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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/04/1997

Distribuição

15/05/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ABIGAIL FELISBERTA XAVIER DE BRITO MARTINS BAPTISTACPF

ABILIO DE SOUZA RAMOS FILHOCPF

ADAHIR DA SILVA FRATTANICPF

ADEMIR DA SILVA CHAGAS

ADILSON LOPES AFFONSOCPF

+ 423 outros

Advogados

Autor:

MARIA ZULMIRA ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 229995· CPF 715.***.***-87

Autor:

ERALDO SANTOS DE MORAES· OAB RJ 158191· CPF 022.***.***-01

Autor:

EGNALDO ANTUNES CHALEGRE· OAB RJ 84873· CPF 549.***.***-68

Autor:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 57739· CPF 815.***.***-53

Autor:

LUIZ EDUARDO ALVES· OAB RJ 161648· CPF 626.***.***-15

+ outros advogados do autor

Outros

HERSON VIRTUOSO GOMES· OAB RJ 171929· CPF 112.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0009403-29.1997.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASUNIRIO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO(A): ALEXANDER CELESTINO DE BARROS (OAB RJ063516) ADVOGADO(A): LUDMILA NEDER DA ROCHA (OAB RJ140886) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO BEMFICA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ05773... (24/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

R$ 52.687,92

Último movimento: Processo Reativado (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 52.687,92

Autor

ADRIANA EDNA CANELLACPF

EMERSON ROBERTO QUEIROZ SIQUEIRACPF

ADRIANA EDNA CANELLA & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA OGLIARI· OAB MT 9744· CPF 880.***.***-87

Autor:

MARIA RITA SOARES CARVALHO· OAB MT 12895· CPF 994.***.***-06

Autor:

NADYNNE HELENA LOPES DA SILVA BIANCHINI· OAB MT 29166· CPF 056.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 5.588,53

Autor

CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MTCNPJ

Reu

ADRIANA EDNA CANELLA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS PEREIRA SCHMIDT· OAB MT 11361· CPF 003.***.***-36

Autor:

DIOGO CESAR FERNANDES· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 5.588,53

Autor

CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MTCNPJ

Reu

ADRIANA EDNA CANELLA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS PEREIRA SCHMIDT· OAB MT 11361· CPF 003.***.***-36

Autor:

DIOGO CESAR FERNANDES· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Recebidos os autos (28/11/2024)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/05/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/12/2025)

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