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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

MICKLEY ROBERTSON CUNHA DOS PRAZERESCPF

DHIOGO COSTA MENDESCPF

DANIEL CONCEICAO CAMPOS DE ARAUJO MENEZESCPF

Outros

RENATO NAZARETH LOBATO FERNANDEZ NETO· OAB PA 21302· CPF 008.***.***-02

CASSIO SOUZA DE BRITO· OAB PA 53· CPF 296.***.***-34

RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21505· CPF 983.***.***-15

CARLA FERNANDES RODRIGUES· OAB PA 16926· CPF 745.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ FELIPE FERREIRA DE AZEVEDO em 21/09/2023 23:59. (22/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesclassificaçãoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MICKLEY ROBERTSON CUNHA DOS PRAZERESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CARLA FERNANDES RODRIGUES· OAB PA 16926· CPF 745.***.***-87

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS NETO· OAB PA 6453· CPF 118.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9866/2023 (11/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MICKLEY ROBERTSON CUNHA DOS PRAZERESCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CARLA FERNANDES RODRIGUES· OAB PA 16926· CPF 745.***.***-87

Autor:

RENATO NAZARETH LOBATO FERNANDEZ NETO· OAB PA 21302· CPF 008.***.***-02

Autor:

ANTONIO DOS SANTOS NETO· OAB PA 6453· CPF 118.***.***-87

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21505· CPF 983.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Popular

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RAIMUNDO DE ARAUJO SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARACNPJ

MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA

EDNO ALVES DA SILVA

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA

Advogados

Autor:

CARLA FERNANDES RODRIGUES· OAB PA 16926· CPF 745.***.***-87

Reu:

CLICIA HELENA FREITAS DE ALMEIDA· OAB PA 23699· CPF 951.***.***-87

Reu:

MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA· OAB PA 9206· CPF 381.***.***-04

Reu:

LUIZ GUILHERME CONCEICAO DE ALMEIDA· OAB PA 4533· CPF 129.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 180,00

Autor

DEF. PUB. LAURINDO RODRIGUES BEZERRA

JOAO SARAIVA NEGRAOCPF

Reu

MARIA REGINA PAIXAO NEGRAO

Outros

CARLA FERNANDES RODRIGUES· OAB PA 16926· CPF 745.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 2.085,00

Autor

SILVINA FERNANDES NETOCPF

DIVISAO DE INVESTIGACAO E OPERACOES ESPECIAIS DIOE

CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM INVESTIGACAO DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - DIOE - BELEM

Reu

THAYNARA MARIA OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLA FERNANDES RODRIGUES· OAB PA 16926· CPF 745.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO DE ARAUJO SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA

EDNO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLA FERNANDES RODRIGUES· OAB PA 16926· CPF 745.***.***-87

Reu:

MARIO DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO· OAB PA 10368· CPF 591.***.***-91

Reu:

CLIVIA ANARELLY MOREIRA DE FARIAS· OAB PA 21954· CPF 966.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DE OLIVEIRA LEITE NETO· OAB PA 19709· CPF 007.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARA em 01/03/2023 23:59. (03/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA

Reu

RAIMUNDO DE ARAUJO SOARESCPF

Advogados

Autor:

CLIVIA ANARELLY MOREIRA DE FARIAS· OAB PA 21954· CPF 966.***.***-72

Reu:

CARLA FERNANDES RODRIGUES· OAB PA 16926· CPF 745.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (27/07/2020)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

26/02/2008

Distribuição

26/02/2008

Valor

R$ 74.056,72

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

POSTO BELO HORIZONTE LTDA

POSTO BELO HORIZONTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CARLA FERNANDES RODRIGUES· OAB PA 16926· CPF 745.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

ROSSINY THIANNO RAIOL SOUZACPF

Advogados

Reu:

MARCELO LIENDRO DA SILVA AMARAL· OAB PA 20474· CPF 012.***.***-05

Reu:

CARLA FERNANDES RODRIGUES· OAB PA 16926· CPF 745.***.***-87

Reu:

CAROLINA CRISTINA SOBRAL SAUMA· OAB PA 18019· CPF 689.***.***-53

Reu:

GERMANO TIBERIO MARINI· OAB PA 18311· CPF 689.***.***-04

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado (21/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

23/03/2024

Valor

R$ 9.600,59

Autor

CARLA FERNANDES RODRIGUESCPF

Reu

CLAUDIO LUIZ FERREIRA ARAGAOCPF

ELEM PATRICIA BOHADANA RAMOS ARAGAOCPF

Outros

CAMILA GOES VIANA· OAB PA 20192· CPF 005.***.***-90

RENAN CONCEICAO BONFIM· OAB PA 28798· CPF 018.***.***-70

ANA CRISTINA DO SOCORRO BRAGA CORREA PAES· OAB PA 23744· CPF 426.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 7.642,69

Autor

CARLA FERNANDES RODRIGUESCPF

Reu

CLAUDIO LUIZ FERREIRA ARAGAOCPF

ELEM PATRICIA BOHADANA RAMOS ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

RENAN CONCEICAO BONFIM· OAB PA 28798· CPF 018.***.***-70

Autor:

CAMILA GOES VIANA· OAB PA 20192· CPF 005.***.***-90

Autor:

ANA CRISTINA DO SOCORRO BRAGA CORREA PAES· OAB PA 23744· CPF 426.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2012

Distribuição

28/11/2012

Valor

R$ 23.029,06

Autor

MARCELO FRANCO DE ARAUJOCPF

Reu

MIRANDA S CONSULTORIA DE IMOVEIS

FABRICIO ANDRE OLIVEIRA DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

SIMONE DO SOCORRO PESSOA VILAS BOAS· OAB PA 8104· CPF 281.***.***-53

Reu:

CARLA FERNANDES RODRIGUES· OAB PA 16926· CPF 745.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/05/2026)

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