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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 115.000,00

Autor

TELMA CORREA CANDIDOCPF

Reu

WYLLBOUR MARTINS PEREIRA DE ANDRADECPF

NORIVALDO ARAUJO ALVESCPF

CONSTRUTORA RODRIGUES REZENDE EIRELI EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FREDERICO FIGUEIREDO CASTRO· OAB MS 10647· CPF 721.***.***-20

Autor:

ANDRÉ ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Reu:

JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA· OAB MS 6972· CPF 373.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Reu:

CILENE DE LIMA BRITEZ OLIVEIRA· OAB MS 13169· CPF 608.***.***-91

Reu:

DAYANE LESCANO DE REZENDE· OAB MS 10193· CPF 873.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos à Justiça Federal (27/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TELMA CORREA CANDIDOCPF

Reu

CONSTRUTORA RODRIGUES REZENDE EIRELI EPP

NORIVALDO ARAUJO ALVESCPF

WYLLBOUR MARTINS PEREIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CILENE DE LIMA BRITEZ OLIVEIRA· OAB MS 13169· CPF 608.***.***-91

Autor:

GUILHERME FREDERICO FIGUEIREDO CASTRO· OAB MS 10647· CPF 721.***.***-20

Autor:

FELIPE AFFONSO CARNEIRO· OAB MS 26368

Autor:

JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA· OAB MS 6972· CPF 373.***.***-20

Autor:

ANDRÉ ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CILENE DE LIMA BRITEZ OLIVEIRA· OAB MS 13169· CPF 608.***.***-91

Reu:

GUILHERME FREDERICO FIGUEIREDO CASTRO· OAB MS 10647· CPF 721.***.***-20

Reu:

FELIPE AFFONSO CARNEIRO· OAB MS 26368

Reu:

JORGE LUIZ MARTINS PEREIRA· OAB MS 6972· CPF 373.***.***-20

Reu:

ANDRÉ ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, etc. Telma Correa Candido ajuizou a presente demanda em face de Construtora Rodrigues Rezende Eireli Epp, Norivaldo Araujo Alves e Wyllbour Martins Pereira de Andrade. A Caixa Econômica Federal se manifestou às f. 356-357, informando que na qualidade de credora fiduciária, informa que possui interesse no processo em razão do contrato habitacional nº 844442226016-0, firmado com o mutuário Norivaldo Araújo Alves. Segundo demonstrativo atualiz... (09/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 15.624,00

Autor

MARINILCE GONCALES OCAMPOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Autor:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Outros

FLAVIA BIZUTTI MORALES· OAB SP 184692· CPF 273.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos para destino. (16/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 15.624,00

Autor

MARINILCE GONCALES OCAMPOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINILCE GONCALES OCAMPOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Autor:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Autor:

FLAVIA BIZUTTI MORALES· OAB SP 184692· CPF 273.***.***-31

Reu:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Reu:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Reu:

FLAVIA BIZUTTI MORALES· OAB SP 184692· CPF 273.***.***-31

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (16/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINILCE GONCALES OCAMPOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Autor:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Autor:

FLAVIA BIZUTTI MORALES· OAB SP 184692· CPF 273.***.***-31

Reu:

FAGNER DE OLIVEIRA MELO· OAB MS 21507· CPF 941.***.***-91

Reu:

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ· OAB MS 22975· CPF 050.***.***-06

Reu:

FLAVIA BIZUTTI MORALES· OAB SP 184692· CPF 273.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Marinilce Goncales Ocampos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Considerando a inclusa decisão (f. 142-146), determino a remessa dos autos ao TRF da 3ª Região, com as baixas e cautelas de praxe. Intimem-se. Intimação - ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0819695-88.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - (28/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 20.620,24

Autor

ALTAIR GARCIA DE SOUZACPF

Reu

REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIACOES DE IDOSOS DO BRASILCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

APDAP PREV - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

JANE CLEIA SILVA DOS SANTOS· OAB MS 25546· CPF 040.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (23/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

12/11/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ELIANE THOMAS DA SILVA TORRESCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO BARBOSA CÉSAR· OAB MS 11750· CPF 003.***.***-56

Autor:

MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

GAYA LEHN SCHNEIDER· OAB MS 10766· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (23/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

THIAGO SIMõES VIEIRA CORREIACPF

Reu

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

JUAN LUCAS FONSECA PINHEIRO· OAB MS 19943· CPF 033.***.***-32

Reu:

CARLOS BARNABÉ HIPÓLITO DA SILVA· OAB MS 23495

Último movimento: Documento Digitalizado (12/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/12/2012

Distribuição

07/12/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALADIR LIMA DE ANANIASCPF

JOAO BATISTA DIASCPF

LUIZ CARDOSO DE SOUZACPF

PAULINO DE OLIVEIRACPF

VALDOMIRO FERREIRA DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO BARBOSA CÉSAR· OAB MS 11750· CPF 003.***.***-56

Autor:

MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701

Reu:

PATRICIA ROCHA DE MAGALHÃES RIBEIRO· OAB MG 71822· CPF 841.***.***-63

Reu:

GUSTAVO GOULART VENERANDA· OAB MG 81329· CPF 035.***.***-86

Reu:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 61713

Outros

MILTON SANABRIA PEREIRA· OAB MS 5107

Último movimento: Remetidos os Autos para destino. (05/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/02/2010

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 209,27

Autor

DARCY CAMARGO

Reu

MUNICIPIO DE GUARATUBA/PRCNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO BOM DOS SANTOS· OAB PR 21039· CPF 744.***.***-10

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (14/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 65.000,00

Autor

ANTONIO MARTINSCPF

Reu

HUDSON PEDREIRA DE ARAUJOCPF

IARA MARIA DE CARVALHO LIGOCKICPF

CAROLINA DE CARVALHO LIGOCKICPF

MARIA FERNANDA DE CARVALHO LIGOCKICPF

MUNICIPIO DE GUARATUBA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA PRZYWITOWSKI BERTOLA COLLE· OAB PR 86081· CPF 054.***.***-03

Reu:

ANDRÉ AGOSTINHO HAMERA· OAB PR 45537· CPF 546.***.***-34

Reu:

MARCELO BOM DOS SANTOS· OAB PR 21039· CPF 744.***.***-10

Reu:

MARCOS VINICIUS LOBO LEOMIL· CPF 803.***.***-49

Outros

CARLA VIEIRA SCHUSTER PINTO· OAB PR 46409

Último movimento: LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (09/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/12/2006

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 183,86

Autor

JOSE CARLOS ALVES PINTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARATUBA/PRCNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO BOM DOS SANTOS· OAB PR 21039· CPF 744.***.***-10

Outros

LUCIANE PAULINO DE SOUZA· OAB PR 63357· CPF 803.***.***-34

Último movimento: LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (09/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/01/2011

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 209,27

Autor

PEDRO KNUPPCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARATUBA/PRCNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO BOM DOS SANTOS· OAB PR 21039· CPF 744.***.***-10

Último movimento: LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS (09/05/2026)

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