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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JOSE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RUBEN CANDIDO XAVIER· OAB PB 34248· CPF 700.***.***-08

Autor:

WALCLEYTTHON MACHADO DA SILVA· OAB PB 31533· CPF 704.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2022

Distribuição

01/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE CUITEGI

Reu

RENATO FERREIRA SALUSTIANO NETOCPF

Advogados

Reu:

RUBEN CANDIDO XAVIER· OAB PB 34248· CPF 700.***.***-08

Último movimento: Juntada de informações prestadas (17/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 13.932,12

Autor

MARTINHO TAVARES DA SILVACPF

Reu

MARIA IVETE DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

MARIO FELIX DE MENEZES· OAB PB 10416· CPF 272.***.***-49

Reu:

RUBEN CANDIDO XAVIER· OAB PB 34248· CPF 700.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Contravenções PenaisDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA METROPOLITANA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

Reu

ROSINALDO XAVIERCPF

Advogados

Reu:

RUBEN CANDIDO XAVIER· OAB PB 34248· CPF 700.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 9.945,94

Autor

SEVERINO ROSENDO DE LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

WESLLEY SARAIVA CAVALCANTI· OAB PB 32545· CPF 103.***.***-65

Autor:

RUBEN CANDIDO XAVIER· OAB PB 34248· CPF 700.***.***-08

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança indevida de ligaçõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO ROSENDO DE LIMA

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

WESLLEY SARAIVA CAVALCANTI· OAB PB 32545· CPF 103.***.***-65

Autor:

RUBEN CANDIDO XAVIER· OAB PB 34248· CPF 700.***.***-08

Reu:

WESLLEY SARAIVA CAVALCANTI· OAB PB 32545· CPF 103.***.***-65

Reu:

RUBEN CANDIDO XAVIER· OAB PB 34248· CPF 700.***.***-08

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB SP 182951· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSINALDO XAVIERCPF

Reu

JOSE TAVEIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

WESLLEY SARAIVA CAVALCANTI· OAB PB 32545· CPF 103.***.***-65

Autor:

RUBEN CANDIDO XAVIER· OAB PB 34248· CPF 700.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE TAVEIRA FILHO em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 3.552,54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 3.552,54

Autor

MARIA DE FATIMA CANDIDO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RUBEN CANDIDO XAVIER· OAB PB 34248· CPF 700.***.***-08

Último movimento: Recebidos os autos (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AquisiçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA CANDIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RUBEN CANDIDO XAVIER· OAB PB 34248· CPF 700.***.***-08

Último movimento: Recebimento (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA CANDIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RUBEN CANDIDO XAVIER· OAB PB 34248· CPF 700.***.***-08

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 8.072,96

Autor

MANOEL HERCULANO SOARESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

WESLLEY SARAIVA CAVALCANTI· OAB PB 32545· CPF 103.***.***-65

Autor:

RUBEN CANDIDO XAVIER· OAB PB 34248· CPF 700.***.***-08

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA· OAB SP 464767· CPF 070.***.***-70

Reu:

MARCIO MENDES DE OLIVEIRA· OAB PE 16725· CPF 855.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

EDVALDO AMORIM DA SILVACPF

Reu

SEVERINO CONSTANTINO

Advogados

Autor:

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO· OAB PB 10492· CPF 468.***.***-34

Autor:

RUBEN CANDIDO XAVIER· OAB PB 34248· CPF 700.***.***-08

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSINALDO XAVIERCPF

Reu

GIBAL MARTILIANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WESLLEY SARAIVA CAVALCANTI· OAB PB 32545· CPF 103.***.***-65

Autor:

RUBEN CANDIDO XAVIER· OAB PB 34248· CPF 700.***.***-08

Último movimento: Publicado Expediente em 07/05/2026. (07/05/2026)

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