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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

111 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 62.340,00

Autor

NANCI APARECIDA GONCALO DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

AGENCIA CENTRAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO JESUS ALEIXO DA SILVA· CPF 291.***.***-90

Autor:

EVERALDO TITARA DOS SANTOS· OAB SP 357975· CPF 225.***.***-71

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NANCI APARECIDA GONCALO DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003773232020403618320250306172439 (06/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 62.340,00

Autor

NANCI APARECIDA GONCALO DE OLIVEIRA SOUZACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AGENCIA CENTRAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

NANCI APARECIDA GONCALO DE OLIVEIRA SOUZACPF

Último movimento: Publicado Decisão em 27/08/2025. (27/08/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR SANTOS DE MEDEIROS ARAGAOCPF

DAYSE SANTOS DE MEDEIROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5012757252022403618320250423152813 (23/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ARTHUR SANTOS DE MEDEIROS ARAGAOCPF

DAYSE SANTOS DE MEDEIROSCPF

Reu

EDINEIA DE JESUS BATISTA ARAGAOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAYSE SANTOS DE MEDEIROS· CPF 213.***.***-03

Autor:

EVERALDO TITARA DOS SANTOS· OAB SP 357975· CPF 225.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 70.485,19

Autor

GIVALDO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RÔMULO FRANCISCO TORRES· OAB SP 284771· CPF 129.***.***-07

Autor:

EVERALDO TITARA DOS SANTOS· OAB SP 357975· CPF 225.***.***-71

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVALDO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RÔMULO FRANCISCO TORRES· OAB SP 284771· CPF 129.***.***-07

Autor:

EVERALDO TITARA DOS SANTOS· OAB SP 357975· CPF 225.***.***-71

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1039562952020826000220250521091509 (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 70.485,19

Autor

GIVALDO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RÔMULO FRANCISCO TORRES· OAB SP 284771· CPF 129.***.***-07

Autor:

EVERALDO TITARA DOS SANTOS· OAB SP 357975· CPF 225.***.***-71

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVALDO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Autor:

RÔMULO FRANCISCO TORRES· OAB SP 284771· CPF 129.***.***-07

Autor:

EVERALDO TITARA DOS SANTOS· OAB SP 357975· CPF 225.***.***-71

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Reu:

RÔMULO FRANCISCO TORRES· OAB SP 284771· CPF 129.***.***-07

Reu:

EVERALDO TITARA DOS SANTOS· OAB SP 357975· CPF 225.***.***-71

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1039562-95.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Givaldo Alves de Oliveira - Itaú Seguros S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Caberá à parte credora apresentar requerimento de cumprimento da sentença com os cálculos do valor devido, na forma dos artigos 513, parágrafo 1º e 524, ambos do Código de Processo Civil Caso não seja beneficiária da justiça gratuita deverá, quando da instauração do incidente, re... (16/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 173.353,37

Autor

ANDERSON CLAUDIO CARNEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

EVERALDO TITARA DOS SANTOS· OAB SP 357975· CPF 225.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2859747/SP (2025/0053239-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANDERSON CLAUDIO CARNEIRO ADVOGADO: EVERALDO TITARA DOS SANTOS - SP357975 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON CLAUDIO CARNEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO TITARA DOS SANTOS· OAB SP 357975· CPF 225.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2024

Distribuição

29/06/2024

Valor

R$ 173.353,37

Autor

ANDERSON CLAUDIO CARNEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO TITARA DOS SANTOS· OAB SP 357975· CPF 225.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON CLAUDIO CARNEIRO em 20/02/2025 23:59. (21/02/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDERSON CLAUDIO CARNEIRO (EMBARGANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EVERALDO TITARA DOS SANTOS· OAB SP 357975· CPF 225.***.***-71

Reu:

EVERALDO TITARA DOS SANTOS· OAB SP 357975· CPF 225.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no RE no AgInt no AREsp 2859747/SP (2025/0053239-5) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: ANDERSON CLAUDIO CARNEIRO ADVOGADO: EVERALDO TITARA DOS SANTOS - SP357975 EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 17/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CLAUDINEY MONTEIRO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

EVERALDO TITARA DOS SANTOS· OAB SP 357975· CPF 225.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEY MONTEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEY MONTEIRO

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

LEANDRO DE CASTRO GOMES· CPF 061.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDINEY MONTEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

LEANDRO DE CASTRO GOMES· CPF 061.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/09/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPReclamação

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaReclamação

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE GERALDO FERNANDES (RECORRENTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRIDO)

3. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO (RECLAMADO)

Advogados

Autor:

EVERALDO TITARA DOS SANTOS· OAB SP 357975· CPF 225.***.***-71

Reu:

EVERALDO TITARA DOS SANTOS· OAB SP 357975· CPF 225.***.***-71

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TERRARA DOS IPES SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

TINER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

VILA ATLANTICA SPE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

TERRARA ROUXINOL SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

TERRARA DAS HORTENSIAS SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

+ 11 outros

Reu

TINER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NADIME MEINBERG GERAIGE· OAB SP 196331· CPF 219.***.***-65

Outros

WELLINGTON FERNANDES DOS SANTOS· OAB SP 274779· CPF 128.***.***-61

WAGNER ESTEVES CRUZ· OAB SP 279187· CPF 310.***.***-83

THIAGO SAMPAIO ANTUNES· OAB SP 238556· CPF 285.***.***-90

SHEILA CRISTINA MENEZES· OAB SP 205105· CPF 257.***.***-25

SERGIO SZNIFER· OAB SP 92441· CPF 659.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VIANA DOS SANTOSCPF

Reu

JACIRA GUIMARAES PEREIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

ALAN EDUARDO DE PAULA· OAB SP 276964· CPF 297.***.***-30

Autor:

ROMULO FRANCISCO TORRES· OAB SP 284771· CPF 129.***.***-07

Autor:

EVERALDO TITARA DOS SANTOS· OAB SP 357975· CPF 225.***.***-71

Autor:

MARIA CAROLINA DA SILVA· OAB SP 419127· CPF 324.***.***-03

Reu:

ALEX MESSIAS BATISTA CAMPOS· OAB SP 261542· CPF 302.***.***-25

Reu:

MARLENE APARECIDA FERREIRA· OAB SP 284578· CPF 011.***.***-22

Reu:

EVERALDO TITARA DOS SANTOS· OAB SP 357975· CPF 225.***.***-71

Último movimento: Proferidas Outras Decisões não Especificadas (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EQUIPABOR COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDACNPJ

RODRIGO PORTEIROCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Reu:

NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA· OAB SP 104016· CPF 071.***.***-59

Outros

RENE FRANCISCO LOPES· OAB SP 217530· CPF 272.***.***-56

RENATO MARTINS CARNEIRO· OAB SP 271081· CPF 214.***.***-81

EVERALDO TITARA DOS SANTOS· OAB SP 357975· CPF 225.***.***-71

ALEX SANDRO RIBEIRO· OAB SP 197299· CPF 187.***.***-35

Último movimento: Conclusos para despacho (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA CELESTINA DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

EVERALDO TITARA DOS SANTOS· OAB SP 357975· CPF 225.***.***-71

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

EVERALDO TITARA DOS SANTOS· OAB SP 357975· CPF 225.***.***-71

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Documento (Certidão) (12/03/2026)

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