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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2007

Distribuição

06/02/2007

Valor

R$ 559.145,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA CANDEAL LTDA.CNPJ

NELSON LUIZ DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

GEORGE SANDRO DI FERREIRA· OAB GO 17960· CPF 607.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

VILA NOVA CANDEAL SPE LTDACNPJ

RUY ANDRADE & CIA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO VILA NOVA CANDEALCNPJ

Advogados

Autor:

RUY AMARAL ANDRADE· OAB BA 30743· CPF 014.***.***-66

Reu:

ANDERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES· OAB BA 34740· CPF 002.***.***-36

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

CONDOMINIO VILA NOVA CANDEALCNPJ

Reu

RUY ANDRADE & CIA LTDACNPJ

VILA NOVA CANDEAL SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES· OAB BA 34740· CPF 002.***.***-36

Reu:

RUY AMARAL ANDRADE· OAB BA 30743· CPF 014.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO VILA NOVA CANDEAL em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES

CONDOMINIO VILA NOVA CANDEAL

Reu

RUY AMARAL ANDRADECPF

RUY ANDRADE & CIA LTDA

VILA NOVA CANDEAL SPE LTDA

Advogados

Autor:

ANDERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES· OAB BA 34740· CPF 002.***.***-36

Autor:

RUY AMARAL ANDRADE· OAB BA 30743· CPF 014.***.***-66

Reu:

ANDERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES· OAB BA 34740· CPF 002.***.***-36

Reu:

RUY AMARAL ANDRADE· OAB BA 30743· CPF 014.***.***-66

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/05/2020

Distribuição

01/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVELTON SANTOS PINHEIROCPF

ANA CLARA MATOS PINHEIROCPF

Reu

RUY ANDRADE & CIA LTDACNPJ

VILA NOVA CANDEAL SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO TINOCO NETO SANTOS· OAB BA 52851· CPF 019.***.***-76

Autor:

ERIVELTON SANTOS PINHEIRO· OAB BA 34168· CPF 008.***.***-25

Autor:

MANUELA TRINDADE PINHEIRO· OAB BA 55059· CPF 857.***.***-86

Reu:

RUY AMARAL ANDRADE· OAB BA 30743· CPF 014.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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