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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

09/06/2014

Valor

R$ 15.398,52

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

PAOLO MARANHAO MUSSALEMCPF

MIGUEL MARANHAO MUSSALEMCPF

FELIPE MARANHAO MUSSALEMCPF

MARILOURDES MARANHAO MUSSALEMCPF

BRUNO MARANHAO MUSSALEMCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/01/2024 23:59. (30/01/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

09/06/2014

Distribuição

09/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30)

Reu

CAP CENTRO DE ATIVIDADES PEDAGOGICAS LTDA

Advogados

Reu:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Último movimento: deferimento (08/06/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

23/04/2012

Valor

R$ 13.343,56

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

CAP CENTRO DE ATIVIDADES PEDAGOGICAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2009

Distribuição

25/05/2009

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CAP CENTRO DE ATIVIDADES PEDAGOGICAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2009

Distribuição

04/03/2009

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

CAP CENTRO DE ATIVIDADES PEDAGOGICAS LTDACNPJ

FELIPE MARANHAO MUSSALEMCPF

SANTA FE PARTICIPACOES LTDACNPJ

MIGUEL MARANHAO MUSSALEMCPF

SANTA FE ENSINO MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA - EPPCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de aviso de recebimento (18/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

16/07/2012

Valor

R$ 54.775,22

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

CAP CENTRO DE ATIVIDADES PEDAGOGICAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

R$ 4.738,67

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CAP CENTRO DE APOIO PEDAGOGICO LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/05/2026)

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