CANTIDIO DOS PASSOS NETO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSE MARIE DA SILVA CANTIDIOCPF

MARIA DE FATIMA CANTIDIO MOTACPF

RAIMUNDO CANTIDIO NETOCPF

MAR ABERTO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

METRO QUADRADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

BEATRIZ SILVEIRA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 005291· CPF 034.***.***-05

Reu:

JOAO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS· OAB RN 019411· CPF 130.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2814549/RN (2024/0446883-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: PERSONALE PETRÓPOLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA AGRAVANTE: METRO QUADRADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA AGRAVANTE: MAR ABERTO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA AGRAVANTE: RAIMUNDO CANTIDIO NETO ADVOGADO: RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - RN003572 AGRAVADO: BEATRIZ SILVEIRA SANTIAGO ADVOGADOS: JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO - RN005291 JOÃO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS - RN01941... (29/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PERSONALE PETROPOLIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

METRO QUADRADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MAR ABERTO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

RAIMUNDO CANTIDIO NETOCPF

Reu

BEATRIZ SILVEIRA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 003572· CPF 026.***.***-09

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 005291· CPF 034.***.***-05

Reu:

JOAO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS· OAB RN 019411· CPF 130.***.***-35

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTES: ADMINISTRADORA NORTH SHOPPING SOBRAL LTDA, PARKING SOBRAL ESTACIONAMENTOS LTDA ADVOGADO: EDUARDO GURGEL CUNHA AGRAVADO: MOSAICO INCORPORAÇÃO E INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA AGRAVADOS: CAMERON CONSTRUTORA S.A., METRO QUADRADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, ANTÔNIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGR... (13/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PARKING SOBRAL ESTACIONAMENTOS LTDACNPJ

ADMINISTRADORA NORTH SHOPPING SOBRAL LTDACNPJ

Reu

MOSAICO INCORPORACAO E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 428.235,28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (07/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 428.235,28

Autor

RAIMUNDO CANTIDIO NETOCPF

CARLA RENATA TARGINO DE MEDEIROS CANTíDIOCPF

GIOVANNA MOTA CAMARACPF

GERMANO MOTA CAMARACPF

MASSA FALIDA CAMERON CONSTRUTORA LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

EDUARDO ZILSON DA COSTA FREIRECPF

MANUELA CARDOSO DA COSTA LIMACPF

PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRECPF

ANTONIO LIMA CAMARACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Autor:

VALERIA PREVITERA DA SILVA· CPF 266.***.***-04

Reu:

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA· OAB RN 6930· CPF 045.***.***-01

Reu:

LUIZ ROBERTO PEREIRA DE MELO JUNIOR· OAB RN 11330· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LIMA CAMARA

Reu

EDUARDO ZILSON DA COSTA FREIRECPF

MANUELA CARDOSO DA COSTA LIMACPF

PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Autor:

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA· OAB RN 6930· CPF 045.***.***-01

Autor:

LUIZ ROBERTO PEREIRA DE MELO JUNIOR· OAB RN 11330· CPF 938.***.***-20

Autor:

VALERIA PREVITERA DA SILVA· OAB CE 11379· CPF 266.***.***-04

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA· OAB RN 6930· CPF 045.***.***-01

Reu:

LUIZ ROBERTO PEREIRA DE MELO JUNIOR· OAB RN 11330· CPF 938.***.***-20

Reu:

VALERIA PREVITERA DA SILVA· OAB CE 11379· CPF 266.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: RAIMUNDO CANTÍDIO NETO e CARLA RENATA TARGINO DE MEDEIROS CANTÍDIO Advogado: Rodrigo Fonseca Alves de Andrade Apelados: EDUARDO ZILSON DA COSTA FREIRE Relator: Desembargador Amaury Moura Sobrinho DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 EDcl em AC nº 0828794-03.2020.8.20.... (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LIMA CAMARA

Reu

EDUARDO ZILSON DA COSTA FREIRECPF

MANUELA CARDOSO DA COSTA LIMACPF

PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Autor:

