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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2010

Distribuição

25/11/2010

Valor

R$ 5.344,83

Autor

C F SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP (NOME DE FANTASIA DOCES BELEM)

Reu

DISTRIBUIDORA E COMERCIO MUNDO DO CARAMELO LTDA

SOUSA E CAMPOS DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2010

Distribuição

05/05/2010

Valor

R$ 2.074,07

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA E COMERCIO MUNDO DO CARAMELO LTDA - ME

DISTRIBUIDORA E COMERCIO MUNDO DO CARAMELO LTDA - MECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 2.074,07

Autor

ESTADO DO PARACPF

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA E COMERCIO MUNDO DO CARAMELO LTDA - MECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (27/10/2020)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2011

Distribuição

18/02/2011

Valor

R$ 58.959,18

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

SEBASTIAO LOPES DE SOUZACPF

GABRIELA ALVES BARROSCPF

DISTRIBUIDORA E COMERCIO MUNDO DO CARAMELO LTDA ME

MARIA CONCEICAO TRINDADE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

FERNANDA AMARAL OCCHIUCCI GONCALVES· OAB SP 431529· CPF 083.***.***-06

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 58.959,18

Autor

BANCO DO BRASIL SA

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

SEBASTIAO LOPES DE SOUZACPF

GABRIELA ALVES BARROSCPF

DISTRIBUIDORA E COMERCIO MUNDO DO CARAMELO LTDA ME

MARIA CONCEICAO TRINDADE SOUZACPF

DISTRIBUIDORA E COMERCIO MUNDO DO CARAMELO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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