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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

VILARI NASCIMENTO VILARCPF

Advogados

Autor:

DERLANIA DO NASCIMENTO· CPF 856.***.***-04

Autor:

KRISHLENE BRAZ AVILA· OAB RR 305· CPF 431.***.***-53

Autor:

JULIANA GOTARDO HEINZEN· OAB BA 25472· CPF 004.***.***-04

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO (20/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação / Contagem RecíprocaTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 174.098,21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Estado do Pará Apelada: Regina Vilar Cardoso Desembargador Relator: José Maria Teixeira do Rosário Decisão Monocrática Apelação Cível n.º 0825950-78.2023.8.14.0301 Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Estado do Pará em face da sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara de Fazenda de Belém/PA, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer cumulada com cobrança de parcelas retroativas ajuizada por Regina Vilar Cardoso contra o apelante.... (14/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 174.098,21

Autor

REGINA VILAR CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA· OAB PA 18238· CPF 002.***.***-52

Autor:

VICTOR JOSE CARVALHO DE PINHO MORGADO· OAB PA 27937· CPF 024.***.***-71

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 91.877,85

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

REGINA VILAR CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA· OAB PA 18238· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 1.003,66

Reu

REGINA VILAR CARDOSOCPF

Último movimento: Apensado ao processo 0803858-04.2026.8.14.0301 (20/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 160.584,26

Autor

REGINA VILAR CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA· OAB PA 18238· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 160.584,26

Autor

ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARACPF

Reu

REGINA VILAR CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA· OAB PA 18238· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/11/2025 23:59. (12/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (12/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 91.877,85

Autor

REGINA VILAR CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA· OAB PA 18238· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 91.877,85

Autor

REGINA VILAR CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA· OAB PA 18238· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA VILAR CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA· OAB PA 18238· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Decurso de Prazo (04/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA VILAR CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA· OAB PA 18238· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: REGINA VILAR CARDOSO Nome: REGINA VILAR CARDOSO Endereço: Rua Roso Danin, 59, Canudos, BELéM - PA - CEP: 66070-602 Advogado: FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA OAB: PA18238-A Endereï¿½o: desconhecido APELADO: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: 00, 00, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 DECISÃO MONOCRÁTICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA... (18/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Receptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DE SAO BRAS

Reu

CARLOS ANTONIO NASCIMENTO XAVIERCPF

Último movimento: Decorrido prazo de REGINA VILAR CARDOSO em 07/12/2023 23:59. (08/12/2023)

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