Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2009

Distribuição

12/03/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CARLO BUSATTO JUNIORCPF

CATERPILLAR BRASIL LTDACNPJ

MUNICIPIO DE MANGARATIBACNPJ

Outros

LUCAS NANTET BARBOSA· OAB RJ 235419

JOAO PAULO RIBEIRO NAEGELE· OAB RJ 167447

GUILHERME BARBOSA VINHAS· OAB RJ 112693

JORGE THIAGO PINHEIRO RODRIGUES· OAB RJ 112663· CPF 045.***.***-74

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 057739· CPF 815.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2189798/RJ (2024/0457663-7) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: CARLO BUSATTO JÚNIOR ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS - RJ057739 RECORRENTE: CATERPILLAR BRASIL LTDA ADVOGADOS: JORGE THIAGO PINHEIRO RODRIGUES - RJ112663 GUILHERME BARBOSA VINHAS - RJ112693 JOAO PAULO RIBEIRO NAEGELE - RJ167447 LUCAS NANTET BARBOSA - RJ235419 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático... (03/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLO BUSATTO JUNIORCPF

CATERPILLAR BRASIL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 057739· CPF 815.***.***-53

Autor:

JORGE THIAGO PINHEIRO RODRIGUES· CPF 045.***.***-74

Autor:

GUILHERME BARBOSA VINHAS· OAB SP 119023· CPF 104.***.***-89

Autor:

JOAO PAULO RIBEIRO NAEGELE· OAB RJ 167447· CPF 056.***.***-80

Autor:

LUCAS NANTET BARBOSA· CPF 143.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MANGARATIBA

OS MESMOS

Reu

CARLO BUSATTO JUNIOR

CARTERPILLAR BRASIL LTDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Documento (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2009

Distribuição

27/03/2009

Valor

R$ 1.993.960,68

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

CARLO BUSATTO JUNIORCPF

JUVENAL DE FREITAS CAMARACPF

JOSE FERNANDO BRAGA LACOMBECPF

CYPRIANO DA SILVA BARROS FILHOCPF

SONIA DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALDO DE CAMPOS COSTA· CPF 781.***.***-04

Reu:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 057739· CPF 815.***.***-53

Reu:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Reu:

RENATO DO NASCIMENTO GOMES· CPF 036.***.***-57

Reu:

JULIO CESAR DA SILVA· CPF 151.***.***-87

Reu:

THIAGO LUIZ PIMENTA DE SOUZA· CPF 012.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2695905/RJ (2024/0266995-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: CARLO BUSATTO JÚNIOR ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS - RJ057739 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CYPRIANO DA SILVA BARROS FILHO INTERESSADO: JOSE FERNANDO BRAGA LACOMBE INTERESSADO: JUVENAL DE FREITAS CAMARA INTERESSADO: NILTON LUIZ DA PENHA INTERESSADO: SÔNIA DE OLIVEIRA Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 1.993.960,68

Autor

CARLO BUSATTO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.993.960,68

Autor

CARLO BUSATTO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 057739· CPF 815.***.***-53

Reu:

ALOISIO FIRMO GUIMARAES DA SILVA· CPF 795.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000329952009402511120240719132952 (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

CARLO BUSATTO JUNIORCPF

LUCIANO CARVALHO MOTACPF

WESLEI GONCALVES PEREIRACPF

MUNICIPIO DE ITAGUAICNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

MÁRIO ORLANDO FERREIRA STOQUE· OAB RJ 140517

GIBRAN MOYSES FILHO· OAB RJ 65026

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 57739· CPF 815.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

CARLO BUSATTO JUNIORCPF

SULA TENORIO BARROS ABADECPF

CONSTRUTORA LYTORANEA S/ACNPJ

BRUNO DA COSTA ABADECPF

Advogados

Reu:

GIBRAN MOYSES FILHO· OAB RJ 65026· CPF 829.***.***-00

Reu:

MARIO ORLANDO FERREIRA STOQUE· OAB RJ 140517· CPF 073.***.***-09

Reu:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 57739· CPF 815.***.***-53

Reu:

FELIPE CHALFUN FLORENTINO· OAB RJ 128266· CPF 041.***.***-37

Reu:

