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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 720,95

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO BATISTA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 12/09/2025 23:59. (07/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO BATISTA

Reu

REPRESENTACAO CENTRAL UNIMED NACIONAL

Advogados

Autor:

SERGIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 41552· CPF 716.***.***-34

Reu:

SERGIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 41552· CPF 716.***.***-34

Último movimento: Documento (Ofício) (13/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

28/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO BATISTA

Último movimento: Decurso de Prazo (05/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 110.000,00

Autor

RUTH LEA DO AMARALCPF

Reu

EDI DE SOUZA FRANCA

ANA PINHEIRO DE SOUZACPF

CARLOS ALBERTO BATISTACPF

EDI DE SOUSA FRANCACPF

JOSE ROBERTO

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MARCEL LUIZ SOARES· OAB ES 30533· CPF 091.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Desconto em folha de pagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO BATISTA

Advogados

Autor:

MANUELLA BAHIA DE ARAUJO FREITAS· OAB PA 21649· CPF 879.***.***-49

Autor:

RONIVALDO GOMES· OAB ES 27623· CPF 082.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: CARLOS ALBERTO BATISTA Advogados do(a) INTERESSADO: MANUELLA BAHIA DE ARAUJO FREITAS - PA021649, RONIVALDO GOMES - ES27623 DIÁRIO ELETRÔNICO INTERESSADO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB DISPENSADA A INTIMAÇÃO DESPACHO - INTIMAÇÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível Gabinete e Audiências: Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo, 12º andar, Santa... (17/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 15.475,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM SACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO BATISTACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO J. DOS REIS

Reu:

BEATRIZ GIRARDI RABELLO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/04/1997

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (04/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2008

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

CARLOS ALBERTO BATISTA

Último movimento: Decorrido prazo de Instituto de Identificação Criminal em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

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