CAPOZZI ALIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2008

Distribuição

18/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S.A.CNPJ

Reu

POSTO DE GASOLINA BOM JARDIM LTDACNPJ

MARCELO CAPOZZICPF

KELEN MAIA COSTA CAPOZZICPF

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB RJ 112206· CPF 213.***.***-17

Autor:

ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA· OAB RJ 205405· CPF 088.***.***-43

Autor:

JOANA DE ALBUQUERQUE MELLO PEREIRA· OAB RJ 186138· CPF 120.***.***-50

Outros

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB RJ 136517· CPF 268.***.***-23

Último movimento: Juntada de petição (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 17.331,23

Autor

KELEN MAIA COSTA CAPOZICPF

Reu

MARCELO CAPOZICPF

BEM TE VI POSTO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE JUNIOR· OAB RJ 225451· CPF 134.***.***-02

Autor:

DANILO FARIA LEITE· OAB RJ 225440· CPF 161.***.***-19

Reu:

ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE· OAB RJ 081119· CPF 640.***.***-68

Reu:

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO· CPF 087.***.***-82

Reu:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Reu:

RODRIGO PADILHA PERUSIN· CPF 082.***.***-77

Reu:

ANA GABRIELA DAHER MONTEIRO· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 17.331,23

Autor

KELEN MAIA COSTA CAPOZICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

BEM TE VI POSTO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

MARCELO CAPOZICPF

Advogados

Autor:

DANILO FARIA LEITE· OAB RJ 225440· CPF 161.***.***-19

Autor:

ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE JUNIOR· OAB RJ 225451· CPF 134.***.***-02

Reu:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE· OAB RJ 081119· CPF 640.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01 (10/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 47.509,20

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

BEM TE VI POSTO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

MARCELO CAPOZICPF

KELEN MAIA COSTA CAPOZICPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE· OAB RJ 081119· CPF 640.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (29/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 1.301.387,47

Autor

POSTO DE GASOLINA COSTA E CAPOZI LTDACNPJ

MARCELO CAPOZICPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 068151· CPF 691.***.***-87

Autor:

RICARDO CALMONA SOUZA· OAB RJ 254511· CPF 178.***.***-80

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POSTO DE GASOLINA COSTA E CAPOZI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO CALMONA SOUZA (OAB RJ254511) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) APELANTE: MARCELO CAPOZI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RICARDO CALMONA SOUZA (OAB RJ254511) ADVOGADO(A): LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (OAB RJ068151) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FE... (24/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 1.301.387,47

Autor

POSTO DE GASOLINA COSTA E CAPOZI LTDACNPJ

MARCELO CAPOZICPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Advogados

Autor:

NARUE SANTOS DE BRITO· OAB RJ 152031· CPF 081.***.***-14

Autor:

RICARDO CALMONA SOUZA· OAB RJ 254511· CPF 178.***.***-80

Autor:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 068151· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 1.301.387,47

Autor

POSTO DE GASOLINA COSTA E CAPOZI LTDACNPJ

MARCELO CAPOZICPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 068151· CPF 691.***.***-87

Autor:

RICARDO CALMONA SOUZA· OAB RJ 254511· CPF 178.***.***-80

Autor:

NARUE SANTOS DE BRITO· OAB RJ 152031· CPF 081.***.***-14

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5078486072021402510120251006135543 (06/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. E. M. S. DE FRIBURGO DISTRIBUIDORA LTDA (AGRAVANTE)

2. POSTO DE GASOLINA COSTA E CAPOZI LTDA (AGRAVANTE)

3. MARCELO CAPOZI (AGRAVANTE)

Reu

4. AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NARUE SANTOS DE BRITO· OAB RJ 152031· CPF 081.***.***-14

Autor:

RICARDO CALMONA SOUZA· OAB RJ 254511· CPF 178.***.***-80

Autor:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 68151· CPF 691.***.***-87

Autor:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 068151· CPF 691.***.***-87

Reu:

NARUE SANTOS DE BRITO· OAB RJ 152031· CPF 081.***.***-14

Reu:

RICARDO CALMONA SOUZA· OAB RJ 254511· CPF 178.***.***-80

Reu:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 68151· CPF 691.***.***-87

Reu:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 068151· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3069092/RJ (2025/0388566-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: E. M. S. DE FRIBURGO DISTRIBUIDORA LTDA AGRAVANTE: POSTO DE GASOLINA COSTA E CAPOZI LTDA AGRAVANTE: MARCELO CAPOZI ADVOGADOS: LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO - RJ068151 NARUE SANTOS DE BRITO - RJ152031 RICARDO CALMONA SOUZA - RJ254511 AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. E. M. S. DE FRIBURGO DISTRIBUIDORA LTDA (AGRAVANTE)

2. POSTO DE GASOLINA COSTA E CAPOZI LTDA (AGRAVANTE)

3. MARCELO CAPOZI (AGRAVANTE)

Reu

4. AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NARUE SANTOS DE BRITO· OAB RJ 152031· CPF 081.***.***-14

Autor:

RICARDO CALMONA SOUZA· OAB RJ 254511· CPF 178.***.***-80

Autor:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 68151· CPF 691.***.***-87

Autor:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 068151· CPF 691.***.***-87

