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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

CONSTRUTORA CANON LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (01/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 215.325,38

Autor

PAULO CESAR SILVERIO PADILHACPF

MARIA TERESA DE MELO PADILHACPF

Reu

CONSTRUTORA CANON LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO· OAB PE 21745· CPF 800.***.***-00

Autor:

BARTHIRA MERIELLY DA SILVEIRA BESERRA· OAB PE 55299· CPF 056.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

AGONCILIO FRANCISCO DA FONSECACPF

CANOA ELETRO LTDACNPJ

CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ LIMA DE MESQUITA· OAB MG 102746

Autor:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Último movimento: Transitado em Julgado (31/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

AGONCILIO FRANCISCO DA FONSECACPF

CANOA ELETRO LTDACNPJ

CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ LIMA DE MESQUITA· OAB MG 102746

Autor:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

AGONCILIO FRANCISCO DA FONSECACPF

CANOA ELETRO LTDACNPJ

CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Autor:

BEATRIZ LIMA DE MESQUITA· OAB MG 102746

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/05/2000

Distribuição

16/07/2001

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (09/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (31/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 4.786,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CANOA ELETRO LTDACNPJ

AGONCILIO FRANCISCO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE GUIMARAES DINIZ· CPF 025.***.***-21

Reu:

EDSON MACHADO GUIMARAES· OAB MG 96051· CPF 225.***.***-15

Reu:

SIDNEY MORAIS LACERDA· OAB MG 116762· CPF 626.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

11/01/2011

Valor

R$ 4.786,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CANOA ELETRO LTDACNPJ

AGONCILIO FRANCISCO DA FONSECACPF

Advogados

Reu:

EDSON MACHADO GUIMARAES· OAB MG 96051· CPF 225.***.***-15

Reu:

SIDNEY MORAIS LACERDA· OAB MG 116762· CPF 626.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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