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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA FRANCISCA ALCOFORADOCPF

Reu

CARLA PESTANA VILLELACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS MENEZES· OAB RJ 231308· CPF 006.***.***-69

Reu:

MARCELO MARTINS MENEZES· OAB RJ 231308· CPF 006.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Junte-se conferência de penhora online que consta no DCP. Penhora parcialmente frutífera. Em consulta de ofício, verificou-se que não foi encontrado numerário suficiente nas contas correntes do Executado para o bloqueio (anexo), tendo sido, todavia, solicitada ordem de transferência do quantum existente. Intime-se o devedor da penhora. Ao exequente para requerer o que lhe aprouver em relação ao quantum faltante. (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 20.050,67

Autor

EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDACNPJ

Reu

ANA EMILIA OLIVEIRA DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

Autor:

GUSTAVO BASSI PERES DE MACEDO· OAB BA 76686· CPF 070.***.***-20

Reu:

CARLA DA CRUZ PESTANA· OAB BA 50069· CPF 617.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Advogado: Gustavo Bassi Peres De Macedo (OAB:BA76686) Executado: Ana Emilia Oliveira De Alencar Advogado: Carla Da Cruz Pestana (OAB:BA50069) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0539668-78.2015.8.05.0001 Execuçã... (02/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 22.192,78

Autor

CARINE ERICA DOS SANTOSCPF

Reu

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

CONSORCIO JOCKEY

Advogados

Autor:

CARLA DA CRUZ PESTANA· OAB BA 50069· CPF 617.***.***-91

Autor:

BARBARA CRISTINA AMANCIO BENEVIDES· OAB BA 48919· CPF 677.***.***-15

Autor:

IANCA GUIMARAES SANTOS· OAB BA 66017· CPF 859.***.***-83

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA ROMA em 09/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 22.192,78

Autor

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOCNPJ

CONSORCIO JOCKEY

Reu

CARINE ERICA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894

Autor:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Reu:

BARBARA CRISTINA AMANCIO BENEVIDES· OAB BA 48919· CPF 677.***.***-15

Reu:

IANCA GUIMARAES SANTOS· OAB BA 66017· CPF 859.***.***-83

Reu:

CARLA DA CRUZ PESTANA· OAB BA 50069· CPF 617.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/02/2024 (23/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 3.411,20

Autor

ALINE AMARAL DOS SANTOSCPF

ANA CLARA AMARAL ALMEIDA PINHOCPF

Reu

VINICIUS ALMEIDA PINHOCPF

Advogados

Autor:

CARLA DA CRUZ PESTANA· OAB BA 50069· CPF 617.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. C. A. A. P.

ALINE AMARAL DOS SANTOS

CARLA DA CRUZ PESTANACPF

Reu

VINICIUS ALMEIDA PINHOCPF

Advogados

Autor:

CARLA DA CRUZ PESTANA· OAB BA 50069· CPF 617.***.***-91

Reu:

CARLA DA CRUZ PESTANA· OAB BA 50069· CPF 617.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: A. C. A. A. P. e outros Requerido: VINICIUS ALMEIDA PINHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 5ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, s/n., Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador/BA TEL - (71) 33206993 - E-MAIL: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8137065-43.2024.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) Vistos, etc.... (11/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

14/08/2014

Distribuição

14/08/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

MIRALVA DA SILVA DE JESUSCPF

Reu

ZIZIMO GALVAO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MOTA FRANCA· OAB BA 48417· CPF 577.***.***-87

Autor:

MARCIO RICARDO LIMA DE JESUS SANTOS· OAB BA 23655· CPF 651.***.***-04

Reu:

CARLA DA CRUZ PESTANA· OAB BA 50069· CPF 617.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RENATO NIVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

MARLICE SANTOS MEIRELLESCPF

Advogados

Autor:

CARLA DA CRUZ PESTANA· OAB BA 50069· CPF 617.***.***-91

Autor:

ISABELA CAVALCANTE DAS NEVES COSTA· OAB BA 67493· CPF 835.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RENATO NIVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARLICE SANTOS MEIRELLESCPF

Advogados

Autor:

CARLA DA CRUZ PESTANA· OAB BA 50069· CPF 617.***.***-91

Autor:

