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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Capacidade TributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

07/03/2008

Distribuição

07/03/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CAP FERRAT EMPREENDIMENTOS LTDA

WALTER NEY VITA SAMPAIOCPF

Reu

MILKLY COMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS LTDA

Advogados

Autor:

WALTER NEY VITA SAMPAIO· OAB BA 17504· CPF 954.***.***-97

Autor:

TAMIRES DA SILVA BARBOSA· OAB BA 53107· CPF 045.***.***-17

Reu:

WALTER NEY VITA SAMPAIO· OAB BA 17504· CPF 954.***.***-97

Reu:

TAMIRES DA SILVA BARBOSA· OAB BA 53107· CPF 045.***.***-17

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAP FERRAT EMPREENDIMENTOS LTDA

WALTER NEY VITA SAMPAIOCPF

Reu

MILKLY COMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS LTDA

Advogados

Autor:

WALTER NEY VITA SAMPAIO· OAB BA 17504· CPF 954.***.***-97

Autor:

TAMIRES DA SILVA BARBOSA· OAB BA 53107· CPF 045.***.***-17

Reu:

WALTER NEY VITA SAMPAIO· OAB BA 17504· CPF 954.***.***-97

Reu:

TAMIRES DA SILVA BARBOSA· OAB BA 53107· CPF 045.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Réu: MILKLY COMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS LTDA Intimem-se as partes, sobre o retorno dos presentes autos do Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, para requererem, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito, sob pena de extinção do processo com fundamento no art. 485, VI (interesse processual), do CPC. Santo Antônio de Jesus - BA, 26 de janeiro de 2026. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Karla Galvão Barreto dos Sant... (13/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 18.909,30

Autor

EDIFICIO CAP FERRATCNPJ

Reu

PAULO SERGIO FRAGA QUEIROZCPF

Outros

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Publicado Sentença em 10/08/2023. Documento: 65368319 (10/08/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSERISSE HORTENCIO DOS SANTOS MAIA ALENCARCPF

PEDRO GONDIM DE ALENCARCPF

Reu

EDIFICIO CAP FERRATCNPJ

PAULO SERGIO FRAGA QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

PEDRO GONDIM DE ALENCAR· OAB CE 7936· CPF 046.***.***-72

Reu:

JOAO PAULO DE SOUZA BARBOSA NOGUEIRA· OAB CE 16970· CPF 795.***.***-00

Outros

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

LUANA MARIA DOS SANTOS MENDES· OAB CE 37306· CPF 051.***.***-80

JOSERISSE HORTENCIO DOS SANTOS MAIA ALENCAR· OAB CE 23981· CPF 929.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 27/10/2023. Documento: 71093296 (27/10/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2024

Distribuição

20/01/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

PEDRO GONDIM DE ALENCARCPF

Reu

EDIFICIO CAP FERRATCNPJ

PAULO SERGIO FRAGA QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

PEDRO GONDIM DE ALENCAR· OAB CE 7936· CPF 046.***.***-72

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Outros

JOAO PAULO DE SOUZA BARBOSA NOGUEIRA· OAB CE 16970· CPF 795.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 05/02/2026. Documento: 190787624 (05/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2024

Distribuição

20/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GONDIM DE ALENCARCPF

Reu

JOAO PAULO DE SOUZA BARBOSA NOGUEIRACPF

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVESCPF

RAUL AMARAL JUNIOR

Advogados

Autor:

PEDRO GONDIM DE ALENCAR· OAB CE 7936· CPF 046.***.***-72

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA BARBOSA NOGUEIRA· OAB CE 16970· CPF 795.***.***-00

Autor:

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES· OAB CE 16119· CPF 774.***.***-68

Reu:

PEDRO GONDIM DE ALENCAR· OAB CE 7936· CPF 046.***.***-72

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

JOAO PAULO DE SOUZA BARBOSA NOGUEIRA· OAB CE 16970· CPF 795.***.***-00

Reu:

LAERTE MEYER DE CASTRO ALVES· OAB CE 16119· CPF 774.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PEDRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO GONDIM DE ALENCAR REU: EDIFICIO CAP FERRAT, PAULO SERGIO FRAGA QUEIROZ SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Processo nº. 0203926-23.2024.8.06.0001 Assunto: [Promessa de Compra e Venda] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de embargos de declaração opostos contra sentença de ID nº 185347398 proferida neste juízo, que julgou procedente ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urg... (04/02/2026)

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