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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CANCIO

ODILEA DOS SANTOS CANCIOCPF

ODINEIA DOS SANTOS CANCIOCPF

OSMARINA DOS SANTOS CANCIOCPF

OSMARINO CAMPOS CANCIO

+ 2 outros

Reu

IAGUPE IARA DAIBESCPF

ROSANGELA PAMPLONA DAIBESCPF

Advogados

Autor:

MARCUS AQUINO DE AZEVEDO· OAB PA 10277· CPF 430.***.***-49

Reu:

MARCUS AQUINO DE AZEVEDO· OAB PA 10277· CPF 430.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 18.516,88

Autor

IRANI BATISTA CANCIO CAMPOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

KATHLLEEN GARCIA FIALHO· OAB MS 25116

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 67.348,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

IRANI BATISTA CANCIO CAMPOSCPF

LAIS AMORIM DA ROCHA ROSACPF

LEIVINHA FERNANDO DE BRITOCPF

PAULO HENRIQUE DA SILVA AUGUSTOCPF

SILVONE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MÁRIO AKATSUKA JÚNIOR· OAB MS 9779

Reu:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

LIMA, PEGOLO & BRITO ADVOCACIA S/S· OAB MS 350

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 67.348,24

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CARLA BRAUNCPF

PAULO HENRIQUE DA SILVA AUGUSTOCPF

SILVONE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

CLEUSA MARIA CARVALHO ARAKAKICPF

IRANI BATISTA CANCIO CAMPOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MÁRIO AKATSUKA JÚNIOR· OAB MS 9779

Reu:

LIMA, PEGOLO & BRITO ADVOCACIA S/S· OAB MS 350

Reu:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/04/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

IRANI BATISTA CANCIO CAMPOSCPF

Reu

JOSEFA LUZIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADEMILSON FLORINDO DOS SANTOS· OAB MS 24302· CPF 038.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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