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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 35.252,66

Autor

MARIA DAS GRACAS ROSA MIGUELCPF

Reu

V-STORE COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDACNPJ

MAGAZINE LUIZA S/A

Advogados

Autor:

ROMULO CARDOSO ARRUDA· OAB RJ 131550· CPF 078.***.***-50

Reu:

DENISE DE AZEVEDO CUNHA CORREIA· OAB RJ 83591· CPF 983.***.***-72

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSIANE VIANNA CLEMENTINOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO CARDOSO ARRUDA· OAB RJ 131550· CPF 078.***.***-50

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 99.000,00

Autor

AUTROTEC SISTEMAS ELETRONICOS LTDACNPJ

MANOEL SILVA DE ALMEIRACPF

ANGELITA SILVA DE ALMEIDACPF

ALMIR LOPES DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

BRUNO BURBON LOURENCOCPF

RENAN DOS SANTOS SANTANACPF

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA-CNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO CARDOSO ARRUDA· OAB RJ 131550· CPF 078.***.***-50

Autor:

AUGUSTO CESAR ALVES SA· OAB RJ 146344· CPF 105.***.***-26

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89 (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 99.000,00

Autor

AUTROTEC SISTEMAS ELETRONICOS LTDACNPJ

MANOEL SILVA DE ALMEIRACPF

ANGELITA SILVA DE ALMEIDACPF

ALMIR LOPES DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA

BRUNO BURBON LOURENCOCPF

RENAN DOS SANTOS SANTANACPF

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA-CNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO CARDOSO ARRUDA· OAB RJ 131550· CPF 078.***.***-50

Autor:

AUGUSTO CESAR ALVES SA· OAB RJ 146344· CPF 105.***.***-26

Reu:

ANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT· OAB RJ 37092· CPF 680.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 (03/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ENECIR SOARES DA SILVACPF

Reu

DIEGO MARINHO NUNESCPF

Outros

ROMULO CARDOSO ARRUDA· OAB RJ 131550· CPF 078.***.***-50

DAISY MORAES BARBOSA DE SCHEPPER· OAB RJ 98446

Último movimento: Juntada de petição (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTROTEC SISTEMAS ELETRONICOS LTDACNPJ

Reu

VAR3F CONSULTORIA INFORMATICA E SISTEMAS LTDACNPJ

SAP BRASIL LTDACNPJ

Outros

VLADIMIR OLIVEIRA BORTZ· OAB SP 147084· CPF 190.***.***-97

JOAO AUGUSTO DE ALMEIDA· OAB PR 35649

ROMULO CARDOSO ARRUDA· OAB RJ 131550· CPF 078.***.***-50

Último movimento: Juntada de petição (09/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

WILLIAN LEONARDO SOUZA SCISINIOCPF

Reu

J. P. DE SOUZA GONCALVES TREINAMENTO E CONSULTORIACNPJ

Outros

ROMULO CARDOSO ARRUDA· OAB RJ 131550· CPF 078.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAN LEONARDO SOUZA SCISINIOCPF

Reu

J. P. DE SOUZA GONCALVES TREINAMENTO E CONSULTORIACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO CARDOSO ARRUDA· OAB RJ 131550· CPF 078.***.***-50

Reu:

ROMULO CARDOSO ARRUDA· OAB RJ 131550· CPF 078.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ao autor sobre id279538619 (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 33.005,90

Autor

WAGNER LUIS TOLEDO DA ROCHACPF

Reu

YADAH CONEXOES DE NEGOCIOS LTDACNPJ

BARAKA CONEXOES DE NEGOCIOS EIRELI - MECNPJ

MAGAZINE LUIZA S/A

Advogados

Autor:

ROMULO CARDOSO ARRUDA· OAB RJ 131550· CPF 078.***.***-50

Reu:

CRISTINA LUCIA PISCO GUEDES· OAB RJ 61153· CPF 849.***.***-00

Reu:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

Reu:

FLAVIA VIDAL ALBERNAZ· OAB RJ 139320· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MOYSES DOMINGUES DE ASSISCPF

LUCIANE FERREIRA DE ASSISCPF

Reu

AGYCE DE OLIVEIRA CAMARACPF

ARACY CAMARACPF

AGYCE CAMARA JUNIORCPF

NILENE MARGARIDA CAMARACPF

EDENIR SILVA DE ALMEIDACPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

ROMULO CARDOSO ARRUDA· OAB RJ 131550· CPF 078.***.***-50

EMERSON DE OLIVEIRA MARINS· OAB RJ 99617· CPF 012.***.***-88

Último movimento: Redistribuição (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 20.499,80

Autor

LEA NASCIMENTO DE FARIASCPF

Reu

VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELICPF

Advogados

Autor:

ROMULO CARDOSO ARRUDA· OAB RJ 131550· CPF 078.***.***-50

Autor:

RAQUEL DAYANE DE FIGUEREDO· OAB SP 379582· CPF 387.***.***-59

Reu:

ANDRE LUIZ DA SILVA SIQUEIRA· OAB RJ 134290· CPF 089.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 72.720,00

Autor

JORGE HENRIQUE DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO CARDOSO ARRUDA· OAB RJ 131550· CPF 078.***.***-50

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2024)

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