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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2025 23:59. (14/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

ODILON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 18.425,40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0040073-84.2022.8.03.0001. REQUERENTE: CARLA BARROSO PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Preclusa a manife Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUM... (11/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 18.425,40

Autor

CARLA BARROSO PEREIRACPF

SILVIA MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA· OAB AP 2900· CPF 687.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (10/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 2.197,25

Autor

CARLA BARROSO PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA· OAB AP 2900· CPF 687.***.***-87

Autor:

LARYSSA MATOS RODRIGUES· OAB AP 4995· CPF 033.***.***-90

Reu:

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES· OAB AP 4954· CPF 047.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 141.919,33

Autor

MIRIAM VALERIA MIRANDA DA SILVACPF

MAIK MOTA AMANAJASCPF

ANA PAULA ANDRADE DE MORAISCPF

ANDROS ALVES NEVESCPF

CARLA BARROSO PEREIRACPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0039818-73.2015.8.03.0001. AUTOR: KELTES FERNANDES GUERRA, NARACLEIA DIAS VILHENA, ANDROS ALVES NEVES, ISRAEL ARCANGELO ANTUNES DE SOUZA, OSELINA RUFINO DE OLIVEIRA, MIRIAM VALERIA MIRANDA DA SILVA, ELIVANDA LOBATO GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIVANDA LOBATO GOMES, ROSA MARIA VIEIRA DA SILVA, MARCIA DA TRINDADE MACEDO, MARIA SANTOS DE CARVALHO, ROZANA EVANGELISTA DE LIMA, ANA PAULA ANDRADE DE MORAIS, CARLA BARROSO PEREIRA, D... (02/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

11/09/2015

Valor

R$ 141.919,33

Autor

CARLA BARROSO PEREIRACPF

ANA PAULA ANDRADE DE MORAISCPF

ROZANA EVANGELISTA DE LIMACPF

MARIA SANTOS DE CARVALHOCPF

MARCIA DA TRINDADE MACEDOCPF

+ 16 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786· CPF 740.***.***-15

Autor:

MARCIONE SOUZA BORGES· CPF 005.***.***-03

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

KELTES FERNANDES GUERRACPF

Advogados

Autor:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786· CPF 740.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Citação e intimação - Foi instaurado novo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, distribuído sob o nº 0004465-57.2024.8.03.0000, versando sobre a possibilidade ou não da aplicação analógica da lei federal para fins de reconhecimento do direito à percepção do adicional de insalubridade pelos servidores públicos estaduais (Tema 24). Em razão disso, foi determinada a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que possuam relação c... (04/06/2026)

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