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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

131 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 13.500,00

Autor

CRISTIAN SILVA BRITOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CORTEZ BARROSO· OAB MA 17199· CPF 017.***.***-94

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Último movimento: Juntada de protocolo (21/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/08/2019

Distribuição

03/08/2019

Valor

R$ 6.000,00

Autor

SUYANE COELHO DE CASTROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS CORTEZ BARROSO· OAB MA 17199· CPF 017.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdvertênciaProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2021

Distribuição

26/06/2021

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdvertênciaProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

SAMYA MARIA SOARESCPF

Reu

RAMON CARVALHO DE BARROSCPF

FRANKJAMES RODRIGUES LUSTOSACPF

Advogados

Autor:

MARIO NILTON DE ARAUJO· OAB PI 2590· CPF 217.***.***-20

Reu:

VINICIUS CORTEZ BARROSO· OAB MA 17199· CPF 017.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOSE WELITON OLIVEIRA SOUSACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SAO JOAO DOS PATOS MARANHAO

Advogados

Autor:

VINICIUS CORTEZ BARROSO· OAB MA 17199· CPF 017.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Restabelecimento de Pagamento de Vantagem RemuneratóriaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 188.974,98

Autor

GENIVALDO BORGES FEITOZACPF

Reu

RAMON CARVALHO DE BARROSCPF

RAMON DE CARVALHO BARROS

MUNICIPIO DE BENEDITO LEITECNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL GALOTTI REBELO· OAB PI 4123· CPF 936.***.***-20

Reu:

VINICIUS CORTEZ BARROSO· OAB MA 17199· CPF 017.***.***-94

Último movimento: Determinada expedição de Precatório/RPV (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Restabelecimento de Pagamento de Vantagem RemuneratóriaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 188.974,98

Autor

GENIVALDO BORGES FEITOZACPF

Reu

MUNICIPIO DE BENEDITO LEITECNPJ

RAMON DE CARVALHO BARROS

Advogados

Autor:

MICHEL GALOTTI REBELO

Reu:

VINICIUS CORTEZ BARROSO· OAB MA 17199· CPF 017.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Restabelecimento de Pagamento de Vantagem RemuneratóriaApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHEL GALOTTI REBELOCPF

Reu

RAMON CARVALHO DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS CORTEZ BARROSO· OAB MA 17199· CPF 017.***.***-94

Autor:

MICHEL GALOTTI REBELO· OAB PI 4123· CPF 936.***.***-20

Reu:

VINICIUS CORTEZ BARROSO· OAB MA 17199· CPF 017.***.***-94

Reu:

MICHEL GALOTTI REBELO· OAB PI 4123· CPF 936.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: MICHEL GALOTTI REBELO - PI4123 OAB/MA: CPF/CNPJ: Ente devedor: EXECUTADO: MUNICIPIO DE BENEDITO LEITE, RAMON CARVALHO DE BARROS CNPJ: Valor Requisitado: R$ 80.591,30 (oitenta mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta centavos) Ofício Requisitório de Pequeno Valor nº 08/ 2026 - SDA São Domingos do Azeitão - MA, 15 de fevereiro de 2026. Ao Excelentíssimo Senhor RODRIGO PIMENTEL DA SILVA COELHO Prefeito Municipal Excelentíssimo Se... (20/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Restabelecimento de Pagamento de Vantagem RemuneratóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHEL GALOTTI REBELOCPF

Reu

RAMON CARVALHO DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS CORTEZ BARROSO· OAB MA 17199· CPF 017.***.***-94

Autor:

MICHEL GALOTTI REBELO· OAB PI 4123· CPF 936.***.***-20

Reu:

VINICIUS CORTEZ BARROSO· OAB MA 17199· CPF 017.***.***-94

Reu:

MICHEL GALOTTI REBELO· OAB PI 4123· CPF 936.***.***-20

Último movimento: Expedição de precatório/rpv (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 989,73

Autor

JOSE ALVES DE ANDRADE FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BENEDITO LEITECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALVES DE ANDRADE FILHO· OAB PI 10613· CPF 926.***.***-97

Reu:

VINICIUS CORTEZ BARROSO· OAB MA 17199· CPF 017.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

09/04/2020

Valor

R$ 4.510,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 4.510,59

Autor

JOSE DE RIBAMAR DO ESPIRITO SANTO JUNIORCPF

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE BENEDITO LEITE

Advogados

Autor:

JOSE ALVES DE ANDRADE FILHO· OAB PI 10613· CPF 926.***.***-97

Reu:

VINICIUS CORTEZ BARROSO· OAB MA 17199· CPF 017.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 38.160,00

Autor

MARIA RITA PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

VINICIUS CORTEZ BARROSO· OAB MA 17199· CPF 017.***.***-94

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MA 11442· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/08/2022 23:59. (04/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/12/2017

Distribuição

26/12/2017

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

JOCILE DE SOUSA BARROSOCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS CORTEZ BARROSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (03/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOCILE DE SOUSA BARROSOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS CORTEZ BARROSO· OAB MA 17199· CPF 017.***.***-94

Reu:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 13/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

MARIA MADALENA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA· OAB MA 5517· CPF 727.***.***-68

Autor:

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR· OAB MA 5227· CPF 706.***.***-91

Autor:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· OAB MA 8437· CPF 854.***.***-91

Autor:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Autor:

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA· OAB MA 4749· CPF 427.***.***-04

Reu:

VINICIUS CORTEZ BARROSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (03/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

MARIA MADALENA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA· OAB MA 7179· CPF 632.***.***-91

Autor:

LYLLIAN FERNANDA CARVALHO FREITAS· OAB MA 13632· CPF 027.***.***-62

Reu:

VINICIUS CORTEZ BARROSO· OAB MA 17199· CPF 017.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2022)

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