CANAL MEIO S.A. — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CANAL MEIO S.A.CNPJ

Reu

SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDACNPJ

SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLY DE JESUS FARIAS· CPF 169.***.***-84

Autor:

CONRADO STEINBRUCK FRAZAO· OAB RJ 175914· CPF 118.***.***-80

Autor:

JOAO MARCOS PAES LEME GEBARA· OAB RJ 103741· CPF 025.***.***-80

Autor:

PATRICIA BARBOSA RAMOS· CPF 120.***.***-48

Autor:

JOAO PEDRO CONTAGE AMIN· CPF 141.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA· CPF 152.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75 (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CANAL MEIO S.A.CNPJ

Reu

SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDACNPJ

SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CONRADO STEINBRUCK FRAZAO· OAB RJ 175914· CPF 118.***.***-80

Autor:

ISABELLY DE JESUS FARIAS· CPF 169.***.***-84

Reu:

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA· CPF 152.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 114,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CANAL BRAZIL S/ACNPJ

Reu

MARIO SERGIO XAVIER DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO NEIVA PINHEIRO· OAB DF 18251· CPF 848.***.***-68

Autor:

LUANNA ESSELIN PERDIZ DE JESUS· OAB DF 66212· CPF 058.***.***-80

Reu:

LETICIA VIANA DA SILVA COSME· OAB DF 58473· CPF 047.***.***-88

Reu:

ELANE VIANA DA SILVA· OAB DF 46397· CPF 886.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/09/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARIO SERGIO XAVIER DE MACEDOCPF

CANAL BRAZIL S/ACNPJ

ESTUDIO ZUT LTDA - MECNPJ

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

CANAL BRAZIL S/ACNPJ

MARIO SERGIO XAVIER DE MACEDOCPF

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDACNPJ

ORGANIZACOES GLOBO PARTICIPACOES S.A.CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ELANE VIANA DA SILVA· OAB DF 46397· CPF 886.***.***-15

Autor:

LETICIA VIANA DA SILVA COSME· OAB DF 58473· CPF 047.***.***-88

Autor:

RODRIGO NEIVA PINHEIRO· OAB DF 18251· CPF 848.***.***-68

Autor:

JOSE PERDIZ DE JESUS· OAB DF 10011· CPF 295.***.***-15

Autor:

ROGERIO DAMASCENO LEAL· OAB SP 156779· CPF 619.***.***-87

Reu:

RODRIGO NEIVA PINHEIRO· OAB DF 18251· CPF 848.***.***-68

Reu:

JOSE PERDIZ DE JESUS· OAB DF 10011· CPF 295.***.***-15

Reu:

LETICIA VIANA DA SILVA COSME· OAB DF 58473· CPF 047.***.***-88

Reu:

ELANE VIANA DA SILVA· OAB DF 46397· CPF 886.***.***-15

Reu:

ROGERIO DAMASCENO LEAL· OAB SP 156779· CPF 619.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Reu

TELEVISAO LIBERAL LIMITADACNPJ

TELECINE PROGRAMACAO DE FILMES LTDACNPJ

FUNDACAO ROBERTO MARINHOCNPJ

CANAL BRAZIL S/ACNPJ

NBCUNIVERSAL NETWORKS INTERNATIONAL BRASIL PROGRAMADORA S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER· OAB PA 18941· CPF 002.***.***-70

Reu:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Outros

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

BRAHIM BITAR DE SOUSA· OAB PA 16381· CPF 948.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de TELECINE PROGRAMACAO DE FILMES LTDA em 20/07/2023 23:59. (23/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MicroempresaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

05/07/2007

Distribuição

05/07/2007

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDACNPJ

CANAL BRAZIL S/ACNPJ

NBCUNIVERSAL NETWORKS INTERNATIONAL BRASIL PROGRAMADORA S/ACNPJ

TELECINE PROGRAMACAO DE FILMES LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES· CPF 166.***.***-92

Autor:

ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO· OAB RJ 108708· CPF 082.***.***-63

Autor:

ARIANE COSTA GUIMARÃES· OAB DF 029766· CPF 003.***.***-66

Autor:

THIAGO CARLOS DE CARVALHO· OAB RJ 143795· CPF 093.***.***-19

Autor:

ROBERTO QUIROGA MOSQUERA· OAB RJ 148170· CPF 043.***.***-56

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/12/2019 (10/02/2020)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 660.000,00

Autor

TELECINE PROGRAMACAO DE FILMES LTDACNPJ

RADIO GLOBO ELDORADO LTDACNPJ

NBCUNIVERSAL NETWORKS INTERNATIONAL BRASIL PROGRAMADORA S/ACNPJ

CANAL BRAZIL S/ACNPJ

RADIO GLOBO SOCIEDADE ANONIMACNPJ

+ 1 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZACAO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA CARDOSO· OAB RJ 183600· CPF 114.***.***-02

Autor:

EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET· OAB RJ 081841· CPF 000.***.***-79

Autor:

TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO· OAB RJ 102695· CPF 035.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDITORA GLOBO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) ADVOGADO(A): EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO(A): TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) APELANTE: CANAL BRAZIL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ183600) ADVOGADO(A): EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) ADVOGADO(A): TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO (OAB RJ102695) APELANTE: RADIO GLOBO SOCIEDADE ANONIMA (IM... (10/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 660.000,00

Autor

EDITORA GLOBO S/ACNPJ

CANAL BRAZIL S/ACNPJ

RADIO GLOBO SOCIEDADE ANONIMACNPJ

NBCUNIVERSAL NETWORKS INTERNATIONAL BRASIL PROGRAMADORA S/ACNPJ

RADIO GLOBO ELDORADO LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA CARDOSO· OAB RJ 183600· CPF 114.***.***-02

Autor:

EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET· OAB RJ 081841· CPF 000.***.***-79

Autor:

TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO· OAB RJ 102695· CPF 035.***.***-80

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82 (11/02/2026)

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