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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARBOTEC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ABREU BROKERS SERVICOS IMOBILIARIOSCNPJ

LOTEAMENTO CAPELA SAO JOSE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARLA KALIANE DE ARAÚJO· OAB RN 10195· CPF 010.***.***-18

Autor:

RAUL MENEZES DE PAIVA PACHECO· OAB RN 17262· CPF 080.***.***-48

Reu:

ISABELE FERREIRA DA SILVA ROCHA· OAB RN 11237· CPF 073.***.***-21

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARBOTEC CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

LOTEAMENTO CAPELA SAO JOSE SPE LTDACNPJ

ABREU BROKERS SERVICOS IMOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

KARLA KALIANE DE ARAÚJO· OAB RN 10195· CPF 010.***.***-18

Autor:

RAUL MENEZES DE PAIVA PACHECO· OAB RN 17262· CPF 080.***.***-48

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

ISABELE FERREIRA DA SILVA ROCHA· OAB RN 11237· CPF 073.***.***-21

Reu:

MARIANA AMARAL DE MELO· OAB RN 4878· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Recebidos os autos (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 52.658,79

Autor

CARBOMIX MINERAIS LTDA - MECNPJ

Reu

ARMANDO MARQUI MADUREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO ANTONIO BOTACIN ALTOE· OAB ES 16418· CPF 034.***.***-02

Reu:

LUCAS LAZZARI SERBATE· OAB ES 17350· CPF 111.***.***-52

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 256.016,47

Autor

CARBOMIX MINERAIS LTDA - MECNPJ

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DAVID CARNEIRO· OAB RJ 106005· CPF 078.***.***-27

Autor:

SAULO AGUILAR SILVA· CPF 005.***.***-90

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARBOMIX MINERAIS LTDA - ME

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Autor:

ROGERIO DAVID CARNEIRO· OAB RJ 106005· CPF 078.***.***-27

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Reu:

ROGERIO DAVID CARNEIRO· OAB RJ 106005· CPF 078.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CARBOMIX MINERAIS LTDA - ME PERITO: SAULO AGUILAR SILVA REQUERIDO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS = D E C I S Ã O = ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Des Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265814 Processo nº.: 5006770-57.2021.8.08.0011 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc.... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 1.420,00

Autor

MARCIO GOUVEA DA SILVACPF

FABRICIA PINHEIRO GARCIACPF

Reu

MARIA DE FATIMA PINHEIRO GARCIACPF

MARIA DE FATIMA PINHEIRO GARCIA

PEDRO GARCIACPF

PEDRO GARCIA

CARBOMIX MINERAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA BAPTISTA DE OLIVEIRA· OAB ES 20475· CPF 007.***.***-81

Reu:

HOMERO FERREIRA DA SILVA JUNIOR COUTINHO· OAB ES 15439· CPF 299.***.***-40

Reu:

MAURICIO ANTONIO BOTACIN ALTOE· OAB ES 16418· CPF 034.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 8.514,68

Autor

CARBOMIX MINERAIS LTDA - MECNPJ

Reu

HIPERVINIL TINTAS LTDACNPJ

HIPERVINIL TINTAS LTDA ME

Advogados

Autor:

JEFFERSON BARBOSA PEREIRA· OAB ES 5215· CPF 696.***.***-72

Autor:

MAURICIO ANTONIO BOTACIN ALTOE· OAB ES 16418· CPF 034.***.***-02

Reu:

ROVENA ROBERTA DA SILVA LOCATELLI DIAS· OAB ES 12767· CPF 093.***.***-18

Reu:

CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO· OAB ES 7076· CPF 862.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 33.591,30

Autor

CARBOMIX MINERAIS LTDACNPJ

Reu

CHROMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE TEXTURAS E TINTAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO ANTÔNIO BOTACIN ALTOÉ· OAB ES 16418· CPF 034.***.***-02

Reu:

MARCOS ALBERTO GAZZETA· OAB SP 232255· CPF 279.***.***-82

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 14.578,20

Autor

CARBOMIX MINERAIS LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO ANTÔNIO BOTACIN ALTOÉ· OAB ES 016418· CPF 034.***.***-02

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARBOMIX MINERAIS LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR· OAB ES 9374· CPF 889.***.***-97

Autor:

FREDERICO M DE F. DE PAIVA BRITTO· OAB ES 8899· CPF 074.***.***-73

Autor:

EMI NISHIO VIEIRA· OAB RJ 85979· CPF 080.***.***-66

Autor:

EMI NISHIO VIEIRA· OAB RJ 085979· CPF 080.***.***-66

Reu:

RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR· OAB ES 9374· CPF 889.***.***-97

Reu:

FREDERICO M DE F. DE PAIVA BRITTO· OAB ES 8899· CPF 074.***.***-73

Reu:

EMI NISHIO VIEIRA· OAB RJ 85979· CPF 080.***.***-66

Reu:

EMI NISHIO VIEIRA· OAB RJ 085979· CPF 080.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 22/04/2026 A 30/04/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015579-65.2024.4.02.0000/ES INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PRESIDENTE: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CARBOMIX MINERAIS LTDA ADVOGADO(A): FREDERICO M DE F. DE PAIVA BRITTO (OAB ES008899) ADVOGADO(A): RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR (OAB ES009374) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL MPF... (09/06/2026)

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