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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 1.312,84

Autor

VICTOR GABRIEL RODRIGUES DARTORA

LUANA RODRIGUES DE SOUZA CARVALHOCPF

VICTOR GABRIEL RODRIGUES DARTORACPF

Reu

SIDNEI CARLOS DARTORACPF

Advogados

Autor:

ERIKA LUIZA GREGORIO· OAB MT 19388· CPF 706.***.***-15

Reu:

KARINA OLIVEIRA ALVES· OAB MT 16060· CPF 018.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de ERIKA LUIZA GREGORIO em 10/04/2025 23:59 (11/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 15.531,81

Autor

SIDNEI CARLOS DARTORACPF

Reu

ES INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

KARINA OLIVEIRA ALVES· OAB MT 16060· CPF 018.***.***-17

Reu:

KASSIO BARBOSA DA SILVA· OAB MT 15562· CPF 031.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (07/08/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 11.739,20

Reu

JOSE CARLOS DARTORACPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5376185082023821700020250721142658 (21/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 11.739,20

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Reu

JOSE CARLOS DARTORACPF

Advogados

Autor:

JANAINA LUCIA BATTASSINI· CPF 959.***.***-72

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL (RECORRENTE)

Reu

2. JOSE CARLOS DARTORA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JANAINA LUCIA BATTASSINI· CPF 959.***.***-72

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

JANAINA LUCIA BATTASSINI· CPF 959.***.***-72

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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