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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO CAMARA

MANOEL DE ASSUNCAO DE JESUS

Advogados

Reu:

FERNANDO BARBOSA NUNES· OAB MA 14166· CPF 011.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CAMARA em 04/02/2025 23:59. (08/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 17.324,57

Autor

CONCREM WOOD AGROINDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO CAMARACPF

CARLOS DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO GUIMARAES FIGUEREDO· OAB PA 24767· CPF 998.***.***-00

Autor:

FELLYPE MARCELINO LIMA· OAB PA 33574· CPF 997.***.***-91

Autor:

CAROLINA HEROLD COSTA· CPF 019.***.***-11

Autor:

DANIEL LIMA DE SOUZA· OAB PA 14139· CPF 758.***.***-49

Reu:

TARSILA LOBO E SANT ANA· CPF 004.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCREM WOOD AGROINDUSTRIAL LTDA

Reu

CARLOS ALBERTO CAMARA

Advogados

Autor:

CAROLINA HEROLD COSTA· OAB BA 34784· CPF 019.***.***-11

Autor:

CARLOS ROBERTO GUIMARAES FIGUEREDO· OAB PA 24767· CPF 998.***.***-00

Autor:

FELLYPE MARCELINO LIMA· OAB PA 33574· CPF 997.***.***-91

Autor:

TARSILA LOBO E SANT ANA· OAB MG 143874

Reu:

CAROLINA HEROLD COSTA· OAB BA 34784· CPF 019.***.***-11

Reu:

CARLOS ROBERTO GUIMARAES FIGUEREDO· OAB PA 24767· CPF 998.***.***-00

Reu:

FELLYPE MARCELINO LIMA· OAB PA 33574· CPF 997.***.***-91

Reu:

TARSILA LOBO E SANT ANA· OAB MG 143874

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800526-39.2020.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 / WhatsApp: (94) 98409-4032 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Rejane Barbosa da Silva, Juiz(a) de Direito Titular desta Comarca, in... (01/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO SALVADORCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO HENRIQUE AMARAL RABELLO DE MELLO· OAB PR 14331· CPF 479.***.***-97

Outros

JULIANO JOSE BREDA· OAB PR 25717· CPF 027.***.***-61

ANTONIO ACIR BREDA· OAB PR 2977· CPF 004.***.***-53

DEBORA NORMANTON SOMBRIO· OAB PR 41054· CPF 040.***.***-14

GEORGIA PAROLIN BELINA· OAB PR 86262

JOSE GUILHERME BREDA· OAB PR 31039· CPF 027.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO SALVADORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (13/02/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ROBERTO SALVADORCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 13/02/2023 (14/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ANDERSON COSTA BATISTACPF

Advogados

Reu:

CLÁUDIA REGINA GEISLER BODZIAK· OAB PR 72640· CPF 066.***.***-07

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ANDERSON COSTA BATISTACPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (10/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS CABOCLO DO NASCIMENTO EZSIASCPF

Advogados

Reu:

LEONICE APARECIDA GOMES· OAB PR 95838· CPF 060.***.***-29

Reu:

ROSINEA MARQUES SOARES· OAB PR 78551· CPF 565.***.***-68

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JUSCELIO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO CAMARA CERQUEIRACPF

GILBERTO JOSE DOS SANTOSCPF

MARCIO FERNANDO DA ROCHA PARANHOS CORDEIRO DA SILVACPF

RUBENS GOVEIA LOUREIROCPF

+ 5 outros

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ELTON MOZZER BRANDAO· OAB BA 35577· CPF 769.***.***-91

Autor:

VALQUIRIA CONCEICAO DE JESUS· OAB BA 58100· CPF 063.***.***-64

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Reu:

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 28937· CPF 011.***.***-19

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA em 14/04/2025 23:59. (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Reu

JUSCELIO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO CAMARA CERQUEIRACPF

GILBERTO JOSE DOS SANTOSCPF

MARCIO FERNANDO DA ROCHA PARANHOS CORDEIRO DA SILVACPF

RUBENS GOVEIA LOUREIROCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Autor:

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 28937· CPF 011.***.***-19

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

VALQUIRIA CONCEICAO DE JESUS· OAB BA 58100· CPF 063.***.***-64

Reu:

ELTON MOZZER BRANDAO· OAB BA 35577· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JUSCELIO CONCEICAO DOS SANTOS em 01/06/2020 23:59:59. (02/06/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Reu

RUBENS GOVEIA LOUREIROCPF

MARCIO FERNANDO DA ROCHA PARANHOS CORDEIRO DA SILVACPF

JULIA LOPES LIMA ANDRADECPF

LUCIANO ALVES DE SOUZA JUNIORCPF

MARIA EDINA FERREIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 28937· CPF 011.***.***-19

Autor:

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA· OAB BA 21449· CPF 825.***.***-44

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

VALQUIRIA CONCEICAO DE JESUS· OAB BA 58100· CPF 063.***.***-64

Reu:

ELTON MOZZER BRANDAO· OAB BA 35577· CPF 769.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2020 (29/05/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO CAMARA CERQUEIRACPF

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ZEMAR BOAVENTURA MENEZES

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/10/2024 (22/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (22/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2026)

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