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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 1.140,33

Autor

CONDOMINIO BELA CINTRA CLUB RESIDENCECNPJ

Reu

ADRIANA LEMOS DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO POLARY ARAUJO· OAB MA 9525· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 80.425,00

Autor

EVANDRO REISCPF

Reu

VAILTON LOURENCO TEOFILOCPF

TRANSPORTES PESADOS MINAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA DE MATOS SALIBA· CPF 108.***.***-49

Autor:

HENRIQUE FLAVIO MATOS SALIBA· OAB MG 84938· CPF 040.***.***-30

Autor:

ADRIANA CARLA SILVEIRA MATOS· OAB MG 152416· CPF 080.***.***-52

Reu:

ADRIANO DAMASCENO· CPF 002.***.***-10

Reu:

HUMBERTO ROCHA ARAUJO· OAB MG 115389· CPF 859.***.***-15

Reu:

IGOR BRUNO GOES SILVA· OAB MG 116635· CPF 049.***.***-90

Reu:

JORGE MOISES JUNIOR· OAB MG 43009· CPF 490.***.***-91

Reu:

BERNARDO DAYRELL NEIVA· OAB MG 72093· CPF 882.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

RODRIGO DE CASTRO DAMASCENO· OAB MG 29080

MARCELLA DE SA BOTELHO SENA· OAB MG 4900

RENATO DE ASSIS PINHEIRO· OAB MG 108900· CPF 041.***.***-60

RAFAEL DIAS VON RONDOW· OAB MG 120760· CPF 060.***.***-09

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES PESADOS MINAS S.A.CNPJ

Reu

EVANDRO REISCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO DAYRELL NEIVA

Autor:

LUIZ FERNANDO MARRA DA SILVA FILHO

Autor:

MATHEUS PROVETI DILLY COSTA

Reu:

ADRIANA CARLA SILVEIRA MATOS· OAB MG 152416

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES PESADOS MINAS S.A.CNPJ

Reu

EVANDRO REISCPF

Advogados

Autor:

BERNARDO DAYRELL NEIVA

Reu:

ADRIANA CARLA SILVEIRA MATOS· OAB MG 152416

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES PESADOS MINAS S.A.CNPJ

Reu

EVANDRO REISCPF

Advogados

Autor:

JORGE MOISES JUNIOR· OAB MG 43009

Autor:

LUIZ FERNANDO MARRA DA SILVA FILHO

Autor:

BERNARDO DAYRELL NEIVA

Autor:

RENATO CERQUEIRA BRAGA· OAB MG 144381

Reu:

ADRIANA CARLA SILVEIRA MATOS· OAB MG 152416

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO CESAR DE REZENDE

Reu

MUNICIPIO DE BETIMCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE CASTRO DAMASCENO· OAB MG 29080

Autor:

CLELIA PATRICIA FIGUEIREDO COURA HORTA· OAB MG 74383· CPF 448.***.***-30

Autor:

SANDRA REGINA PECANHA BONFIM· OAB MG 49216· CPF 414.***.***-87

Autor:

ADRIANA CARLA SILVEIRA MATOS· OAB MG 152416· CPF 080.***.***-52

Reu:

RODRIGO DE CASTRO DAMASCENO· OAB MG 29080

Reu:

CLELIA PATRICIA FIGUEIREDO COURA HORTA· OAB MG 74383· CPF 448.***.***-30

Reu:

SANDRA REGINA PECANHA BONFIM· OAB MG 49216· CPF 414.***.***-87

Reu:

ADRIANA CARLA SILVEIRA MATOS· OAB MG 152416· CPF 080.***.***-52

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

14/12/2009

Distribuição

14/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO ALVES ANDRADE

FERNANDA ANDRADE GOMES

Reu

ANA MARIA FERREIRA GOMES

EDUARDO AMARAL GOMES

Advogados

Autor:

ADRIANA CARLA SILVEIRA MATOS· OAB MG 152416· CPF 080.***.***-52

Autor:

