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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO RAIZES - SICREDI RAIZES RS/SC/MGCNPJ

Reu

MARCOS GEOVANI SILVEIRA SANTOSCPF

CARINE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO PEREIRA FORTES· OAB RS 059486· CPF 940.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 31.299,00

Autor

ROSELAINE SANTOS DE SOUZACPF

Reu

SOFT CELL COMERCIO E SERVICOS DE CELULARES LTDACNPJ

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARINE NUNES DOURADO· OAB BA 50671· CPF 029.***.***-70

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Outros

MARIANA CARVALHO SANTOS· OAB BA 55272· CPF 044.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 27/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 296.350,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HILDEGAR MENDES DE OLIVEIRACPF

GILMAR ROZA DE ALMEIDACPF

WELITON TATIANO MARQUES DE SOUZACPF

ERICIO FERREIRA BATISTACPF

PAULO HENRIQUE DOURADO FERREIRACPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

JAQUELINE ROCHA RIBEIRO· OAB BA 53030· CPF 034.***.***-27

Reu:

JAQUES DOUGLAS GARAFFA· OAB BA 20050· CPF 953.***.***-00

Reu:

FRED ALECRIM GOIS· OAB BA 31431· CPF 014.***.***-94

Reu:

EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA· OAB BA 30803· CPF 020.***.***-45

Reu:

FRANCES VIDAL DE FREITAS· OAB BA 27855· CPF 982.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (19/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

AFONSO SEIXAS DOURADOCPF

ALMIR JOSE DE SANTANA

ANTONIO DOURADO REIS

ARESTIDES DOURADO JUNIORCPF

ASSIS HENRIQUE SOBRAL BEZERRACPF

+ 22 outros

Advogados

Autor:

FRANCES VIDAL DE FREITAS· OAB BA 27855· CPF 982.***.***-53

Autor:

JAQUES DOUGLAS GARAFFA· OAB BA 20050· CPF 953.***.***-00

Autor:

MARIA GIANE MACIEL PONTES· OAB BA 15458· CPF 551.***.***-34

Autor:

JAQUELINE ROCHA RIBEIRO· OAB BA 53030· CPF 034.***.***-27

Autor:

CARINE NUNES DOURADO· OAB BA 50671· CPF 029.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCES VIDAL DE FREITAS· OAB BA 27855· CPF 982.***.***-53

Reu:

JAQUES DOUGLAS GARAFFA· OAB BA 20050· CPF 953.***.***-00

Reu:

MARIA GIANE MACIEL PONTES· OAB BA 15458· CPF 551.***.***-34

Reu:

JAQUELINE ROCHA RIBEIRO· OAB BA 53030· CPF 034.***.***-27

Reu:

CARINE NUNES DOURADO· OAB BA 50671· CPF 029.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 254.035,72

Autor

Em segredo de justiça

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CARINE NUNES DOURADO· OAB BA 50671· CPF 029.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/07/2025 23:59. (25/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

19/05/2014

Valor

R$ 40.680,00

Autor

EDINEIA DOS ANJOS BEZERRACPF

BRUNO DOS ANJOS BEZERRA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA RAMALHO DE MEIRELLES DOURADO· OAB BA 3950· CPF 094.***.***-00

Autor:

IVANA EMILIA DE MEIRELLES DOURADO· OAB BA 21245· CPF 803.***.***-34

Autor:

ELIO BARROS DE ARAUJO FILHO· OAB BA 24908· CPF 146.***.***-43

Autor:

CARINE NUNES DOURADO· CPF 029.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

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