CARDOSO & RIVAS-MICROEMPRESA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Popular

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 160.374,06

Autor

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

Reu

DANIELA WEILER WAGNER HALLCPF

LEANDRO LUIZ BELONCPF

CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS (MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS)CNPJ

MARCOS ROBERTO SOARESCPF

EDERSON MARCIO RAMOSCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 016626· CPF 004.***.***-03

Reu:

LEANDRO LUIZ BELON· CPF 806.***.***-91

Reu:

ALINE RAMOS GONCALVES MATHEUSSI· CPF 005.***.***-44

Reu:

PAULO VINICIUS RIVAS CARDOSO· CPF 023.***.***-96

Outros

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ParlamentaresAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS (MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS)CNPJ

Reu

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO· CPF 614.***.***-04

Autor:

GUSTAVO ADRIANO FURTADO DE SOUZA· OAB MS 014876· CPF 005.***.***-81

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE MELO PIMENTEL· CPF 734.***.***-63

Autor:

VINICIUS GONCALVES ALMEIDA· CPF 019.***.***-97

Reu:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 016626· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800089082022812000220251020160205 (20/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS (MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS)CNPJ

Reu

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO· CPF 614.***.***-04

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE MELO PIMENTEL· CPF 734.***.***-63

Autor:

GUSTAVO ADRIANO FURTADO DE SOUZA· OAB MS 014876· CPF 005.***.***-81

Autor:

VINICIUS GONCALVES ALMEIDA· CPF 019.***.***-97

Reu:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 016626· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS (MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS)CNPJ

Reu

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO· CPF 614.***.***-04

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE MELO PIMENTEL· CPF 734.***.***-63

Autor:

GUSTAVO ADRIANO FURTADO DE SOUZA· OAB MS 014876· CPF 005.***.***-81

Autor:

VINICIUS GONCALVES ALMEIDA· CPF 019.***.***-97

Reu:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 016626· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS (MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS)CNPJ

Reu

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE MELO PIMENTEL· CPF 734.***.***-63

Autor:

TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO· CPF 614.***.***-04

Reu:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 016626· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS (MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS)CNPJ

Reu

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO· CPF 614.***.***-04

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE MELO PIMENTEL· CPF 734.***.***-63

Autor:

GUSTAVO ADRIANO FURTADO DE SOUZA· OAB MS 014876· CPF 005.***.***-81

Autor:

VINICIUS GONCALVES ALMEIDA· CPF 019.***.***-97

Reu:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 016626· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS (MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS)CNPJ

Reu

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO· CPF 614.***.***-04

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE MELO PIMENTEL· CPF 734.***.***-63

Autor:

GUSTAVO ADRIANO FURTADO DE SOUZA· OAB MS 014876· CPF 005.***.***-81

Autor:

VINICIUS GONCALVES ALMEIDA· CPF 019.***.***-97

Reu:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 016626· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 160.374,06

Autor

MAURICIO ROBERTO LEMES SOARESCPF

SERGIO NOGUEIRACPF

CREUSIMAR BARBOSA DA SILVACPF

MARIA IMACULADA NOGUEIRACPF

DIOGO SILVEIRA CASTILHOCPF

+ 13 outros

Reu

DANIEL RIBAS DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO LUIZ BELON

Autor:

LEANDRO LUIZ BELON· CPF 806.***.***-91

Autor:

ARTHUR BERNARDES FILHO· CPF 478.***.***-87

Autor:

ALINE RAMOS GONCALVES MATHEUSSI· CPF 005.***.***-44

Autor:

GUSTAVO ADRIANO FURTADO DE SOUZA· OAB MS 014876· CPF 005.***.***-81

Reu:

DANIEL RIBAS DA CUNHA· OAB MS 016626· CPF 004.***.***-03

Último movimento: Certidão (23/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ParlamentaresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 8.641,56

Último movimento: Autos preparados para expedição (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 48.859,19

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

MARCELO PEREIRA MOURãOCPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MS 18246· CPF 182.***.***-18

Reu:

PAULO VINICIUS RIVAS CARDOSO· OAB MS 25579· CPF 023.***.***-96

Último movimento: Certidão (15/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

MARCELO PEREIRA MOURãOCPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MS 18246· CPF 182.***.***-18

Reu:

PAULO VINICIUS RIVAS CARDOSO· OAB MS 25579· CPF 023.***.***-96

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/08/2024

Distribuição

17/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PAULO VINICIUS RIVAS CARDOSO

PAULO VINICIUS RIVAS CARDOSOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE GALVÃO HERNANDES· OAB MS 26694· CPF 042.***.***-06

