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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: CAP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: LARISSA ROSSANA PIRES DE AMORIM, BRUNO ERNESTO CLEMENTE EMBARGADO: RAIANE KELY DA SILVA NASCIMENTO e outros ADVOGADO: LAISSA MANUELLA BARRETO SARAIVA, JOAO BATISTA MENDONCA DA SILVA DESPACHO Intimação -. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0809286-18.2018.8.20.5106 Intime-se a... (25/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CAP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ALEXSANDRO BEZERRA DE OLIVEIRACPF

RAIANE KELY DA SILVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA ROSSANA PIRES DE AMORIM· OAB RN 8520· CPF 062.***.***-83

Autor:

BRUNO ERNESTO CLEMENTE· OAB RN 5779· CPF 036.***.***-40

Reu:

JOAO BATISTA MENDONCA DA SILVA· OAB RN 20788· CPF 024.***.***-11

Reu:

LAISSA MANUELLA BARRETO SARAIVA· OAB RN 12599· CPF 079.***.***-43

Último movimento: Conclusos para decisão (16/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ALEXSANDRO BEZERRA DE OLIVEIRA

RAIANE KELY DA SILVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA ROSSANA PIRES DE AMORIM· OAB RN 8520· CPF 062.***.***-83

Autor:

LAISSA MANUELLA BARRETO SARAIVA· OAB RN 12599· CPF 079.***.***-43

Autor:

JOAO BATISTA MENDONCA DA SILVA· OAB RN 20788· CPF 024.***.***-11

Autor:

BRUNO ERNESTO CLEMENTE· OAB RN 5779· CPF 036.***.***-40

Reu:

LARISSA ROSSANA PIRES DE AMORIM· OAB RN 8520· CPF 062.***.***-83

Reu:

LAISSA MANUELLA BARRETO SARAIVA· OAB RN 12599· CPF 079.***.***-43

Reu:

JOAO BATISTA MENDONCA DA SILVA· OAB RN 20788· CPF 024.***.***-11

Reu:

BRUNO ERNESTO CLEMENTE· OAB RN 5779· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: CAP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: LARISSA ROSSANA PIRES DE AMORIM, BRUNO ERNESTO CLEMENTE AGRAVADO: RAIANE KELY DA SILVA NASCIMENTO e outro ADVOGADO: LAISSA MANUELLA BARRETO SARAIVA, JOAO BATISTA MENDONCA DA SILVA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0809286-18.2018.8.20.5106 Trata-se de agravo interpos... (14/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CAP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ALEXSANDRO BEZERRA DE OLIVEIRA

RAIANE KELY DA SILVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA ROSSANA PIRES DE AMORIM· OAB RN 8520· CPF 062.***.***-83

Autor:

LAISSA MANUELLA BARRETO SARAIVA· OAB RN 12599· CPF 079.***.***-43

Autor:

JOAO BATISTA MENDONCA DA SILVA· OAB RN 20788· CPF 024.***.***-11

Autor:

BRUNO ERNESTO CLEMENTE· OAB RN 5779· CPF 036.***.***-40

Reu:

LARISSA ROSSANA PIRES DE AMORIM· OAB RN 8520· CPF 062.***.***-83

Reu:

LAISSA MANUELLA BARRETO SARAIVA· OAB RN 12599· CPF 079.***.***-43

Reu:

JOAO BATISTA MENDONCA DA SILVA· OAB RN 20788· CPF 024.***.***-11

Reu:

BRUNO ERNESTO CLEMENTE· OAB RN 5779· CPF 036.***.***-40

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 48.013,90

Autor

ODILIA PEREIRA DOS SANTOS

RAIMUNDO MATIAS DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

CAP ROSSEVELT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA DE OLIVEIRA SEVERIANO· CPF 903.***.***-53

Autor:

ODILIA PEREIRA DOS SANTOS

Reu:

CARLOS GUSTAVO VILLELA DE OLIVEIRA· OAB MG 108356· CPF 013.***.***-51

Reu:

ALEX PINNA DA SILVA· OAB MG 136415· CPF 088.***.***-10

Outros

VALERIA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB GO 36637· CPF 903.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 12.776,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 98.343,08

Autor

CAP ROSSEVELT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CORACI DE JESUS LEMOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2019)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 44.703,88

Autor

CAP ROOSEVELT EMP LTDACNPJ

Reu

JEAN GILLES DIAS ANASTACIO

Outros

JONATAS JOSE SILVA· OAB GO 213670

CARLOS HUGO DA SILVA FILHO· OAB GO 36147· CPF 025.***.***-50

CARLOS GUSTAVO VILLELA DE OLIVEIRA· OAB GO 108356

Último movimento: Intimação Efetivada (15/12/2025)

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