CAPITAO ALIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

DuplicataFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OPERGEL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACPF

Reu

CAPITAO E.S. ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

LUANA APARECIDA DOS SANTOS PALMA· OAB SP 179895· CPF 195.***.***-63

Autor:

CARLOS MASETTI NETO· OAB SP 194967· CPF 173.***.***-62

Reu:

LUANA APARECIDA DOS SANTOS PALMA· OAB SP 179895· CPF 195.***.***-63

Reu:

CARLOS MASETTI NETO· OAB SP 194967· CPF 173.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0932004-23.2024.8.19.0001. AUTOR: OPERGEL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA RÉU: CAPITAO E.S. ALIMENTOS LTDA OPERGEL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ajuizou PEDIDO DE FALÊNCIA em face de CAPITAO E.S. ALIMENTOS LTDA. Antes da citação, manifestou sua desistência. Assim, homologo a desistência e EXTINGO o feito pelo artigo 485, VIII, do CPC. Custas pela parte autora. Ciência ao MP. Com o trânsi... (08/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 5.515,33

Último movimento: Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA ANDRADE LIMACPF

Reu

HELDER ASSIS FRANCELINO ARAGAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 500.000,00

Autor

HELDER ASSIS FRANCELINO ARAGAOCPF

JULIANA ANDRADE LIMACPF

Reu

JULIANA ANDRADE LIMACPF

HELDER ASSIS FRANCELINO ARAGAOCPF

CAPITAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA DA SILVA MENEZES· OAB DF 61517· CPF 036.***.***-09

Autor:

JULIA VILELA PINHEIRO· OAB SP 420366· CPF 037.***.***-03

Autor:

CAROLINE CORREA DE ALMEIDA· OAB DF 17265· CPF 818.***.***-87

Autor:

ALICE MARIA ESTEVES FONSECA GUIMARAES· OAB DF 31950· CPF 995.***.***-49

Autor:

DAN DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO· OAB DF 35057· CPF 022.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO LIMA BRAGA· OAB DF 11627· CPF 564.***.***-78

Reu:

ARIEL GOMIDE FOINA· OAB DF 22125· CPF 887.***.***-68

Reu:

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS· OAB DF 12917· CPF 308.***.***-72

Reu:

DAN DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO· OAB DF 35057· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA ANDRADE LIMA

Reu

HELDER ASSIS FRANCELINO ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LIMA BRAGA· OAB DF 11627· CPF 564.***.***-78

Autor:

ARIEL GOMIDE FOINA· OAB DF 22125· CPF 887.***.***-68

Autor:

CAROLINE CORREA DE ALMEIDA· OAB DF 17265· CPF 818.***.***-87

Autor:

DAN DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO· OAB DF 35057· CPF 022.***.***-10

Autor:

JULIA VILELA PINHEIRO· OAB SP 420366· CPF 037.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO LIMA BRAGA· OAB DF 11627· CPF 564.***.***-78

Reu:

ARIEL GOMIDE FOINA· OAB DF 22125· CPF 887.***.***-68

Reu:

VITOR CARELLI DE CASTRO· OAB DF 67416· CPF 045.***.***-22

Reu:

CAROLINE CORREA DE ALMEIDA· OAB DF 17265· CPF 818.***.***-87

Reu:

DAN DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO· OAB DF 35057· CPF 022.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016032-49.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: JULIANA ANDRADE LIMA EXECUTADO: HELDER ASSIS FRANCELINO ARAGAO CERTIDÃO De ordem, fica o patrono da parte exequente intimado a apresentar procuração com poderes para receber e dar quitação, ou indicar o respectivo ID, no prazo de 05 (cinco) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERA... (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

28/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA ANDRADE LIMA

Reu

HELDER ASSIS FRANCELINO ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LIMA BRAGA· OAB DF 11627· CPF 564.***.***-78

Autor:

ARIEL GOMIDE FOINA· OAB DF 22125· CPF 887.***.***-68

Autor:

CAROLINE CORREA DE ALMEIDA· OAB DF 17265· CPF 818.***.***-87

Autor:

DAN DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO· OAB DF 35057· CPF 022.***.***-10

Autor:

JULIA VILELA PINHEIRO· OAB SP 420366· CPF 037.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO LIMA BRAGA· OAB DF 11627· CPF 564.***.***-78

Reu:

ARIEL GOMIDE FOINA· OAB DF 22125· CPF 887.***.***-68

Reu:

VITOR CARELLI DE CASTRO· OAB DF 67416· CPF 045.***.***-22

Reu:

CAROLINE CORREA DE ALMEIDA· OAB DF 17265· CPF 818.***.***-87

Reu:

DAN DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO· OAB DF 35057· CPF 022.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016032-49.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: JULIANA ANDRADE LIMA EXECUTADO: HELDER ASSIS FRANCELINO ARAGAO CERTIDÃO De ordem, fica o patrono da parte exequente intimado a apresentar procuração com poderes para receber e dar quitação, ou indicar o respectivo ID, no prazo de 05 (cinco) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERA... (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

HILDA ANDRADE LIMA - MECPF

Reu

CAPITAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ARIEL GOMIDE FOINA· OAB DF 22125· CPF 887.***.***-68

Reu:

JULIA VILELA PINHEIRO· OAB SP 420366· CPF 037.***.***-03

Reu:

MARIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 56533· CPF 017.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2015

Distribuição

07/12/2015

Valor

R$ 46.666,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAPITAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 1.140.949,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAPITAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/10/2021 23:59. (20/10/2021)

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