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA· OAB RN 6930· CPF 045.***.***-01

Autor:

LUIZ ROBERTO PEREIRA DE MELO JUNIOR· OAB RN 11330· CPF 938.***.***-20

Autor:

VALERIA PREVITERA DA SILVA· OAB CE 11379· CPF 266.***.***-04

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA· OAB RN 6930· CPF 045.***.***-01

Reu:

LUIZ ROBERTO PEREIRA DE MELO JUNIOR· OAB RN 11330· CPF 938.***.***-20

Reu:

VALERIA PREVITERA DA SILVA· OAB CE 11379· CPF 266.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: RAIMUNDO CANTÍDIO NETO e CARLA RENATA TARGINO DE MEDEIROS CANTÍDIO Advogado: Rodrigo Fonseca Alves de Andrade Apelados: EDUARDO ZILSON DA COSTA FREIRE Relator: Desembargador Amaury Moura Sobrinho DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 EDcl em AC nº 0828794-03.2020.8.20.... (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 97.575,70

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 97.575,70

Autor

RAIMUNDO CANTIDIO NETOCPF

MARIA DE FATIMA CANTIDIO MOTACPF

MAR ABERTO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

METRO QUADRADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PERSONALE PETROPOLIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO MORAIS DA SILVACPF

TERESA CRISTINA PINHEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Autor:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Reu:

WALKÉCIO FERREIRA DEODATO DA SILVA· OAB RN 13896· CPF 065.***.***-46

Reu:

JOAO PAULO ARRUDA NOBRE· OAB RN 14223· CPF 016.***.***-03

Reu:

MATHEUS VINÍCIUS QUERINO DA CUNHA· OAB RN 13354· CPF 101.***.***-85

Último movimento: Recebidos os autos (09/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

METRO QUADRADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CARLA RENATA TARGINO DE MEDEIROS CANTíDIOCPF

FRANCISCA RODRIGUESCPF

RAIMUNDO CANTIDIO NETOCPF

Reu

METRO QUADRADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

MAR ABERTO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

ANASTACIA DE BARROS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Autor:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 119748· CPF 007.***.***-11

Autor:

ABAETE DE PAULA MESQUITA· OAB RJ 129092· CPF 030.***.***-92

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

ROSANA ANANIAS SILVA DA COSTA· OAB RN 11484· CPF 913.***.***-63

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 21.255,52

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

PERSONALE PETROPOLIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

RAIMUNDO CANTIDIO NETOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTES: PERSONALE PETROPOLIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e outros ADVOGADO: RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE AGRAVADA: BEATRIZ SILVEIRA SANTIAGO ADVOGADO: JOAO PAULO DOS SANTOS MELO DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813520-59.2023.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 26726384) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado p... (07/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PERSONALE PETROPOLIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

METRO QUADRADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MAR ABERTO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

RAIMUNDO CANTIDIO NETOCPF

Reu

BEATRIZ SILVEIRA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Reu:

JOAO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS· OAB RN 19411· CPF 130.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (28/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 278.614,07

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 119.009,94

Autor

RAIMUNDO CANTIDIO NETOCPF

PERSONALE PETROPOLIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

MAR ABERTO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

METRO QUADRADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

LUCIANA CORSINO LINDOLFOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

DANILO VIEIRA CESARIO· OAB RN 11153· CPF 035.***.***-88

Último movimento: Conclusos para despacho (07/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 360.000,00

Autor

MARESSA DE FRANCA HORTOCPF

DAVI FEITOSA GONDIMCPF

Reu

DOISM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

RAIMUNDO CANTIDIO NETOCPF

JOSE LUIS ARANTES HORTOCPF

Advogados

Autor:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 10991· CPF 014.***.***-78

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI FEITOSA GONDIMCPF

Reu

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 10991· CPF 014.***.***-78

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 10991· CPF 014.***.***-78

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

22/12/2014

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 21.183,97

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

RAIMUNDO CANTIDIO NETOCPF

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (04/04/2024)

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