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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 15.095,03

Autor

CARLOS ALBERTO BATISTA SANTOSCPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUANE SANTOS CRUZ· OAB BA 58577· CPF 034.***.***-58

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Outros

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 692· CPF 731.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 15.095,03

Autor

CARLOS ALBERTO BATISTA SANTOSCPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/05/2024 (21/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CARLOS ALBERTO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE BELEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DE BELEM

Advogados

Autor:

WILZA MENDES DA SILVA· OAB PA 17492· CPF 395.***.***-53

Último movimento: Apensado ao processo 0905618-30.2025.8.14.0301 (10/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.320,00

Autor

PREFEITO MUNICIPAL DE BELEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DE BELEM

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WILZA MENDES DA SILVA· OAB PA 17492· CPF 395.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações Municipais EspecíficasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO BATISTA DOS SANTOS

Reu

CARLOS ALBERTO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WILZA MENDES DA SILVA· OAB PA 17492· CPF 395.***.***-53

Reu:

WILZA MENDES DA SILVA· OAB PA 17492· CPF 395.***.***-53

Último movimento: Apensamento (10/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações Municipais EspecíficasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO BATISTA DOS SANTOS

Reu

CARLOS ALBERTO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WILZA MENDES DA SILVA· OAB PA 17492· CPF 395.***.***-53

Reu:

WILZA MENDES DA SILVA· OAB PA 17492· CPF 395.***.***-53

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2013

Distribuição

24/01/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO BATISTA DOS SANTOSCPF

MARIA DA COSTA SANTOSCPF

ANGELA SUELY BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

ROBERTO EDSON BATISTA DOS SANTOS

MARIA GORETE TAVARES SANTOS

Advogados

Autor:

WILZA MENDES DA SILVA· OAB PA 17492· CPF 395.***.***-53

Reu:

WERNER NABICA COELHO· OAB PA 10117· CPF 576.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ANGELA SUELY BATISTA DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59. (10/07/2025)

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