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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

04/01/2021

Valor

R$ 70.212,03

Autor

SEBASTIAO PEREIRA CANDIDO SOBRINHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS SOUSA· OAB SP 227621· CPF 259.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 70.212,03

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SEBASTIAO PEREIRA CANDIDO SOBRINHOCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS SOUSA· OAB SP 227621· CPF 259.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO PEREIRA CANDIDO SOBRINHO

Reu

SEBASTIAO PEREIRA CANDIDO SOBRINHO

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS SOUSA· OAB SP 227621· CPF 259.***.***-64

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS SOUSA· OAB SP 227621· CPF 259.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SEBASTIAO PEREIRA CANDIDO SOBRINHO Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO DOS SANTOS SOUSA - SP227621 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 8ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000016-84.2021.4.03.6183 Trata-se de cumprimento de sentença movido contra o INSS. O pagamento foi efetuado. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Verificad... (06/02/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

04/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO PEREIRA CANDIDO SOBRINHO

Reu

SEBASTIAO PEREIRA CANDIDO SOBRINHO

Advogados

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS SOUSA· OAB SP 227621· CPF 259.***.***-64

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS SOUSA· OAB SP 227621· CPF 259.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

NEIDE CâNDIDA SOBRINHOCPF

DEIZE KELLER BRUMCPF

RAMAO JEZUS ANTUNES BRUM JUNIOR

EVA SANDRA MARQUES BRUMCPF

JOãO EURICO MARQUES BRUMCPF

+ 3 outros

Reu

EDSON BRUMCPF

Outros

PAULO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MS 24059· CPF 322.***.***-20

MATHEUS MACHADO LACERDA DA SILVA· OAB MS 21533· CPF 048.***.***-36

EMILENE MAEDA· OAB MS 17420· CPF 695.***.***-20

LUCI MARA TAMISARI ARECO· OAB MS 13186· CPF 639.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/08/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 15.231,00

Autor

NEIDE CâNDIDA SOBRINHOCPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AO SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 21127

Reu:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748

Último movimento: Prazo em Curso (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE CâNDIDA SOBRINHOCPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AO SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 21127· CPF 322.***.***-60

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Autor:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 21127· CPF 322.***.***-60

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

MICKAEL SILVEIRA FONSECA· OAB DF 71832· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/06/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 416.013,91

Autor

NEIDE CâNDIDA SOBRINHOCPF

RAMAO JEZUS ANTUNES BRUM JUNIOR

JOãO EURICO MARQUES BRUMCPF

EDSON BRUM JUNIORCPF

LUCIMAR FLORES BRUMCPF

+ 7 outros

Reu

EDSON BRUMCPF

Advogados

Autor:

LUCI MARA TAMISARI ARECO· OAB MS 13186· CPF 639.***.***-53

Autor:

ALESSON GABRIEL BRUM DA SILVA· OAB MS 29512· CPF 054.***.***-18

Autor:

PAULO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MS 24059· CPF 322.***.***-20

Autor:

LUCAS TOBIAS ARGUELLO· OAB MS 20778· CPF 035.***.***-61

Autor:

MATHEUS MACHADO LACERDA DA SILVA· OAB MS 21533· CPF 048.***.***-36

+ outros advogados do autor

Último movimento: Documento Digitalizado (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO EURICO MARQUES BRUMCPF

NEIDE CâNDIDA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

ALESSON GABRIEL BRUM DA SILVA· OAB MS 29512· CPF 054.***.***-18

Autor:

MATHEUS MACHADO LACERDA DA SILVA· OAB MS 21533· CPF 048.***.***-36

Autor:

PAULO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MS 24059· CPF 322.***.***-20

Autor:

LUCAS TOBIAS ARGUELLO· OAB MS 20778· CPF 035.***.***-61

Autor:

NATHÁLIA MEDINA MONTANI· OAB MS 26673· CPF 062.***.***-73

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/07/2026)

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