Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 6.358,59

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO CAPITOLIUMCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO FREITAS COELHO· OAB PR 89142· CPF 036.***.***-46

Reu:

MICHEL GUERIOS NETTO· OAB PR 36357· CPF 022.***.***-85

Outros

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

GUILHERME GOMES XAVIER DE OLIVEIRA· OAB PR 38058· CPF 215.***.***-07

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2011

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PLENAVENTURA PARTICIPACOES S/A.CNPJ

PIEMONTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACPF

NOVAFROTA EQUIPAMENTOS S/ACNPJ

HOTEL CURITIBA CAPITAL S/ACPF

HOTEL CURITIBA CAPITAL S/ACNPJ

+ 3 outros

Reu

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CURITIBA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PR 030916· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BLOCAUS PRE FABRICADOS LTDACPF

BRASLIFT EQUIPAMENTOS E LOGISTICA LTDACNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO CAPITOLIUMCNPJ

HOTEL CURITIBA CAPITAL S/ACNPJ

HOTEL CURITIBA CAPITAL S/ACPF

+ 3 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PR 030916· CPF 668.***.***-06

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão com Petição - SRECTS -> VICE (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

18/07/2012

Valor

R$ 500.000,00

Autor

BANCO BMC BRADESCO SA

Reu

CONSTRUTORA CAPITOLIO LTDACNPJ

CONSTRUTORA CAPITOLIO LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

LAERCIO DIAS FRANCO NETO· OAB PA 18807· CPF 946.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2006

Distribuição

18/12/2006

Valor

R$ 74.469,04

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA CAPITOLIO LTDA em 17/04/2026 23:59. (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 74.469,04

Autor

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

CONSTRUTORA CAPITOLIO LTDACNPJ

VARA UNICA DE ALENQUER

Reu

CONSTRUTORA CAPITOLIO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

Advogados

Autor:

ANA NILCE SOUSA NASCIMENTO· OAB PA 10514· CPF 287.***.***-15

Reu:

ANA NILCE SOUSA NASCIMENTO· OAB PA 10514· CPF 287.***.***-15

Reu:

JACOB KENNEDY MAUES GONCALVES· OAB PA 18476· CPF 950.***.***-91

Reu:

JOANAINA DE PAIVA RODRIGUES· OAB PA 17967· CPF 983.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 315.590,50

Autor

CONSTRUTORA CAPITOLIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

Advogados

Autor:

ANA NILCE SOUSA NASCIMENTO· OAB PA 10514· CPF 287.***.***-15

Reu:

MARJEAN DA SILVA MONTE· OAB PA 15078· CPF 388.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (18/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2006

Distribuição

18/12/2006

Valor

R$ 74.469,04

Autor

CONSTRUTORA CAPITOLIO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

Advogados

Autor:

ANA NILCE SOUSA NASCIMENTO· OAB PA 10514· CPF 287.***.***-15

Autor:

PAULO ROBERTO ARAUJO FILHO· OAB PA 23913· CPF 008.***.***-56

Reu:

MARJEAN DA SILVA MONTE· OAB PA 15078· CPF 388.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 74.469,04

Autor

MUNICIPIO DE ALENQUERCNPJ

Reu

CONSTRUTORA CAPITOLIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARJEAN DA SILVA MONTE· OAB PA 15078· CPF 388.***.***-04

Reu:

ANA NILCE SOUSA NASCIMENTO· OAB PA 10514· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (04/07/2021)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2006

Distribuição

18/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA CAPITOLIO LTDA

Reu

MUNICIPIO DE ALENQUER

Advogados

Autor:

ANA NILCE SOUSA NASCIMENTO· OAB PA 10514· CPF 287.***.***-15

Reu:

ANA NILCE SOUSA NASCIMENTO· OAB PA 10514· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Execução ContratualApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA CAPITOLIO LTDA

Reu

MUNICIPIO DE ALENQUER

Advogados

Autor:

ANA NILCE SOUSA NASCIMENTO· OAB PA 10514· CPF 287.***.***-15

Reu:

ANA NILCE SOUSA NASCIMENTO· OAB PA 10514· CPF 287.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: CONSTRUTORA CAPITOLIO LTDA Endereço: desconhecido REQUERIDO: Nome: MUNICIPIO DE ALENQUER Endereço: desconhecido Nome: MARJEAN DA SILVA MONTE Endereço: PAES DE CARVALHO, 1815, ALTOS, ANINGAL, ALENQUER - PA - CEP: 68200-000 DECISÃO-MANDADO-OFÍCIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0000457-52.2006.8.14.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Execução C... (01/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal