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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU em 03/10/2022 23:59. (08/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALAN CARDOSO FALCAOCPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AGENOR CARVALHO BILIO DE ALMEIDA· OAB PI 7328· CPF 008.***.***-08

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 21.051,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 21.051,14

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ALAN CARDOSO FALCAOCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO IVONEI DE ARAUJO ROCHA· OAB MA 12340· CPF 402.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

21/11/2014

Valor

R$ 1.436.830,56

Autor

DUAILIBE MASCARENHAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

ALAN CARDOSO FALCAOCPF

ANABEL DE SOUSA MAXIMO SCHALCHERCPF

BERNARDO EDSON CORREIA LIMA ARAUJOCPF

BRUNA CANTANHEDE BEZERRACPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARE----

Autor:

PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS· OAB MA 4632· CPF 233.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/06/2023 23:59. (20/06/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 12.329,40

Autor

EDSON FALCAO CARDOSOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER DE SOUZA DEULEFEU DE MATOS MARTINI GOMES· OAB RJ 210964· CPF 115.***.***-67

Reu:

FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 8.224,30

Autor

EDSON FALCAO CARDOSOCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WALTER DE SOUZA DEULEFEU DE MATOS MARTINI GOMES· OAB RJ 210964· CPF 115.***.***-67

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON FALCAO CARDOSO em 15/05/2026 23:59. (17/05/2026)

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