CANDIDO PEREIRA LIMA NETO — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

23/11/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CANDIDO PEREIRA NETOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADOR SECCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SETE LAGOAS/MG

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

MATEUS ARAUJO BARCELOS VASCONCELOS

Autor:

JUNIO GERALDO BARCELOS VASCONCELOS· OAB MG 58774

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

12/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CANDIDO PEREIRA NETOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JUNIO GERALDO BARCELOS VASCONCELOS· OAB MG 58774· CPF 271.***.***-20

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (12/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CANDIDO PEREIRA NETOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JUNIO GERALDO BARCELOS VASCONCELOS

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (29/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

12/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CANDIDO PEREIRA NETOCPF

Reu

PROCURADOR SECCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM SETE LAGOAS/MG

ENTE NAO CADASTRADO - UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS ARAUJO BARCELOS VASCONCELOS· OAB MG 140170· CPF 070.***.***-21

Autor:

JUNIO GERALDO BARCELOS VASCONCELOS· OAB MG 58774· CPF 271.***.***-20

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (12/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 21.747,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CANDIDO PEREIRA NETOCPF

LUIZ CLAUDIO PEREIRA GOULARTCPF

FLAVIO DE ALMEIDA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

JUNIO GERALDO BARCELOS VASCONCELOS· OAB MG 58774· CPF 271.***.***-20

Reu:

MATEUS ARAUJO BARCELOS VASCONCELOS· OAB MG 140170· CPF 070.***.***-21

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

06/02/2013

Valor

R$ 21.747,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CANDIDO PEREIRA NETOCPF

LUIZ CLAUDIO PEREIRA GOULARTCPF

FLAVIO DE ALMEIDA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

JUNIO GERALDO BARCELOS VASCONCELOS· OAB MG 58774· CPF 271.***.***-20

Reu:

MATEUS ARAUJO BARCELOS VASCONCELOS· OAB MG 140170· CPF 070.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

03/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

JOSE CANDIDO LIMA NETOCPF

Advogados

Reu:

VITORIA MARIA DINIZ GOMES· OAB CE 49267· CPF 068.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/03/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CANDIDO LIMA NETOCPF

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

VITORIA MARIA DINIZ GOMES· OAB CE 49267· CPF 068.***.***-23

LUCIA HELENA BESERRA DE MORAES· OAB CE 13199· CPF 456.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CANDIDO LIMA NETOCPF

Reu

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

VITORIA MARIA DINIZ GOMES· OAB CE 49267· CPF 068.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSE CANDIDO LIMA NETOCPF

FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA MAGALHAES FORTES· OAB PI 19212· CPF 064.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (15/10/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSE CANDIDO LIMA NETOCPF

FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA MAGALHAES FORTES· OAB PI 19212· CPF 064.***.***-20

Último movimento: Embargos de Declaração Acolhidos (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA RODRIGUES

Reu

FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA RODRIGUES

JOSE CANDIDO LIMA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA CLARA MAGALHAES FORTES· OAB PI 19212· CPF 064.***.***-20

Reu:

MARIA CLARA MAGALHAES FORTES· OAB PI 19212· CPF 064.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA RODRIGUES, JOSE CANDIDO LIMA NETO EMBARGADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI DECISÃO TERMINATIVA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO NO DUPLO EFEITO. REFORMA DA DECISÃO. RECURSO DE APELAÇÃO RECEBIDO SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO. EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do e... (25/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA RODRIGUES

Reu

FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA RODRIGUES

JOSE CANDIDO LIMA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA CLARA MAGALHAES FORTES· OAB PI 19212· CPF 064.***.***-20

Reu:

MARIA CLARA MAGALHAES FORTES· OAB PI 19212· CPF 064.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA RODRIGUES, JOSE CANDIDO LIMA NETO EMBARGADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, ESTADO DO PIAUI DECISÃO TERMINATIVA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO NO DUPLO EFEITO. REFORMA DA DECISÃO. RECURSO DE APELAÇÃO RECEBIDO SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO. EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do e... (25/05/2026)

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