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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCONY COELHO MORAISCPF

CANHOTA ADVOGADOSCNPJ

SMILLEY COSTA MACATRAO PIRESCPF

JOSE DE RIBAMAR NUNES LEMOSCPF

PAULO DE TARSO DA SILVA GOMESCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DANILO SILVA DA CANHOTA· OAB MA 10126· CPF 220.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (03/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SMILLEY COSTA MACATRAO PIRESCPF

JOSE DE RIBAMAR NUNES LEMOSCPF

PAULO DE TARSO DA SILVA GOMESCPF

LUCIANO FABIO FARIAS RANGELCPF

MARCONY COELHO MORAISCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO SILVA DA CANHOTA· OAB MA 10126· CPF 220.***.***-88

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (17/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GLAUBER MIRANDA SILVACPF

FABIO HENRIQUE ANDRADECPF

JOAO MARQUES DE ARAUJO JUNIORCPF

ANDERSON RIOS COSTACPF

FRANCISCO DIOGO DA SILVA NETOCPF

+ 12 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DANILO SILVA DA CANHOTA· OAB MA 10126· CPF 220.***.***-88

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

R$ 1.580.161,90

Autor

FLAVIO DUAILIBE COSTACPF

LILIA BARBOSACPF

JOSE FRANCISCO COSTA DA SILVACPF

MARIA NATIVIDADE PINHEIRO FARIASCPF

CANHOTA ADVOGADOSCNPJ

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DANILO SILVA DA CANHOTA· OAB MA 10126· CPF 220.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/05/2025 23:59. (07/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

R$ 1.679.930,14

Autor

ALEXANDRE BARBOSA RAMOSCPF

PAULO ROBERTO DOS PASSOSCPF

MONICA VALERIA DE FARIASCPF

GILVAN MOTA ANDRADECPF

CLECIO JADS PEREIRA DE SANTANACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DANILO SILVA DA CANHOTA· OAB MA 10126· CPF 220.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/09/2025 23:59. (19/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

14/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE BARBOSA RAMOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DANILO SILVA DA CANHOTA· OAB MA 10126· CPF 220.***.***-88

Reu:

DANILO SILVA DA CANHOTA· OAB MA 10126· CPF 220.***.***-88

Último movimento: Decurso de Prazo (19/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JOAO RENE ALVES DE SOUSACPF

CLEMILTON DA COSTA ALVESCPF

GILVAN DA SILVA ALVESCPF

GILDONETO DOS ANJOS NASCIMENTOCPF

CANHOTA ADVOGADOSCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DANILO SILVA DA CANHOTA· OAB MA 10126· CPF 220.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 1.400,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CARLINHO RODRIGUES MOURAO Advogado(s) do reclamante: NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS REQUERIDO: ACACIO LOPES DA SILVA Advogado(s) do reclamado: ACACIO LOPE Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 0044245-69.20... (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 1.400,00

Autor

CARLINHO RODRIGUES MOURAOCPF

Reu

ACACIO LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS· OAB AP 5032· CPF 013.***.***-37

Reu:

ACACIO LOPES DA SILVA· OAB AP 4372· CPF 010.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de CARLINHO RODRIGUES MOURAO em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FRANCISCO DA SILVACPF

MARIA DAS GRACAS SILVA DUARTECPF

Reu

FRANCISCO MINERVINO DA SILVACPF

CARTEIRA DE TRABALHO

Advogados

Autor:

MARIA MARGARIDA GUSMAO FERRAZ DE ARAUJO· OAB RN 320· CPF 371.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de ato administrativo (14/04/2026)

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