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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 3.533,99

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

VERA CRISTINA BAPTISTA DE SOUZACPF

MIGUEL BARBOSA DE ARGOLOCPF

Advogados

Reu:

CARINE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB BA 40379· CPF 022.***.***-82

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JOILSON ANTONIO DOS SANTOS CERQUEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARINE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB BA 40379· CPF 022.***.***-82

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROMILDO DOS SANTOS DE JESUS

Advogados

Autor:

VERONICA DE ANDRADE NASCIMENTO· OAB BA 21842· CPF 934.***.***-68

Reu:

CARINE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB BA 40379· CPF 022.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Romildo Dos Santos De Jesus Advogado: Carine Oliveira Nascimento (OAB:BA40379) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: AÇÃO PENA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAÇARI DECISÃO 0505349-33.2016.8.05.0039 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Camaçari Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

ROSANA BARBOSA CORREIA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

CARINE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB BA 40379· CPF 022.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANA BARBOSA CORREIA SANTIAGO em 24/08/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 155.487,92

Autor

TRIVALE ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Reu

SIDINEI AUGUSTO STRAPASSONCPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Autor:

DEBORA ROSA DE LIZ· OAB MG 206120· CPF 997.***.***-04

Outros

CARINE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB BA 40379· CPF 022.***.***-82

Último movimento: Juntada de outros documentos (16/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSE WILSON MARINHO DA SILVACPF

Reu

VANETE

CINELIA ROCHA

Advogados

Autor:

CARINE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB BA 40379· CPF 022.***.***-82

Reu:

GIDEAO ROCHA BARRETO· OAB BA 20578· CPF 500.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CARINE OLIVEIRA NASCIMENTO em 09/08/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WILSON MARINHO DA SILVA

Advogados

Autor:

GIDEAO ROCHA BARRETO· OAB BA 20578· CPF 500.***.***-00

Autor:

CARINE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB BA 40379· CPF 022.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

DAVI DE SANTANA PINHEIROCPF

Reu

SUZETE CARNEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANA GRAZIELLI SOUZA SANTOS· OAB BA 56052· CPF 041.***.***-80

Outros

CARINE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB BA 40379· CPF 022.***.***-82

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2012

Distribuição

04/10/2012

Valor

R$ 54.818,05

Autor

BANCO CITIBANK S ACNPJ

Reu

NEUZA MARIA MIRANDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 14201· CPF 002.***.***-91

Autor:

FULVIO MORAES CHAVES· OAB SP 324900· CPF 314.***.***-41

Autor:

LAYS CHIARA DE ANDRADE MAYER· OAB BA 32652· CPF 009.***.***-63

Autor:

LUCIA TEREZINHA PEGAIA· OAB SP 88215· CPF 641.***.***-00

Autor:

RODRIGO TAVARES DE MACEDO· OAB SP 247138

Reu:

CARINE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB BA 40379· CPF 022.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de FULVIO MORAES CHAVES em 13/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JOILSON ANTONIO DOS SANTOS CERQUEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - CNPJ: 07.207.996/0001-50

Advogados

Autor:

CARINE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB BA 40379· CPF 022.***.***-82

Reu:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2025 (19/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOILSON ANTONIO DOS SANTOS CERQUEIRA

Advogados

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Autor:

CARINE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB BA 40379· CPF 022.***.***-82

Último movimento: Trânsito em julgado (19/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOILSON ANTONIO DOS SANTOS CERQUEIRA

Advogados

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Autor:

CARINE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB BA 40379· CPF 022.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8026581-61.2024.8.05.0000. Agravante: Joilson Antonio Dos Santos Cerqueira Advogado: Carine Oliveira Nascimento (OAB:BA40379-A) Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S/a - Cnpj: 07.207.996/0001-50 Advogado: Hiran Leao Duarte (OAB:CE10422-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8001479-03.2024.8.05.9000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE:... (14/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Financiamento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CLEVES BEZERRA FERNANDEZCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESABCNPJ

Advogados

Autor:

CARINE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB BA 40379· CPF 022.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de CLEVES BEZERRA FERNANDEZ em 11/09/2023 23:59. (26/04/2026)

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