ISABELA CAVALCANTE DAS NEVES COSTA· OAB BA 67493· CPF 835.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/03/2026 (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA DA CRUZ PESTANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLA DA CRUZ PESTANA

ISABELA CAVALCANTE DAS NEVES COSTACPF

RENATO NIVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

MARLICE SANTOS MEIRELLESCPF

Advogados

Autor:

ISABELA CAVALCANTE DAS NEVES COSTA· OAB BA 67493· CPF 835.***.***-53

Autor:

CARLA DA CRUZ PESTANA· OAB BA 50069· CPF 617.***.***-91

Reu:

ISABELA CAVALCANTE DAS NEVES COSTA· OAB BA 67493· CPF 835.***.***-53

Reu:

CARLA DA CRUZ PESTANA· OAB BA 50069· CPF 617.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA DA CRUZ PESTANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLA DA CRUZ PESTANA

ISABELA CAVALCANTE DAS NEVES COSTACPF

RENATO NIVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

MARLICE SANTOS MEIRELLESCPF

Advogados

Autor:

ISABELA CAVALCANTE DAS NEVES COSTA· OAB BA 67493· CPF 835.***.***-53

Autor:

CARLA DA CRUZ PESTANA· OAB BA 50069· CPF 617.***.***-91

Reu:

ISABELA CAVALCANTE DAS NEVES COSTA· OAB BA 67493· CPF 835.***.***-53

Reu:

CARLA DA CRUZ PESTANA· OAB BA 50069· CPF 617.***.***-91

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

GILDETE SILVA MIGUEZCPF

JOSEANE BARBOSA DO ROSARIOCPF

Reu

ED CARLOS BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLA DA CRUZ PESTANA· OAB BA 50069· CPF 617.***.***-91

Outros

JAQUELINE SANTOS DE SOUZA· OAB BA 42039· CPF 027.***.***-20

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NAZIRA AZIZ ZAKARIACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

VERUSKA ESTEVANOVIC· OAB BA 42313· CPF 013.***.***-47

Autor:

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA· OAB BA 21782· CPF 793.***.***-06

Autor:

CARLA DA CRUZ PESTANA· OAB BA 50069· CPF 617.***.***-91

Reu:

NUNGI SANTOS E SANTOS· OAB BA 13398· CPF 505.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Nazira Aziz Zakaria Advogado: Zurita Jeanny De Moura Chiacchiaretta (OAB:BA21782) Advogado: Veruska Estevanovic (OAB:BA42313) Interessado: Instituto De Seguridade Do Servidor Municipal Interessado: Municipio De Camacari Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502886-21.2016.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CA... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 73.300,00

Autor

LAERSON ASSUNCAO DOS SANTOSCPF

Reu

EMPORIO VITORIA LTDA - MECNPJ

VANGELISTA PEREIRA ALMEIDACPF

JOSE CARLOS GOMES PRADOCPF

Advogados

Autor:

CARLA DA CRUZ PESTANA· OAB BA 50069· CPF 617.***.***-91

Reu:

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB BA 24661· CPF 829.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS GOMES PRADO em 13/06/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 14.023,14

Autor

MILENE MARIA PERALCPF

Reu

JOSE CARLOS GATTI BONILHACPF

Advogados

Autor:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

Autor:

JONAS FERRAZ MAIA· OAB BA 26373· CPF 006.***.***-51

Reu:

CARLA DA CRUZ PESTANA· OAB BA 50069· CPF 617.***.***-91

Reu:

ISABELA CAVALCANTE DAS NEVES COSTA· OAB BA 67493· CPF 835.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 14.023,14

Autor

MILENE MARIA PERALCPF

Reu

JOSE CARLOS GATTI BONILHACPF

Advogados

Autor:

ELAINE SOUZA DANTAS· OAB BA 25082· CPF 811.***.***-49

Autor:

JONAS FERRAZ MAIA· OAB BA 26373· CPF 006.***.***-51

Reu:

CARLA DA CRUZ PESTANA· OAB BA 50069· CPF 617.***.***-91

Reu:

ISABELA CAVALCANTE DAS NEVES COSTA· OAB BA 67493· CPF 835.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoEmbargos à Execução

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/03/2026)

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