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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/08/2018

Distribuição

12/08/2018

Valor

R$ 9.000,00

Autor

FRANCISCA FLAVIANA CARDOSO DA SILVACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

SAVIO CARDOSO

SOLARES E ARMACOES DE GRAU

LOJA BOUTIQUE SIX

Advogados

Autor:

ILKA ARAUJO SILVA· OAB MA 13888· CPF 031.***.***-61

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MA 18161· CPF 182.***.***-18

Reu:

PEDRO CORREA GONDIM FILHO· OAB PE 28442· CPF 057.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 9.000,00

Autor

FRANCISCA FLAVIANA CARDOSO DA SILVACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

SAVIO CARDOSO

SOLARES E ARMACOES DE GRAU

LOJA BOUTIQUE SIX

Advogados

Autor:

ILKA ARAUJO SILVA· OAB MA 13888· CPF 031.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/05/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 11.712,33

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PETERSON SAVIO CARDOSOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (23/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 84.257.381,01

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ENGESEL ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

JOAO MOREIRA GALDINO <>

PETERSON SAVIO CARDOSO

PAULO CARDOSO JUNIORCPF

PETERSON SAVIO CARDOSOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARIA VALESCA BARRETO VIANNA ROCHA· CPF 101.***.***-34

Reu:

SEBASTIAO MIGUEL JULIAO· OAB DF 592· CPF 261.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (11/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 134.255,79

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ENGESEL ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

PAULO CARDOSO JUNIORCPF

PETERSON SAVIO CARDOSOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (22/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 39.881,84

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

PETERSON SAVIO CARDOSOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59. (28/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

14/09/2010

Distribuição

14/09/2010

Valor

R$ 8.323,91

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

PETERSON SAVIO CARDOSOCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (16/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2000

Distribuição

20/10/2000

Valor

R$ 46.493,50

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CARDOSO BAZAGA LTDA - MECNPJ

JOSE JORGE BAZAGACPF

PETERSON SAVIO CARDOSOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/06/2008

Distribuição

16/06/2008

Valor

R$ 178.309,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PETERSON SAVIO CARDOSOCPF

CARDOSO BORGES ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2000

Distribuição

20/10/2000

Valor

R$ 15.110,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CARDOSO BAZAGA LTDA - MECNPJ

PETERSON SAVIO CARDOSOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2012

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 68.122,39

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PETERSON SAVIO CARDOSOCPF

ADILSON NORBERTO BORGESCPF

CARDOSO BORGES ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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