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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0147704-31.2013.8.20.0001. Exequente: GALDINO SANTANA DE LIMAS e outros Parte Executada: FRANCISCO DE ASSIS MAIA ARAUJO e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Contato: (84) 36738765 - Email: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte DEFIRO o pedido constante na petição Num. 111330963 para determinar a expedição de mandado de intimação, a... (29/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS MAIA ARAUJOCPF

CANTEIRO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

GALDINO SANTANA DE LIMASCPF

SISTEG CONSULTORIA EM TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO SILVA· OAB RN 794· CPF 043.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/06/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CANTEIRO CONSTRUCOES LTDACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS MAIA ARAUJOCPF

Reu

SISTEG CONSULTORIA EM TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDACNPJ

GALDINO SANTANA DE LIMASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (09/11/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

20/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO SCHIEFLER BENTOCPF

BRUNA ANTUNES SOUSA BENTOCPF

ERNESTO BAIAO BENTOCPF

LEANDRO SCHIEFLER BENTOCPF

Reu

ANNA KAROLINA BEZERRA DE MELO BARROSCPF

ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTICPF

MARCIO DANTAS DE ARAUJO

Advogados

Autor:

ERNESTO BAIAO BENTO· OAB SC 4990· CPF 475.***.***-72

Autor:

LEANDRO SCHIEFLER BENTO· OAB SC 31025· CPF 009.***.***-92

Autor:

BRENO SCHIEFLER BENTO· OAB SC 47408· CPF 069.***.***-85

Autor:

BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO· OAB SC 41939

Reu:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Reu:

ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTI· OAB RN 11917· CPF 087.***.***-38

Reu:

ANNA KAROLINA BEZERRA DE MELO BARROS· OAB RN 5751· CPF 038.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENO SCHIEFLER BENTOCPF

BRUNA ANTUNES SOUSA BENTOCPF

ERNESTO BAIAO BENTOCPF

LEANDRO SCHIEFLER BENTOCPF

Reu

ANNA KAROLINA BEZERRA DE MELO BARROSCPF

ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTICPF

MARCIO DANTAS DE ARAUJO

Advogados

Autor:

ERNESTO BAIAO BENTO· OAB SC 4990· CPF 475.***.***-72

Autor:

LEANDRO SCHIEFLER BENTO· OAB SC 31025· CPF 009.***.***-92

Autor:

BRENO SCHIEFLER BENTO· OAB SC 47408· CPF 069.***.***-85

Autor:

BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO· OAB SC 41939

Reu:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Reu:

ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTI· OAB RN 11917· CPF 087.***.***-38

Reu:

ANNA KAROLINA BEZERRA DE MELO BARROS· OAB RN 5751· CPF 038.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0147704-31.2013.8.20.0001. Exequente: GALDINO SANTANA DE LIMAS e outros Executado: FRANCISCO DE ASSIS MAIA ARAUJO e outros DECISÃO Tratam os autos de cumprimento de sentença movido por GALDINO SANTANA DE LIMAS e SISTEG CONSULTORIA EM TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDA contra FRANCISCO DE ASSIS MAIA ARAUJO e CANTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA, decorrente de condenação por danos materiais relacionados à negociação indevida de produtos patenteados... (20/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 315.000,00

Último movimento: Juntada de outros documentos (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 315.000,00

Autor

FRANCISCO DA SILVA NEVESCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CANTEIRO CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (20/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CANTEIRO CONSTRUCOES LTDA

Reu

FRANCISCO DA SILVA NEVES

Advogados

Autor:

FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 5128· CPF 026.***.***-19

Autor:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

ISABELA ROSANE BEZERRA COSTA· OAB RN 6254· CPF 085.***.***-02

Autor:

KATIANE DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RN 13671

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 5128· CPF 026.***.***-19

Reu:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

ISABELA ROSANE BEZERRA COSTA· OAB RN 6254· CPF 085.***.***-02

Reu:

KATIANE DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RN 13671

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DanoApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CANTEIRO CONSTRUCOES LTDA

Reu

FRANCISCO DA SILVA NEVES

Advogados

Autor:

FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 5128· CPF 026.***.***-19

Autor:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

ISABELA ROSANE BEZERRA COSTA· OAB RN 6254· CPF 085.***.***-02

Autor:

KATIANE DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RN 13671

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO GETULIO DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB RN 5128· CPF 026.***.***-19

Reu:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

ISABELA ROSANE BEZERRA COSTA· OAB RN 6254· CPF 085.***.***-02

Reu:

KATIANE DE OLIVEIRA RAMOS· OAB RN 13671

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0806261-94.2018.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Polo ativo: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN e CANTEIRO CONSTRUCOES LTDA Polo passivo: FRANCISCO DA SILVA NEVES DECISÃO I – Relatório Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN e CANTEIRO CONSTRUCOES LTDA promoveu o cumprimento da sentença proferida em desfavor de FRANCISCO DA SILVA N... (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 77.363,62

Autor

PNEUS CANTEIROS LTDA

FRANCISCO ALVES DE LUCENACPF

Reu

MUNICIPIO DE GRANJEIROCNPJ

Outros

ERNANDO PEREIRA COSTA· OAB CE 28955· CPF 036.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PNEUS CANTEIROS LTDA

Reu

TELEFONICA BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Autor:

DANILSON DE CARVALHO PASSOS· OAB CE 20322· CPF 904.***.***-04

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

DANILSON DE CARVALHO PASSOS· OAB CE 20322· CPF 904.***.***-04

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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