Reu:

NARUE SANTOS DE BRITO· OAB RJ 152031· CPF 081.***.***-14

Reu:

RICARDO CALMONA SOUZA· OAB RJ 254511· CPF 178.***.***-80

Reu:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 68151· CPF 691.***.***-87

Reu:

LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO· OAB RJ 068151· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3069092/RJ (2025/0388566-9) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: E. M. S. DE FRIBURGO DISTRIBUIDORA LTDA AGRAVANTE: POSTO DE GASOLINA COSTA E CAPOZI LTDA AGRAVANTE: MARCELO CAPOZI ADVOGADOS: LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO - RJ068151 NARUE SANTOS DE BRITO - RJ152031 RICARDO CALMONA SOUZA - RJ254511 AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 49.582,92

Autor

GABRIELLY MAIA COSTA CAPOZI DE OLIVEIRACPF

MARCELLY MAIA COSTA CAPOZICPF

ISABELLY MAIA COSTA CAPOZI

KELEN MAIA COSTA CAPOZICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

POSTO DE GASOLINA COSTA E CAPOZI LTDACNPJ

MARCELO CAPOZICPF

Advogados

Autor:

ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE· OAB RJ 081119· CPF 640.***.***-68

Reu:

DIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA GABRIEL· CPF 095.***.***-99

Outros

ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE JUNIOR· OAB RJ 225451· CPF 134.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 49.582,92

Autor

GABRIELLY MAIA COSTA CAPOZI DE OLIVEIRACPF

MARCELLY MAIA COSTA CAPOZICPF

ISABELLY MAIA COSTA CAPOZI

KELEN MAIA COSTA CAPOZICPF

Reu

POSTO DE GASOLINA COSTA E CAPOZI LTDACNPJ

MARCELO CAPOZICPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE· OAB RJ 081119· CPF 640.***.***-68

Autor:

ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE JUNIOR· OAB RJ 225451· CPF 134.***.***-02

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12 (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2004

Distribuição

05/02/2004

Valor

R$ 107.504,76

Autor

ESPOLIO DE WALTER ARTEMIO DIAN(REP. PELA INVENTARIANTE FATIMA REGINA GOBBO)

Reu

VAGNER CAPOZZICPF

Advogados

Autor:

SUZANA COMELATO· OAB SP 155367· CPF 251.***.***-61

Autor:

IVAN NASCIMBEM JÚNIOR· OAB SP 232216· CPF 196.***.***-47

Reu:

KELLY CRISTINA FAVERO· OAB SP 126888· CPF 093.***.***-61

Outros

GUSTAVO FRONER MORENO RAMIRO· OAB SP 342008· CPF 393.***.***-92

CASSIO CLEMENTE LIMOLI· OAB SP 331271· CPF 226.***.***-94

DANIEL ALBERTO DE ALÉCIO· OAB SP 300762· CPF 222.***.***-30

JOSEMAR ESTIGARIBIA· OAB SP 96217· CPF 067.***.***-89

CARLOS DONIZETE GUILHERMINO· OAB SP 91299· CPF 047.***.***-56

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/1996

Distribuição

25/09/1996

Valor

R$ 922.081,52

Autor

AMBROSIO DE LIMA ADVOCACIACNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

HENAVI FIACAO S/A

IVONE CAPOZZICPF

MARIA LUCIA NASCIMENTO CAPOZZICPF

INDUSTRIA TEXTIL ALPACATEX LTDACNPJ

VAGNER CAPOZZICPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RICARDO AMBROSIO DE LIMA· OAB SP 350545· CPF 118.***.***-95

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB DF 38706· CPF 322.***.***-68

Reu:

ROBERTO SCORIZA· OAB SP 64633· CPF 851.***.***-00

Reu:

MARI ANGELA ANDRADE· OAB SP 88108· CPF 961.***.***-53

Outros

ROLFF MILANI DE CARVALHO· OAB SP 84441· CPF 712.***.***-49

MICHELE CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO· OAB SP 255216· CPF 279.***.***-71

WADIH JORGE ELIAS TEOFILO· OAB SP 214018· CPF 285.***.***-90

ALESSANDRE PASSOS PIMENTEL· OAB SP 204019· CPF 123.***.***-42

ANDRÉ LUIS TARDELLI MAGALHÃES POLI· OAB SP 158454· CPF 190.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

R$ 32.824,96

Autor

ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PORTAL DOS NOBRESCNPJ

Reu

VAGNER CAPOZZICPF

Advogados

Autor:

ERALDO DOS SANTOS· OAB SP 101677· CPF 027.***.***-92

Autor:

PATRICIA AMARAL SANTAROSA· OAB SP 301892· CPF 175.***.***-40

Autor:

GABRIEL SUAREZ DOS SANTOS· OAB SP 473818· CPF 464.***.***-81

Reu:

KELLY CRISTINA FAVERO· OAB SP 126888· CPF 093.***.***-61

Outros

WADIH JORGE ELIAS TEOFILO· OAB SP 214018· CPF 285.***.***-90

RICARDO AMBROSIO DE LIMA· OAB SP 350545· CPF 118.***.***-95

LÉIA MATTOS RIZZI· OAB SP 359908· CPF 928.***.***-49

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/02/2026)

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