JORGE LUIZ BERTINO ALGEBAILE· OAB RJ 36404· CPF 365.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

TARIQUE CASTRO ROSA· OAB RJ 61290

MINISTÉRIO PÚBLICO· OAB RJ 000001

Último movimento: Remessa (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LYTORANEA LTDA

BRUNO DA COSTA ABADE

SULA TENORIO BARROS ABADE

CARLO BUSATTO JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 65.000,00

Autor

CARLO BUSATTO JUNIORCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI

MUNICIPIO DE ITAGUAI

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 57739· CPF 815.***.***-53

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2004

Distribuição

27/08/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

CARLO BUSATTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FABIANA KEYLLA SCHNEIDER· CPF 763.***.***-91

Reu:

ARY LITMAN BERGHER· OAB RJ 081142· CPF 852.***.***-68

Reu:

RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS· OAB RJ 091172· CPF 016.***.***-76

Reu:

MARCELA PERILLO BAPTISTA· OAB RJ 162271· CPF 105.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2009

Distribuição

27/03/2009

Valor

R$ 1.993.960,68

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

CARLO BUSATTO JUNIORCPF

JUVENAL DE FREITAS CAMARACPF

JOSE FERNANDO BRAGA LACOMBECPF

CYPRIANO DA SILVA BARROS FILHOCPF

SONIA DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALDO DE CAMPOS COSTA· CPF 781.***.***-04

Reu:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 057739· CPF 815.***.***-53

Reu:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Reu:

RENATO DO NASCIMENTO GOMES· OAB RJ 140798· CPF 036.***.***-57

Reu:

JULIO CESAR DA SILVA· OAB RJ 021744· CPF 151.***.***-87

Reu:

THIAGO LUIZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 151956· CPF 012.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLO BUSATTO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA INTERESSADO: CYPRIANO DA SILVA BARROS FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT ADVOGADO(A): RENATO DO NASCIMENTO GOMES ADVOGADO(A): JULIO CESAR DA SILVA ADVOGADO(A): THIAGO LUIZ PIMENTA DE SOUZA ADVOGADO(A): JORGE LUIZ SILVA ROCHA INTERESSADO: JOSE FERNANDO BRAGA LACOMBE (RÉU) AD... (20/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 1.993.960,68

Autor

CARLO BUSATTO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.993.960,68

Autor

CARLO BUSATTO JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 057739· CPF 815.***.***-53

Reu:

ALOISIO FIRMO GUIMARAES DA SILVA· CPF 795.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000329952009402511120240719132952 (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2004

Distribuição

02/09/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLO BUSATTO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS· OAB RJ 57739· CPF 815.***.***-53

Reu:

MATHEUS PINTO DE ALMEIDA· OAB RJ 172498· CPF 117.***.***-54

Reu:

ADILSON VIEIRA MACABU FILHO· OAB RJ 135678· CPF 099.***.***-67

Reu:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Reu:

JORGE LUIZ SILVA ROCHA· OAB RJ 156945· CPF 056.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000595-58.2004.4.02.5111/RJ EXECUTADO: CARLO BUSATTO JUNIOR ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) DESPACHO/DECISÃO Eventos 450 e 459. INTIME-SE o executado, por intermédio de seu advogado constituído, para cumprimento das seguintes obrigações de fazer e de pagar, constantes do título executivo transitado em julgado (evento 261, SENT31 e evento 305, OUT20, fls. 98/101): a) promover a demolição das const... (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 700.000,00

Autor

EUNICE TEREZINHA LISBOA SOARES GOMESCPF

Reu

SOLO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

DINOPART PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDACNPJ

DINO MIONI BUSATO

COMPART COMERCIO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

CERAMICA STELLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

+ 3 outros

Outros

LUCIANO ANTÔNIO PEREIRA· OAB SC 012100

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 700.000,00

Autor

EUNICE TEREZINHA LISBOA SOARES GOMESCPF

Reu

BUSATO MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

CARLOS ALBINO MIONI BUSATOCPF

COMPART COMERCIO PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

DINO MIONI BUSATO

CARLA HONAISER BUSATOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO ANTONIO PEREIRA· CPF 696.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IMA02CV0 (05/12/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal