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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 6.798,40

Autor

CARMISE MARIA ARAUJO SALESCPF

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVAL ROSA DE FREITAS· OAB BA 19980· CPF 633.***.***-49

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de LOURIVAL ROSA DE FREITAS em 12/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2004

Distribuição

04/05/2004

Valor

R$ 500,00

Autor

DARCY DAS GRACAS SANTOS CARDOSOCPF

DANTE FERNANDO FIGUEIREDOCPF

DALMIRA DOS SANTOS ALMEIDACPF

DIDIMA DA FONSECA CERQUEIRACPF

CELESTE MARIA DE BANDEIRA CARVALHOCPF

+ 42 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANGELA TATHIANI RIBEIRO SOARES· OAB BA 32486

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306

CINTHIA LIMA BRETAS· OAB BA 25532

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerido: Cap Ferrat Empreendimentos Ltda Advogado: Izzadora Sena Brito (OAB:BA14283) Requerente: Celina Torres Sampaio Advogado: Helio Veiga Peixoto Dos Santos (OAB:BA16332) Requerente: Celia Cancio De Souza Peleteiro Requerente: Clemidia Alves Dias Requerente: Celia Rib PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0054808-98.2004.8.05.0001 Cumprimento De Sentenç... (21/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DARCY DAS GRACAS SANTOS CARDOSOCPF

DANTE FERNANDO FIGUEIREDOCPF

DALMIRA DOS SANTOS ALMEIDACPF

DIDIMA DA FONSECA CERQUEIRACPF

CELESTE MARIA DE BANDEIRA CARVALHOCPF

+ 42 outros

Advogados

Reu:

ESMERALDA MARIA DE OLIVEIRA· OAB BA 9995· CPF 162.***.***-04

Reu:

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 12629· CPF 451.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2022 23:59. (06/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DARCY DAS GRACAS SANTOS CARDOSOCPF

DANTE FERNANDO FIGUEIREDOCPF

DALMIRA DOS SANTOS ALMEIDACPF

DIDIMA DA FONSECA CERQUEIRACPF

CELESTE MARIA DE BANDEIRA CARVALHOCPF

+ 43 outros

Advogados

Autor:

KARINE DUARTE E SILVA· OAB BA 58573· CPF 021.***.***-98

Reu:

ESMERALDA MARIA DE OLIVEIRA· OAB BA 9995· CPF 162.***.***-04

Reu:

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB BA 12629· CPF 451.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/02/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 175.501,59

Autor

CARMISE MARIA ARAUJO SALESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU· OAB BA 28605· CPF 030.***.***-07

Autor:

VINICIUS SANTOS BRITO· OAB BA 47411· CPF 046.***.***-10

Autor:

NIVIA SANTOS ARAUJO· OAB BA 32928· CPF 515.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CARMISE MARIA ARAUJO SALES em 29/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 30.731,47

Autor

CARLINE SALES DE OLIVEIRACPF

Reu

NAILTON SALES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CELSO ARAUJO RODRIGUES· OAB AC 2654· CPF 516.***.***-72

Último movimento: Terminativa - Declarada incompetência (10/03/2026)

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