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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2005

Distribuição

21/06/2005

Valor

R$ 105.389,00

Autor

POSTOS LIBERDADE COMBUSTIVEIS LTDA

EXITUS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A.CNPJ

JB PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

PORTUS SERVICOS E CONSULTORIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITATUBACNPJ

Outros

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 9999· CPF 674.***.***-34

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (09/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2010

Distribuição

01/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

CANA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

USINA PUMATY S/ACNPJ

Outros

PAULO ANDRE RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 19067· CPF 023.***.***-97

CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS· OAB PE 17380· CPF 818.***.***-20

FERNANDO COIMBRA JUNIOR· OAB PE 16436· CPF 621.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de USINA PUMATY S/A em 15/08/2024 23:59. (16/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 99.045,11

Autor

JOSEFA JUSTINA DE LUCENACPF

Reu

COMPANHIA ALCOOLQUIMICA NACIONAL-ALCOOLQUIMICACNPJ

CANA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

CARLOS ANTONIO NECO· OAB PE 37509· CPF 455.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 99.045,11

Autor

JOSEFA JUSTINA DE LUCENACPF

Reu

COMPANHIA ALCOOLQUIMICA NACIONAL-ALCOOLQUIMICACNPJ

CANA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

CARLOS ANTONIO NECO· OAB PE 37509· CPF 455.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CANA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JOAO BARROS DA ROCHA FILHO

SEVERINO DA SILVA FILHO

TRABALHADORES DO MOVIMENTO SEM TERRA (MST)

ESTEFANIA RODRIGUES DOS SANTOS

OZEIAS BENEDITO SATURNINO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO NECO· OAB PE 37509· CPF 455.***.***-53

Autor:

JOEL CANDIDO CARNEIRO BISNETO· OAB PE 17572· CPF 022.***.***-88

Reu:

ANTONIO CARLOS CIRILO DE CARVALHO· CPF 045.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 512.155,79

Último movimento: Homologada a Transação (17/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 512.155,79

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

CANA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE FARIAS MOURA· OAB PE 52947· CPF 113.***.***-31

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

JOEL CANDIDO CARNEIRO BISNETO· OAB PE 17572· CPF 022.***.***-88

Reu:

CARLOS ANTONIO NECO· OAB PE 37509· CPF 455.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 296.879,57

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

CANA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

COMPANHIA ALCOOLQUIMICA NACIONAL-ALCOOLQUIMICACPF

Advogados

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

JOEL CANDIDO CARNEIRO BISNETO· OAB PE 17572· CPF 022.***.***-88

Reu:

JOSE FERNANDO DE SOUZA MOURA· OAB PE 9974· CPF 244.***.***-91

Reu:

CARLOS ANTONIO NECO· OAB PE 37509· CPF 455.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 50.431,26

Autor

EZEQUIEL FRANCISCO DE LUCENACPF

Reu

COMPANHIA ALCOOLQUIMICA NACIONAL-ALCOOLQUIMICACNPJ

CANA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

CARLOS ANTONIO NECO· OAB PE 37509· CPF 455.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 50.431,26

Autor

EZEQUIEL FRANCISCO DE LUCENACPF

Reu

COMPANHIA ALCOOLQUIMICA NACIONAL-ALCOOLQUIMICACNPJ

CANA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

CARLOS ANTONIO NECO· OAB PE 37509· CPF 455.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 68.450,16

Autor

BENEDITO DONIZETTI PEREIRACPF

VALMIR CANECPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

NELSON GOMES MATTOS JUNIOR· OAB SC 017387· CPF 987.***.***-20

KIM HEILMANN GALVÃO DO RIO APA· OAB SC 004390· CPF 383.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 68.450,16

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

BENEDITO DONIZETTI PEREIRACPF

VALMIR CANECPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSCS0 (15/12/2023)

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