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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/08/1998

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 28.417,70

Autor

COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VILA VELHA LTDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA CAPIXABA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO· OAB ES 7152· CPF 574.***.***-20

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Atentado contra a segurança de transporte públicoCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

03/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VALDSON JOSE NARCISOCPF

MARCLENILSON DE VASCONCELOS DA SILVACPF

ALEX SANDRO DE SOUZA FLEXACPF

RICARDO AMANAJAS FERREIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL· OAB MG 170255· CPF 103.***.***-59

Outros

JOSE MARIA DE DEUS E SILVA· OAB AP 547

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (08/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUSACPF

Reu

CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA· OAB GO 17673· CPF 066.***.***-72

Autor:

LENIO CESAR GODINHO JUNIOR· OAB GO 24761· CPF 947.***.***-91

Autor:

ALLAN HAHNEMANN FERREIRA

Autor:

GABRIEL MACHADO FERREIRA DE CASTRO

Autor:

MARIA EDUARDA MENEZES LOBO MACEDO· CPF 035.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA· OAB GO 17673· CPF 066.***.***-72

Reu:

LENIO CESAR GODINHO JUNIOR· OAB GO 24761· CPF 947.***.***-91

Reu:

MARIA EDUARDA MENEZES LOBO MACEDO· CPF 035.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUSA

Reu

CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUSA

Advogados

Autor:

LENIO CESAR GODINHO JUNIOR· OAB GO 24761· CPF 947.***.***-91

Autor:

MARIA EDUARDA MENEZES LOBO MACEDO· OAB GO 74579

Autor:

FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA· OAB GO 17673· CPF 066.***.***-72

Autor:

ALLAN HAHNEMANN FERREIRA· OAB GO 24288· CPF 935.***.***-49

Autor:

LETICIA MOREIRA SILVA· OAB DF 62967· CPF 056.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

LENIO CESAR GODINHO JUNIOR· OAB GO 24761· CPF 947.***.***-91

Reu:

MARIA EDUARDA MENEZES LOBO MACEDO· OAB GO 74579

Reu:

FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA· OAB GO 17673· CPF 066.***.***-72

Reu:

LETICIA MOREIRA SILVA· OAB DF 62967· CPF 056.***.***-05

Reu:

MARIANA RODRIGUES COSTA· OAB DF 41871· CPF 008.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702090-98.2019.8.07.0002. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS AUTORIDADE: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL RÉU: CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUSA DECISÃO 1. Ciente do v. acórdão de ID. 254420812. 2. Remetam-se os autos ao contador e expeça-se Carta de Guia Definitiva. 3. Oficie-se informando a condenação do réu, bem como proceda-se às anotações de praxe. 4. Certifique a Secretaria deste Juízo se existem bens/objetos pend... (27/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUSA

Reu

CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUSA

Advogados

Autor:

LENIO CESAR GODINHO JUNIOR· OAB GO 24761· CPF 947.***.***-91

Autor:

MARIA EDUARDA MENEZES LOBO MACEDO· OAB GO 74579

Autor:

FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA· OAB GO 17673· CPF 066.***.***-72

Autor:

ALLAN HAHNEMANN FERREIRA· OAB GO 24288· CPF 935.***.***-49

Autor:

LETICIA MOREIRA SILVA· OAB DF 62967· CPF 056.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

LENIO CESAR GODINHO JUNIOR· OAB GO 24761· CPF 947.***.***-91

Reu:

MARIA EDUARDA MENEZES LOBO MACEDO· OAB GO 74579

Reu:

FRANCISCO CARNEIRO DA SILVA· OAB GO 17673· CPF 066.***.***-72

Reu:

LETICIA MOREIRA SILVA· OAB DF 62967· CPF 056.***.***-05

Reu:

MARIANA RODRIGUES COSTA· OAB DF 41871· CPF 008.***.***-97

Último movimento: Definitivo (26/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIC SILVA LIMACPF

DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPESCPF

Reu

JUIZ DA QUINTA VARA CRIMINAL - RONDONOPOLIS - MT

JUIZO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RONDONOPOLIS

Outros

DOUGLAS CRISTIANO ALVES LOPES· OAB MT 15616· CPF 357.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (14/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GIRLENE SOARES DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

LUCIMARA CAMPOS SANTOSCPF

RONALDO DE SOUZA DUTRACPF

ODAIR GERONIMO DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

LEONARDO MATTOS DOS SANTOSCPF

ADALBERTO AMELINO BONFIMCPF

Advogados

Reu:

JERRY ADRIANE DE OLIVEIRA· OAB MT 21917· CPF 550.***.***-30

Reu:

VEREDIANA BIELAK DE OLIVEIRA· OAB MT 23687· CPF 899.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2011

Distribuição

04/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NELSON PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (30/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

KAIC SILVA LIMACPF

Advogados

Reu:

CAIO FELLIPE BATISTA VILAMAIOR· OAB MT 20699· CPF 029.***.***-11

Último movimento: Juntada de Certidão (05/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2010

Distribuição

31/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ITAMAR SIPRIANOCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA MESQUITA DA SILVA· CPF 006.***.***-06

Autor:

DANIEL DA COSTA GARCIA· OAB MT 9478· CPF 870.***.***-49

Reu:

PAULO GUSTAVO FERNANDES MELO· OAB MT 18188· CPF 025.***.***-73

Último movimento: Juntada de Certidão (24/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAMAR SIPRIANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PAULO GUSTAVO FERNANDES MELO· OAB MT 18188· CPF 025.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

BRUNO DE OLIVEIRA DAVIDCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (19/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Desapensado do processo 1002224-32.2024.8.11.0013 (17/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 481275/2026 (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN FAGUNDES PEREIRACPF

ALYSON ROGERIO SANCHES GOMESCPF

LUAN FERREIRA MELOCPF

GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO BIRIBILICPF

UILSON ANTONIO DE FARIACPF

+ 6 outros

Reu

JEAN FAGUNDES PEREIRACPF

ALYSON ROGERIO SANCHES GOMESCPF

LUAN FERREIRA MELOCPF

GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO BIRIBILICPF

GINALDO DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

VANESSA VENTUROLI CALDEIRA· OAB MT 26487· CPF 025.***.***-97

Autor:

MARLI VENANCIO DA SILVA· OAB MT 32430· CPF 723.***.***-00

Autor:

RAFAEL HERRERA DE OLIVEIRA· OAB MT 18387· CPF 021.***.***-04

Autor:

FRANCIELLY APPARECIDA STORTI ASSUNCAO· OAB MT 21240· CPF 032.***.***-28

Autor:

LUIZ GABRIEL MARTINS· OAB MT 24343· CPF 045.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA VENTUROLI CALDEIRA· OAB MT 26487· CPF 025.***.***-97

Reu:

MARLI VENANCIO DA SILVA· OAB MT 32430· CPF 723.***.***-00

Reu:

RAFAEL HERRERA DE OLIVEIRA· OAB MT 18387· CPF 021.***.***-04

Reu:

FRANCIELLY APPARECIDA STORTI ASSUNCAO· OAB MT 21240· CPF 032.***.***-28

Reu:

LUIZ GABRIEL MARTINS· OAB MT 24343· CPF 045.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão (05/08/2025)

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