CANDIDO E CANDIDO NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 113.429,49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (02/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 113.429,49

Autor

JAIRO CANDIDO E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

PAULO DA COSTA FRANCOCPF

Advogados

Autor:

ACIRLHEY DE LIMA ASSIS· CPF 818.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE PINTO DE MELLO· CPF 018.***.***-39

Reu:

ANA MARIA RODRIGUES FERREIRA· OAB DF 42563· CPF 001.***.***-32

Último movimento: Publicado Certidão em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosRecurso Especial

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO CANDIDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

PAULO DA COSTA FRANCO

Advogados

Autor:

ANA MARIA RODRIGUES FERREIRA· OAB DF 42563· CPF 001.***.***-32

Autor:

ACIRLHEY DE LIMA ASSIS· OAB RJ 115623· CPF 818.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE PINTO DE MELLO· OAB RJ 98746· CPF 018.***.***-39

Reu:

ANA MARIA RODRIGUES FERREIRA· OAB DF 42563· CPF 001.***.***-32

Reu:

ACIRLHEY DE LIMA ASSIS· OAB RJ 115623· CPF 818.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE PINTO DE MELLO· OAB RJ 98746· CPF 018.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738683-90.2023.8.07.0001. RECORRENTE: JAIRO CANDIDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS RECORRIDO: PAULO DA COSTA FRANCO DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quarta T... (27/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO CANDIDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

PAULO DA COSTA FRANCO

Advogados

Autor:

ANA MARIA RODRIGUES FERREIRA· OAB DF 42563· CPF 001.***.***-32

Autor:

ACIRLHEY DE LIMA ASSIS· OAB RJ 115623· CPF 818.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE PINTO DE MELLO· OAB RJ 98746· CPF 018.***.***-39

Reu:

ANA MARIA RODRIGUES FERREIRA· OAB DF 42563· CPF 001.***.***-32

Reu:

ACIRLHEY DE LIMA ASSIS· OAB RJ 115623· CPF 818.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE PINTO DE MELLO· OAB RJ 98746· CPF 018.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738683-90.2023.8.07.0001. RECORRENTE: JAIRO CANDIDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS RECORRIDO: PAULO DA COSTA FRANCO DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quarta T... (27/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 12.284,16

Autor

MARCUS VINICIUS BATELLA MEDEIROSCPF

GLAUCIA RODRIGUES NASCIMENTO MEDEIROSCPF

Reu

JAIRO CANDIDO E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

WALENA PEREIRA WANDERLEY· OAB PA 16179· CPF 410.***.***-20

Reu:

PAULO OLIVEIRA· OAB PA 5382· CPF 002.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GENILDA CAVALCANTE DE SANT ANACPF

Reu

JAIRO CANDIDO E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Outros

ACIRLHEY DE LIMA ASSIS· OAB RJ 115623· CPF 818.***.***-00

ANA BEATRIZ FADEL· OAB RJ 93720· CPF 984.***.***-63

BRUNO SANTOS ROCHA· OAB RJ 182603· CPF 052.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVA MARIA TEIXEIRA

RUBEM CANDIDO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE BARRA MANSA - PREVIBAM

MUNICíPIO DE BARRA MANSACPF

Advogados

Autor:

JOSUE COSTA OLIVEIRA· OAB RJ 69398· CPF 118.***.***-87

Autor:

LEONARDO RODRIGUES BARALDO· OAB RJ 185901· CPF 390.***.***-71

Autor:

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Autor:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Reu:

JOSUE COSTA OLIVEIRA· OAB RJ 69398· CPF 118.***.***-87

Reu:

LEONARDO RODRIGUES BARALDO· OAB RJ 185901· CPF 390.***.***-71

Reu:

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Reu:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1- Em sede de juízo de retratação, art. 1.018, parágrafo 1.º, do CPC, nada a reconsiderar, mantenho a decisão agravada na forma como lançada, pelos seus exatos fundamentos. 2- Com a notícia de eventual suspensão, pedido de informações ou julgamento do agravo de instrumento interposto, retornem conclusos. (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Piso SalarialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVA MARIA TEIXEIRA

RUBEM CANDIDO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE BARRA MANSA - PREVIBAM

MUNICíPIO DE BARRA MANSACPF

Advogados

Autor:

JOSUE COSTA OLIVEIRA· OAB RJ 69398· CPF 118.***.***-87

Autor:

LEONARDO RODRIGUES BARALDO· OAB RJ 185901· CPF 390.***.***-71

Autor:

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Autor:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Reu:

JOSUE COSTA OLIVEIRA· OAB RJ 69398· CPF 118.***.***-87

Reu:

LEONARDO RODRIGUES BARALDO· OAB RJ 185901· CPF 390.***.***-71

Reu:

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Reu:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1- Em sede de juízo de retratação, art. 1.018, parágrafo 1.º, do CPC, nada a reconsiderar, mantenho a decisão agravada na forma como lançada, pelos seus exatos fundamentos. 2- Com a notícia de eventual suspensão, pedido de informações ou julgamento do agravo de instrumento interposto, retornem conclusos. (21/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONETE MARIA DE ALMEIDA

RUBEM CANDIDO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

MUNICíPIO DE BARRA MANSACPF

Advogados

Autor:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Autor:

LEONARDO RODRIGUES BARALDO· OAB RJ 185901· CPF 390.***.***-71

Autor:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Reu:

LEONARDO RODRIGUES BARALDO· OAB RJ 185901· CPF 390.***.***-71

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasApelação Cível

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONETE MARIA DE ALMEIDA

RUBEM CANDIDO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

MUNICíPIO DE BARRA MANSACPF

Advogados

Autor:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Autor:

LEONARDO RODRIGUES BARALDO· OAB RJ 185901· CPF 390.***.***-71

Autor:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Reu:

LEONARDO RODRIGUES BARALDO· OAB RJ 185901· CPF 390.***.***-71

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento da obrigação diante do comprovante de pagamento juntado à fl. 633, bem como da manifestação da parte exequente à fl. 631, DECLARO EXTINTA a presente execução, na forma do art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC, em relação aos HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. /r/r/n/nCertificado o trânsito em julgado, aguarde-se o pagamento do principal em arquivo sem baixa. /r/r/n/nIntimem-se. (16/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 11,98%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2010

Distribuição

09/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL CARREIRA

EMILIA CARREIRA DE SOUZA

HELIO CARREIRA

JOEL DE SOUZA CARREIRACPF

JONES DA SILVA CARREIRACPF

+ 7 outros

Reu

MUNICíPIO DE BARRA MANSACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

RAPHAEL GONÇALVES MOREIRA· OAB RJ 143390· CPF 096.***.***-36

Autor:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Autor:

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

RAPHAEL GONÇALVES MOREIRA· OAB RJ 143390· CPF 096.***.***-36

Reu:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Reu:

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decorreu o prazo legal e o Município de Barra Mansa não comprovou nos autos o pagamento do RPV expedido, conforme certidão de id. 532. A teor da Súmula n.º 137 do E. TJRJ, a medida cabível pelo descumprimento da requisição de pequeno valor, de competência do Juízo de primeiro grau, é o sequestro. Diante do exposto, defiro o SEQUESTRO na conta do réu, do valor de R$ 4.715,67 (quatro mil setecentos e quinze reais e sessenta e sete centavos), di... (02/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 11,98%Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

14/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL CARREIRA

EMILIA CARREIRA DE SOUZA

HELIO CARREIRA

JOEL DE SOUZA CARREIRACPF

JONES DA SILVA CARREIRACPF

+ 7 outros

Reu

MUNICíPIO DE BARRA MANSACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

RAPHAEL GONÇALVES MOREIRA· OAB RJ 143390· CPF 096.***.***-36

Autor:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Autor:

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

RAPHAEL GONÇALVES MOREIRA· OAB RJ 143390· CPF 096.***.***-36

Reu:

RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA· OAB RJ 101347· CPF 000.***.***-63

Reu:

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decorreu o prazo legal e o Município de Barra Mansa não comprovou nos autos o pagamento do RPV expedido, conforme certidão de id. 532. A teor da Súmula n.º 137 do E. TJRJ, a medida cabível pelo descumprimento da requisição de pequeno valor, de competência do Juízo de primeiro grau, é o sequestro. Diante do exposto, defiro o SEQUESTRO na conta do réu, do valor de R$ 4.715,67 (quatro mil setecentos e quinze reais e sessenta e sete centavos), di... (02/06/2026)

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