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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 629.354,26

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO CARNEIROCPF

ELCINA MAYER DE AQUINO CARNEIROCPF

TATIBITATY CONFECCOES LTDACPF

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (20/01/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAIDI BATISTA RABELOCPF

Reu

ELCINA MAYER DE AQUINO CARNEIROCPF

CARLOS ALBERTO CARNEIROCPF

Outros

KUIMBELY CRUZ BRASIL· OAB GO 70276

Último movimento: AQUIVAMENTO E DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA (06/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

03/05/2001

Distribuição

03/05/2001

Valor

R$ 2.612,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LU CONFECCOES LTDA

ELCINA MAYER DE AQUINO CARNEIROCPF

CARLOS ALBERTO CARNEIROCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2001

Distribuição

23/04/2001

Valor

R$ 7.461,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TATIBITATY CONFECCOES LTDA

CARLOS ALBERTO CARNEIROCPF

ELCINA MAYER DE AQUINO CARNEIROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/03/2009

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 8.064,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO CARNEIROCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

24/03/2009

Distribuição

02/04/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/05/2001

Distribuição

02/05/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO CARNEIROCPF

TATIBITATY CONFECCOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/09/2021 23:59. (10/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2000

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TATIBITATY CONFECCOES LTDA

CARLOS ALBERTO CARNEIROCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2000

Distribuição

19/12/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ALBERTO CARNEIRO

Último movimento: Ato ordinatório (18/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ALECSANDER RESS LOURENCOCPF

Reu

LENORA DRAGO MASCARENHASCPF

LUIZ CARLOS MASCARENHASCPF

Outros

LUCIANA AIDA THEIS· OAB SC 033434· CPF 575.***.***-68

CARLOS ALBERTO ANDRADE· OAB SC 055930· CPF 656.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALECSANDER RESS LOURENCO (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO ANDRADE (OAB SC055930) APELADO: LENORA DRAGO MASCARENHAS (RÉU) ADVOGADO: LUCIANA AIDA THEIS (OAB SC033434) APELADO: LUIZ CARLOS MASCARENHAS (RÉU) ADVOGADO: LUCIANA AIDA THEIS (OAB SC033434) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de julho de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934... (25/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANACLETO ANTONIO MARTINELICPF

Reu

DIRETOR - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SC - DETRAN/SC - FLORIANOPOLIS

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

CARLOS ALBERTO ANDRADE· OAB SC 055930· CPF 656.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANACLETO ANTONIO MARTINELICPF

Reu

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ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01FP (31/01/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 39.920,00

Autor

ADRIANO AUGUSTO RIBEIROCPF

Reu

VANDERLEI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO· OAB SC 018691· CPF 824.***.***-68

Autor:

FLAVIA STOPASSOLI VOLPATO· OAB SC 046323· CPF 086.***.***-02

Reu:

CARLOS ALBERTO ANDRADE· OAB SC 055930· CPF 656.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

20/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO AUGUSTO RIBEIRO

Reu

VANDERLEI DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIA STOPASSOLI VOLPATO· OAB SC 046323· CPF 086.***.***-02

Autor:

CARLOS ALBERTO ANDRADE· OAB SC 055930· CPF 656.***.***-00

Autor:

EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO· OAB SC 018691· CPF 824.***.***-68

Reu:

FLAVIA STOPASSOLI VOLPATO· OAB SC 046323· CPF 086.***.***-02

Reu:

CARLOS ALBERTO ANDRADE· OAB SC 055930· CPF 656.***.***-00

Reu:

EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO· OAB SC 018691· CPF 824.***.***-68

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO AUGUSTO RIBEIRO

Reu

VANDERLEI DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIA STOPASSOLI VOLPATO· OAB SC 046323· CPF 086.***.***-02

Autor:

CARLOS ALBERTO ANDRADE· OAB SC 055930· CPF 656.***.***-00

Autor:

EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO· OAB SC 018691· CPF 824.***.***-68

Reu:

FLAVIA STOPASSOLI VOLPATO· OAB SC 046323· CPF 086.***.***-02

Reu:

CARLOS ALBERTO ANDRADE· OAB SC 055930· CPF 656.***.***-00

Reu:

EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO· OAB SC 018691· CPF 824.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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