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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ATEVALDO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

CARAIVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

RENATO ADRIANO SOARESCPF

Advogados

Autor:

FRANCOISA SILVA SOARES· OAB BA 48410· CPF 008.***.***-08

Reu:

ISAAC FERREIRA PONTES· OAB BA 49482· CPF 031.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO ADRIANO SOARES em 09/06/2025 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 1.117,04

Autor

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

Reu

CARAIVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de utilização renajud (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 1.117,04

Autor

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

Reu

CARAIVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CARAIVAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/10/2022 23:59. (15/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaFederaisTaxas+2

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

23/04/2012

Valor

R$ 3.566,75

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

POSTO CARAIBAS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (31/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

21/10/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

POSTO CARAIBAS LTDACNPJ

Último movimento: Provisório (07/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

18/06/2012

Distribuição

02/07/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

POSTO CARAIBAS LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

08/04/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

POSTO CARAIBAS LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

09/01/2014

Distribuição

15/01/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

POSTO CARAIBAS LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório (11/05/2026)

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