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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

22/06/2012

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARLI FATIMA PIRES CARNEIRO CERQUEIRACPF

ALEXANDRE CARNEIRO CERQUEIRACPF

JOSE CARLOS BARBOSA PIRES

Reu

CARLOS ALBERTO BARBOSA PIRESCPF

Outros

CESAR AUGUSTO BARJUD DO AMARAL· OAB SP 401171· CPF 430.***.***-45

JEFFERSON HENRIQUE XAVIER· OAB SP 177218· CPF 140.***.***-20

ANGELO GALIOTTI· OAB SP 31647

ANDRÉ RICARDO DE OLIVEIRA SACCHI· OAB SP 156755

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/1984

Distribuição

18/12/1984

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THEREZINHA DOS SANTOS BARBOSACPF

IRMA BRUNO PEREIROCPF

JULIA MENDES DOS SANTOSCPF

OSWALDO LOURENCOCPF

SERGIO MARTINSCPF

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA· OAB SP 67925· CPF 194.***.***-00

Autor:

ANTONIO FERREIRA DE MELLO JUNIOR· OAB SP 139579· CPF 133.***.***-10

Autor:

TATIANA DE SOUSA LIMA· OAB SP 167442· CPF 249.***.***-96

Autor:

MARIA APARECIDA SANTIAGO LEITE· OAB SP 72934· CPF 885.***.***-04

Autor:

SERGIO SERVULO DA CUNHA· OAB SP 12859· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/1994

Distribuição

12/12/1994

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ZACARIAS CURYCPF

WALDEMAR SALDANHA GUIMARAESCPF

ALBERTO PIRES BARBOSACPF

SERGIO MARTINSCPF

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ZACARIAS CURYCPF

WALDEMAR SALDANHA GUIMARAESCPF

SERGIO MARTINSCPF

OSNY NERI DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

SERGIO SERVULO DA CUNHA· OAB SP 12859· CPF 071.***.***-00

Reu:

SERGIO SERVULO DA CUNHA· OAB SP 12859· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Reativação - DESAPENSAMENTO Desapensado do processo: 200861830110768 . Despacho: despacho proferido no PJE determinando a baixa do apenso a origem (20/09/2019)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/1984

Distribuição

18/12/1984

Valor

Valor nao informado

Autor

ZACARIAS CURY

Advogados

Autor:

ANTONIO FERREIRA DE MELLO JUNIOR· OAB SP 139579· CPF 133.***.***-10

Autor:

SERGIO SERVULO DA CUNHA· OAB SP 12859· CPF 071.***.***-00

Autor:

MARIA APARECIDA SANTIAGO LEITE· OAB SP 72934· CPF 885.***.***-04

Autor:

JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA· OAB SP 67925· CPF 194.***.***-00

Autor:

TATIANA DE SOUSA LIMA· OAB SP 167442· CPF 249.***.***-96

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

12/12/1994

Distribuição

13/12/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

ZACARIAS CURY

Advogados

Autor:

ANTONIO FERREIRA DE MELLO JUNIOR· OAB SP 139579· CPF 133.***.***-10

Autor:

SERGIO SERVULO DA CUNHA· OAB SP 12859· CPF 071.***.***-00

Autor:

MARIA APARECIDA SANTIAGO LEITE· OAB SP 72934· CPF 885.***.***-04

Autor:

JOSE BARTOLOMEU DE SOUSA LIMA· OAB SP 67925· CPF 194.***.***-00

Autor:

TATIANA DE SOUSA LIMA· OAB SP 167442· CPF 249.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: THEREZINHA DOS SANTOS BARBOSA, IRMA BRUNO PEREIRO, JULIA MENDES DOS SANTOS, OSWALDO LOURENCO, SERGIO MARTINS, ROSANGELA ADAO MACARIO, ZACARIAS CURY ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SERGIO SERVULO DA CUNHA - SP12859 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA SANTIAGO LEITE - SP72934 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: TATIANA DE SOUSA LIMA - SP167442 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANTONIO FERREIRA DE MELLO JUNIOR - SP139579 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE... (27/04/2026)

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