RODRIGO DE CASTRO DAMASCENO· OAB MG 29080

Autor:

RICARDO HENRIQUE OLIVEIRA FONSECA· OAB MG 118181· CPF 067.***.***-86

Reu:

ADRIANA CARLA SILVEIRA MATOS· OAB MG 152416· CPF 080.***.***-52

Reu:

RODRIGO DE CASTRO DAMASCENO· OAB MG 29080

Reu:

RICARDO HENRIQUE OLIVEIRA FONSECA· OAB MG 118181· CPF 067.***.***-86

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum

Atentado Violento ao PudorProcedimento Comum

Ajuizamento

04/12/2008

Distribuição

04/12/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDECLEVES EUSTÁQUIO RIOCPF

Advogados

Reu:

MARCELO PEIXOTO DE MELO· OAB MG 80955· CPF 028.***.***-50

Reu:

ARLELIO DE CARVALHO LAGE· OAB MG 44955

Reu:

ADRIANA CARLA SILVEIRA MATOS· OAB MG 37309· CPF 080.***.***-52

Reu:

JOAO QUINTAO DE FREITAS· OAB MG 35632· CPF 253.***.***-06

Reu:

EMERSON FREITAS DE CASTRO E SILVA· OAB MG 36289· CPF 372.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Questões FuncionaisConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

05/05/2006

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Questões FuncionaisConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

01/10/2007

Distribuição

01/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RIBEIRO PINTOCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Questões FuncionaisConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

05/05/2006

Distribuição

05/05/2006

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANTONIO RIBEIRO PINTOCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAISCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Questões FuncionaisApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2007

Distribuição

08/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RIBEIRO PINTO

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG

Advogados

Autor:

ADRIANA CARLA SILVEIRA MATOS· OAB MG 152416· CPF 080.***.***-52

Autor:

MARIA HELENA DE MATOS SALIBA· OAB MG 29080

Reu:

ULYSSES MOREIRA BARROS· OAB MG 40054· CPF 174.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0014427-73.2006.4.01.3800/MG AUTOR: ANTONIO RIBEIRO PINTO ADVOGADO(A): ADRIANA CARLA SILVEIRA MATOS (OAB MG152416) ADVOGADO(A): MARIA HELENA DE MATOS SALIBA (OAB MG029080) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, para declarar a prescrição da pretensão do Réu de cobrar do Autor as anuidades relativas aos anos de 1991 a 1995. (01/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Questões FuncionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2006

Distribuição

08/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RIBEIRO PINTO

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG

Advogados

Autor:

ADRIANA CARLA SILVEIRA MATOS· OAB MG 152416· CPF 080.***.***-52

Autor:

MARIA HELENA DE MATOS SALIBA· OAB MG 29080

Reu:

ULYSSES MOREIRA BARROS· OAB MG 40054· CPF 174.***.***-34

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Questões FuncionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2006

Distribuição

08/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RIBEIRO PINTO

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA/MG

Advogados

Autor:

ADRIANA CARLA SILVEIRA MATOS· OAB MG 152416· CPF 080.***.***-52

Autor:

MARIA HELENA DE MATOS SALIBA· OAB MG 29080

Reu:

ULYSSES MOREIRA BARROS· OAB MG 40054· CPF 174.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA HORACIA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANA CARLA SILVEIRA MATOS· OAB MG 152416· CPF 080.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6085903-64.2025.4.06.3800/MG AUTOR: ANA PAULA HORACIA MARTINS ADVOGADO(A): ADRIANA CARLA SILVEIRA MATOS (OAB MG152416) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 01/2025 da 3ª Secretaria Unificada Cível com JEF adjunto: 1) CITAR E INTIMAR o INSS acerca do(s) laudo(s) e para, querendo, apresentar contestação e/ou oferecer proposta de acordo, no prazo de 30 dias. 2) INTIMAR a parte autora acerca... (16/07/2026)

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