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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONDOMINIO NUCLEO RESIDENCIAL TIRADENTESCNPJ

Reu

CELIA MARIA BAPTISTA DA MATTA

CARLOS ALBERTO BAPTISTA

ELIZETE DIAS QUITETE

PAULO SERGIO DE ALMEIDA LOWEN

IDALMO PEREIRA DA SILVA FILHO

+ 106 outros

Advogados

Autor:

THIAGO SINDORF MACHADO· OAB RJ 174160· CPF 122.***.***-16

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

CONDOMINIO NUCLEO RESIDENCIAL TIRADENTES

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProfessorAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

CARLOS ALBERTO BAPTISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA FERREIRA IKEDA· OAB RJ 123069· CPF 084.***.***-64

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026 (20/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

ProfessorCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO BAPTISTA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA FERREIRA IKEDA· OAB RJ 123069· CPF 084.***.***-64

Último movimento: Mero expediente (07/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ADELDIDA MATOS SILVACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO

Reu:

CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO· OAB RJ 001165· CPF 344.***.***-00

Outros

GABRIELA DE SOUZA PAIXÃO BITENCOURT· OAB RJ 166601

GISELA MARIA SMOLKA BAPTISTA· OAB RJ 097125

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

RUDI MEIRA CASSEL· OAB RS 049862

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ADELDIDA MATOS SILVACPF

LUCIARA CARVALHO REBELO SOARESCPF

LAURA TOWNSED DE CARVALHO BRESSAN

ANGELA DOS SANTOS AREA LEAO

ADRIANA MARIA DAS DORES BRAZ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO· CPF 071.***.***-98

Reu:

GISELA MARIA SMOLKA BAPTISTA· CPF 521.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO· OAB RJ 001165· CPF 344.***.***-00

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

GABRIELA DE SOUZA PAIXAO BITENCOURT· CPF 112.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ADELIDA MATOS SILVA

LAURA TOWNSED DE CARVALHO BRESSAN

ANGELA DOS SANTOS AREA LEAO

ADRIANA MARIA DAS DORES BRAZ

LUCIARA CARVALHO REBELO SOARES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO· CPF 071.***.***-98

Reu:

GISELA MARIA SMOLKA BAPTISTA· CPF 521.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO· OAB RJ 001165· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/11/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELDIDA MATOS SILVA

LUCIARA CARVALHO REBELO SOARES

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/03/2002

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA BEATRIZ DA FONTE SAO BENTOCPF

CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHACPF

Reu

ESPOLIO DE LUIZ CARLOS RIGO ROCHA

Advogados

Autor:

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Reu:

LILA MARIA PAIVA LACOMBE· OAB RJ 52558· CPF 643.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

14/06/2011

Distribuição

14/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIANA MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

GISELA MARIA SMOLKA BAPTISTA· OAB RJ 97125· CPF 521.***.***-00

Último movimento: Conclusão (02/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DAMIANA MARTINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI

Reu:

CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (02/09/2021)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/1998

Distribuição

24/05/1998

Valor

R$ 10.280.345,51

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - MASSA FALIDACNPJ

EDSON SCHUELER DE CARVALHOCPF

REGINA HELENA DE CARVALHOCPF

CLEBER MARQUES DE CARVALHOCPF

JOAO LUIZ DE ALMEIDA SACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MAURO TEIXEIRA DA SILVA· CPF 843.***.***-06

Reu:

CARLOS FERNANDO MAYA FERREIRA· OAB RJ 090784· CPF 051.***.***-37

Reu:

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES· OAB RJ 137473· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (09/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 10.280.345,51

Autor

CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - MASSA FALIDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES· OAB RJ 137473· CPF 053.***.***-01

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10 (07/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2000

Distribuição

03/10/2000

Valor

R$ 165.210,60

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SERVICO ESPECIAL DE SEGURANCA E VIGILANCIA INT S.A. - MASSA FALIDACNPJ

FERNANDO MANUEL PIRES NEVESCPF

INNOCENCIO FABRICIO DE MATTOS BELTRAOCPF

AYRTON RODRIGUES XEREZCPF

GERALDO MAGELLA PEREIRACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA· CPF 837.***.***-49

Reu:

EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES· OAB RJ 137473· CPF 053.***.***-01

Reu:

ANA PAULA NUNES BEDIN· CPF 075.***.***-00

Reu:

PAULO CESAR GUIMARAES· OAB RJ 042360· CPF 566.***.***-00

Reu:

ADRIANO AGOSTINHO NUNES FERNANDES· OAB RJ 077816· CPF 006.***.***-03

Reu:

ANY CAROLINA GARCIA GUEDES· CPF 087.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntado(a) (01/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/04/1996

Distribuição

25/04/1996

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS VIANNA FIALHOCPF

SERGIO FERNANDO D ELIA

SERVICO ESPECIAL DE SEGURANCA E VIGILANCIA INT S.A. - MASSA FALIDA

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO· OAB RJ 001165· CPF 344.***.***-00

Reu:

LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH· OAB RJ 037500· CPF 785.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS XAVIER DUARTE· OAB RJ 001115· CPF 148.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0043476-61.1996.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES EXECUTADO: SERVICO ESPECIAL DE SEGURANCA E VIGILANCIA INT S.A. - MASSA FALIDA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS XAVIER DUARTE (OAB RJ001115B) EXECUTADO: SERGIO FERNANDO D ELIA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS XAVIER DUARTE (OAB RJ001115B) EXECUTADO: CARLOS VIANNA FIALHO ADVOGADO(A): LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH (OAB RJ037500) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO (OAB... (24/07/2025)

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