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Informação do Sistema (04/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 212.193,32

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLA AMENAIDE DE LIMA BARCELOSCPF

Reu

AIRTON CIRILO DE ALMEIDA FILHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO VINICIUS RIVAS CARDOSO· OAB MS 25579· CPF 023.***.***-96

Autor:

MAURI JOSE GRIEBLER· OAB RS 30372

Reu:

PAULO VINICIUS RIVAS CARDOSO· OAB MS 25579· CPF 023.***.***-96

Reu:

MAURI JOSE GRIEBLER· OAB RS 30372

Último movimento: Provisório (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

DepósitoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO PEDRO GONçALVES VIEIRA

Reu

JOãO BATISTA DA SILVA VIEIRA

NILDA RIBEIRO CORTECPF

Advogados

Autor:

PAULO VINICIUS RIVAS CARDOSO· OAB MS 25579· CPF 023.***.***-96

Autor:

MARCOS ALCARÁ· OAB MS 9113· CPF 636.***.***-34

Reu:

PAULO VINICIUS RIVAS CARDOSO· OAB MS 25579· CPF 023.***.***-96

Reu:

MARCOS ALCARÁ· OAB MS 9113· CPF 636.***.***-34

Último movimento: Definitivo (13/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

06/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

INSTEC COMéRCIO DE MATERIAIS E ASSESSORIA ELéTRICA LTDA ME

MONICA DE SOUZA SILVA

REGINALDO NUNES DA COSTA

Advogados

Autor:

MARCELO MARRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 9070· CPF 691.***.***-04

Autor:

RODRIGO MARRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 16829· CPF 867.***.***-00

Autor:

PAULO VINICIUS RIVAS CARDOSO· OAB MS 25579· CPF 023.***.***-96

Reu:

MARCELO MARRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 9070· CPF 691.***.***-04

Reu:

RODRIGO MARRONI VIEIRA DE FARIA· OAB MS 16829· CPF 867.***.***-00

Reu:

PAULO VINICIUS RIVAS CARDOSO· OAB MS 25579· CPF 023.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para, em 5 (cinco) dias, manifesta-se acerca da correspondência devolvida sem cumprimento de p. 496, por motivo: "Mudou-se", requerendo o que entender de direito. (10/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 54.084,00

Autor

MARCELO PEREIRA MOURAOCPF

Reu

SILVA NETO & DURAO ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VINICIUS RIVAS CARDOSO· OAB MS 25579· CPF 023.***.***-96

Reu:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

YURI ELIAS ALBERTINO· CPF 104.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Correspondência - ECTProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TRUBELO EQUIPAMENTOS E PECAS INDUSTRIAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

PAULO VINICIUS RIVAS CARDOSO· OAB MS 25579· CPF 023.***.***-96

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Correspondência - ECTRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TRUBELO EQUIPAMENTOS E PECAS INDUSTRIAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

PAULO VINICIUS RIVAS CARDOSO· OAB MS 25579· CPF 023.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TRUBELO EQUIPAMENTOS E PECAS INDUSTRIAIS LTDA REPRESENTANTE: DOUGLAS DA SILVA BELO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO VINICIUS RIVAS CARDOSO - MS25579 REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS DA SILVA BELO EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT DESPACHO Petição de id 472885095: Manifeste-se a ré ECT, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre os cálculos juntados aos autos pela parte autora. Eventual impugnação deve ate... (09/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauPetição Cível

Correspondência - ECTPetição Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TRUBELO EQUIPAMENTOS E PECAS INDUSTRIAIS LTDACPF

Advogados

Autor:

PAULO VINICIUS RIVAS CARDOSO· OAB MS 25579· CPF 023.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TRUBELO EQUIPAMENTOS E PECAS INDUSTRIAIS LTDA REPRESENTANTE: DOUGLAS DA SILVA BELO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO VINICIUS RIVAS CARDOSO - MS25579 REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: DOUGLAS DA SILVA BELO EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT DESPACHO Petição de id 472885095: Manifeste-se a ré ECT, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre os cálculos juntados aos autos pela parte autora. Eventual impugnação deve ate... (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 13.617,38

Autor

CONDOMINIO PARQUE SANTA TERESACNPJ

Reu

MANOEL RIVAS CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WAGNER DE SOUZA FREITAS· OAB SP 328334· CPF 268.***.***-58

Reu:

PAULO EDUARDO RODRIGUES DOS PASSOS· OAB SP 396836· CPF 278.***.***-09

Reu:

HÉLIO NUNES DA SILVA· OAB SP 392566· CPF 346.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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