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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 32.600,00

Autor

VALMIR DE SOUZACPF

Reu

SELARIA TAURA COMERCIO DE PRODUTOS GAUCHESCOS LTDACNPJ

GILSON LUIS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CÉSAR BUSNELLO· OAB RS 034043· CPF 585.***.***-34

Reu:

JEFFERSON SCARDUA ELISIO· OAB PR 092361· CPF 024.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2010

Distribuição

29/09/2010

Valor

R$ 6.626,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 6.626,02

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

THIAGO FERNANDO SOTOSKI LOPES

NILTRON PETRUCIO DE CASTELA

NILTON PETRUCIO DE CASTELACPF

MARILEIDE QUEIROZ FERREIRACPF

BENEDITO ELIAS AVANCOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JENZ PROCHNOW JUNIOR· OAB MT 5432· CPF 305.***.***-91

Reu:

DANIELLE SILVA MORANDI· OAB MT 15961· CPF 031.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/09/2010

Distribuição

05/06/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

12/12/2013

Valor

R$ 2.813,38

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

NILTON PETRUCIO DE CASTELACPF

REI COMERCIO DE CARDANS LTDA - MECNPJ

THIAGO FERNANDO SOTOSKI LOPESCPF

NILTON PETRUCIO DE CASTELA

Advogados

Autor:

GISELLE FERREIRA VIEIRA· OAB MT 10648· CPF 702.***.***-44

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2025)

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