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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSE VICTOR OLIVEIRA DA SILVACPF

UANDERSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UANDERSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2026 (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

UANDERSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (05/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

R$ 99.021,60

Autor

MINERACAO CANAAN LTDACNPJ

Reu

JUCELINO PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Autor:

ERICA PUBLIO MORAIS· OAB BA 30285· CPF 005.***.***-89

Autor:

MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 60954· CPF 054.***.***-14

Autor:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jucelino Pereira De Souza Exequente: Mineracao Canaan Ltda Advogado: Marcelo Neves Barreto (OAB:BA15904) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-BA, E-mail: [email protected] Processo nº: 0501026-14.2018.8.05.0039 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTEN... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

06/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

KALLYDE CAVALCANTI MACEDOCPF

MARCELO NEVES BARRETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO NEVES BARRETO

MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA

MINERACAO CANAAN LTDA

Reu

JUCELINO PEREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

KALLYDE CAVALCANTI MACEDO· OAB MG 140676· CPF 087.***.***-36

Autor:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Autor:

MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 60954· CPF 054.***.***-14

Autor:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Autor:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

KALLYDE CAVALCANTI MACEDO· OAB MG 140676· CPF 087.***.***-36

Reu:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Reu:

MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 60954· CPF 054.***.***-14

Reu:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Reu:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 4.899,91

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MINERACAO CANAAN LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 11.799,46

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MINERACAO CANAAN LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2022)

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