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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2012

Distribuição

23/08/2012

Valor

R$ 300,00

Autor

NOVACON REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

Reu

DEMERVAL CANDIDO DE OLIVEIRA JUNIOR

JOSE SEBASTIAO FERREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

CARLA MARCELA COSTA STRIOGLI FERREIRA· CPF 282.***.***-70

Outros

CARLA MARCELA COSTA· OAB SP 188689

Último movimento: Apensado ao processo 0839884-69.2024.8.14.0301 (09/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 323.640,00

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

NOVACON REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

30/11/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIO RESENDE CASTROCPF

NOVACON REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA

ROMALDO REIS FALEIRO

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ALBUQUERQUE POMPEU· OAB PA 11996· CPF 721.***.***-68

Reu:

FERNANDO ALBUQUERQUE POMPEU· OAB PA 11996· CPF 721.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NOVACON REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA e outros (2) REU: ESTADO DO PARA E SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE SEMAS e outros SENTENÇA Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital. Processo nº 0110661-30.2015.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA, sob o rito comum, ajuizada por NOVACON REFLORESTAMENTO INDUSTR... (14/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 596.151,10

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

DEMARCO REFLORESTAMENTO E INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

GALVANI DEMARCOCPF

CARLA JANAINA MARTINSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 596.151,10

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

DEMARCO REFLORESTAMENTO E INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/06/2025)

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