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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2010

Distribuição

26/01/2010

Valor

R$ 18.884,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CANAL TINTAS PARTICIPACOES E LICENCIAMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

CIRLENE PERES DE SOUZACPF

ELIENE PERES DE SOUZACPF

AC COMERCIO DE TINTAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 40.994,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CANAL TINTAS PARTICIPACOES E LICENCIAMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de comprovante (outros) (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 43.330,32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 43.330,32

Autor

NILDO CORDEIRO PIRESCPF

NILZA DAS DORES CORDEIRO PIRESCPF

Reu

CL PARTICIPACOES E LICENCIAMENTOS LTDACNPJ

JOAQUIM NERY FILHOCPF

NILZA DAS DORES CORDEIRO PIRESCPF

Advogados

Autor:

ANNANDA OLIVEIRA PIRES· OAB BA 71074· CPF 031.***.***-18

Autor:

DAIANE APARECIDA ALVES DOS SANTOS· OAB BA 27865· CPF 004.***.***-88

Autor:

LILIA RODRIGUES MACEDO· CPF 970.***.***-15

Reu:

PEDRO PAULO SANTANA PIMENTEL· CPF 863.***.***-16

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

LILIA RODRIGUES MACEDO· CPF 970.***.***-15

Reu:

DAIANE APARECIDA ALVES DOS SANTOS· OAB BA 27865· CPF 004.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de CL PARTICIPACOES E LICENCIAMENTOS LTDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO MUNDO PLAZACNPJ

Reu

CL PARTICIPACOES E LICENCIAMENTOS LTDACNPJ

Outros

ANTONIO ROBERTO VALENCA BOVE· OAB BA 21164· CPF 831.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CL PARTICIPACOES E LICENCIAMENTOS LTDA em 15/02/2024 23:59. (28/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE

CONDOMINIO CEO SALVADOR SHOPPING

MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTROCPF

Reu

CL PARTICIPACOES E LICENCIAMENTOS LTDACNPJ

CONVERSA FIADA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME

NILSON VALOIS COUTINHO NETOCPF

REINALDO SABACK SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126· CPF 898.***.***-91

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Autor:

MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 330· CPF 277.***.***-91

Autor:

ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE· OAB BA 12705· CPF 405.***.***-72

Reu:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126· CPF 898.***.***-91

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Reu:

MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 330· CPF 277.***.***-91

Reu:

ANA CRISTINA PINHO E ALBUQUERQUE PARENTE· OAB BA 12705· CPF 405.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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